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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores infimos em face do montante da divida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnacao, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, 2o e 3o, do Codigo de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. Jundiai, 14 de junho de 2019. - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CELIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/SP) Processo 0007834-64.2004.8.26.0309 (309.01.2004.007834) - Monitoria - Banco do Brasil S/A - Zami Veiculos Ltda - - Edson Roberto Miyada - - Luiz Carlos Zago - Intimacao a parte autora para que se manifeste face ao resultado da pesquisa via sistema BACEN-JUD (nada bloqueado). - ADV: LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP), CELIO OKUMURA FERNANDES (OAB 182588/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1179 Processo 0008611-05.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008611) - Usucapiao - Propriedade - JAIRO GALVAO - CESAR RIBEIRO RIVELLI - Vistos. Estando a area objeto da demanda perfeitamente identificada atraves do laudo pericial juntado aos autos, bem como a vista da manifestacao do Oficial Registrador de fls. 282/285, citem-se os confrontantes bem como aqueles em cujo nome esta transcrito o imovel, ou sucessores, e ainda os respectivos conjuges, se casados forem, para resposta em quinze (15) dias. Cientifiquem-se as Fazendas Publicas. Cumpra-se. - ADV: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP) Processo 0008611-05.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008611) - Usucapiao - Propriedade - JAIRO GALVAO - Vistos. Fl. 51: Na esteira da decisao de fl. 316, nos termos da deliberacao n.o 92 da DPE, expeca-se oficio a Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo, para reserva de honorarios em nome da d. Perita Marcia Pasqualotti Barbin Torelli RG: 19.803.746, CPF: 149.968.02871, (nomeada em substituicao ao d. Perito Cesar Ribeiro Rivelli), bem como para que proceda-se a a alteracao da reservada de honorarios, informado no oficio 7304/ADM/13 para a nova perita designada. Consoante a isso, informo que foi juntado aos autos em 04/09/2017, o laudo elaborado pelo sra. Perita Marcia Pasqualotti Barbin Torelli, devendo, portanto, ser liberado o valor reservado para pagamento de seus honorarios. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Int. - ADV: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP) Processo 0011667-51.2008.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentenca - Promessa de Compra e Venda - Marines Rosa Gouveia - - Delfino Gouveia - Aparicio Donizeti Perrone - Vistos. Fls. 482: Cumpra-se o determinado as fls. 468, expedindose o necessario para a intimacao dos terceiros adquirentes, consignando-se as advertencias legais. Providencie-se. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP) Processo 0013537-53.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 0011667-51.2008.8.26.0309) (processo principal 001166751.2008.8.26.0309) - Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca - Promessa de Compra e Venda - Aparicio Donizeti Perrone - - Maria de Fatima Bussi Perrone - Delfino Gouveia - - Marines Rosa Gouveia - Vistos. Fls. 150/164: Ciencia as partes quanto ao transito em julgado do v. Acordao, o qual julgou improcedente o agravo de instrumento interposto pelo impugnante/devedor. Assim, prossiga-se a execucao nos autos principais n 11667-51.2008, requerendo o credor/impugnado o que de direito em termos de prosseguimento. Em relacao aos honorarios de sucumbencia deste incidente, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentenca, nos termos do art. 523 do mesmo Codex e dos Provimentos CG nos. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do credito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos 3o e 4o do mencionado artigo. O requerimento devera ser protocolizado como incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENCA - CLASSE 156, uma vez que devera prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Apos, as demais peticoes deverao ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP) Processo 0017784-10.1998.8.26.0309 (309.01.1998.017784) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Ricardo Donatelli Filho - - Ronaldo Donatelli - - Espolio de Ricardo Donatelli - Elver Artefatos Plasticos Ltda. - - Wagner Luiz Rigone de Oliveira - - Luiz Rodrigues de Oliveira - - Amelia Rigone de Oliveira - - Vera Lucia Bernardo da Silva - Vistos. Fls. 272/273 e 275/276: Considerando que os leiloes resultaram negativos, requeiram os exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se manifestacao dos interessados em arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), RENE BELODE (OAB 131819/SP), SIDNEY SYLVIO GIOVANINI (OAB 39438/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP) Processo 0022212-05.2016.8.26.0309 (processo principal 0040728-25.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentenca Honorarios Advocaticios - EDA MARIA MEAN - Almir Mean - VISTOS. Ante a satisfacao da obrigacao, mediante aquiescencia tacita da credora (certidao retro), JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, no expediente normal, de-se baixa da parte executada no cadastro informatizado, anote-se a extincao e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP), LIGIA ELAINE SILVA LUIZ (OAB 362281/SP) Processo 0024602-31.2005.8.26.0309 (309.01.2005.024602) - Procedimento Comum Civel - Inss - Vistos. A vista do transito em julgado do V. Acordao que manteve a sentenca de improcedencia e considerando ser a parte autora o INSS, de-se baixa na parte re, comunique-se a extincao do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP) Processo 0030214-52.2002.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentenca - Promessa de Compra e Venda - Regina Aparecida Ferreira - - Silvio de Oliveira - Giassetti Engenharia e Construcao Ltda - - Humberto Giassetti - - Jefferson Aparecido Spina - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 1259: Defiro, devendo a zelosa serventia providenciar a extracao e autenticacao das copias requeridas. Providencie-se e Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 172957/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), MARISA MACHADO DURAN (OAB 144458/SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/ SP), ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS (OAB 2836/CE) Processo 0030214-52.2002.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentenca - Promessa de Compra e Venda - Regina Aparecida Ferreira - - Silvio de Oliveira - Giassetti Engenharia e Construcao Ltda - - Humberto Giassetti - - Jefferson Aparecido Spina - Banco Bradesco S/A - Fl. 1259: Esclarecam os autores, uma vez que o mandado com as copias pertinentes esta disponivel para retirada em cartorio desde setembro/2018. - ADV: MARISA MACHADO DURAN (OAB 144458/SP), ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS (OAB 2836/CE), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 172957/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP) Processo 0032104-84.2006.8.26.0309 (309.01.2006.032104) - Procedimento Comum Civel - Plan Consultoria e Planejamento

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