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Diário CE - Município de Fortaleza

Sheila Maria de Souza Nascimento
Matricula: 53854.01

De 01 a
30/11/18

Assistente de Servicos
Operacionais II

60%

Francisco Disraelli Paraiba Brasil
Matricula: 53958.01

Washington Luis Pereira Saraiva
Matricula: 96418.01

De 01 a
30/11/18

Assistente de Servicos
Operacionais II

60%

Joao Edson Alves Diniz
Matricula: 88220.01

Eliseu Ribeiro de Pontes Filho
Matricula: 51707.01

De 01 a
30/11/18

Assistente de Servicos
Operacionais II

60%

Raphaya Mendes Barroso
Matricula: 84766.01

Joana Darc Carlos de Oliveira
Matricula: 53824.01

De 01 a
30/11/18

Assistente de Servicos
Operacionais II

60%

Vilma de Oliveira Scarcela Brasil
Matricula: 45759.01

David Anastacio dos Santos
Matricula: 89495.01

De 01 a
30/11/18

Motociclista Operacional
Batedor

70%

Everardo Lobo de Sousa
Matricula: 52908.01

Jose Santos da Silva Filho
Matricula: 89507.01

De 01 a
30/11/18

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA  AMC, em 22 de outubro de 2018.
Francisco Arcelino Araujo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottinggham - SECRETARIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG. Cassyanne Carla Pinheiro do Rosario - PROCURADORIA JURIDICA DA
AMC - OAB/CE No 15.063.
*** *** ***
PORTARIA No 412/2018 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA  AMC, no uso de suas atribuicoes legais e conforme
Decreto no 13076 de 08/02/2013 e ainda conforme Processo no
P470217/2018. RESOLVE nomear, em substituicao, de acordo
com o Art. 43, paragrafo unico, da Lei no 6.794, de 27/12/1990,
Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Fortaleza,
publicado no DOM no 9526  Suplemento de 02/09/1991,
FRANCISCA DE FATIMA CAVALCANTE EVANGELISTA,
matricula no 53953.01, para o Cargo em Comissao de
Diretor(a)  simbologia DNS. 01, da Diretoria de Transito 
DITRAN, integrante da estrutura administrativa desta Autarquia,
no impedimento temporario de seu titular JOAO EVANGELISTA BEZERRA LIMA, matricula no 45757.01, por motivo de
Ferias, no periodo de 02 a 31/01/2019. GABINETE DO SUPERINTENDE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E
CIDADANIA DE FORTALEZA AMC, em 14 de dezembro de
2018. Francisco Arcelino Araujo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
 SEPOG.
*** *** ***

vista o que consta do Decreto no 13.076 de 08 de fevereiro de
2013 e Decreto no 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o Processo no P440132/2018. CONSIDERANDO que
o(a) servidor(a) MARIANA ALVES AMARAL, foi nomeado(a)
para ocupar no Gabinete do Prefeito, o cargo em comissao de
Assistente Tecnico Administrativo III, simbologia DAS. 02, da
Coordenadoria Especial de Politicas Publicas de Juventude,
atraves do Ato no 19522017  GAB. PREF, a partir de
01/07/2017, publicada no DOM de 11/07/2017. CONSIDERANDO ainda que atraves do Oficio no 105/2018  GABPREF,
o citado Gabinete solicitada os prestimos do(a) citado(a) servidor(a). RESOLVE colocar a disposicao do Gabinete do Prefeito
 GABPREF, o(a) servidor(a) supramencionado(a), ocupante
do cargo efetivo de Agente Municipal de Operacao e Fiscalizacao de Transito, sob matricula no 89514.01, a partir de 01 de
julho de 2017. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA  AMC,
em 07 de janeiro de 2019. Francisco Arcelino Araujo Lima SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.
*** *** ***

PORTARIA No 004/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA  AMC, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em

PORTARIA N 65/2019 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
 AMC, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019

SEXTA-FEIRA - PAGINA 84

dispoe o Artigo 26, da Lei Complementar no 51/2007, de 28 de
dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salarios  PCCS do ambiente de especialidade Gestao de
Transito e Energia e conforme Decreto no 13.076 de 08 de
fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o Processo
P513302/2019. RESOLVE Conceder o Incentivo de Titulacao
Academica  ITA, no percentual abaixo, calculado sobre o
vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
Matricula
46118.01

Nome
Marcos Antonio
Sousa

Martins

de

Porcentagem %

A partir de

15%

16/01/19

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA  AMC, em 30 de janeiro
de 2019. Francisco Arcelino Araujo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO  SEPOG.

Estrutura Administrativa, desta Reparticao. CLAUSULA 2a  O
Empregador pagara ao Empregado o salario mensal de
Cr$ 97.176,00 (Noventa e sete mil cento e setenta e seis cruzeiros), no qual ja vai incluido o repouso semanal remunerado.
CLAUSULA 3a  A carga horaria mensal sera de _____ , podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstancias o exigirem e no horario que for estipulado por quem de
direito. CLAUSULA 4a  O presente contrato sera por prazo
indeterminado e vigorara a partir da data de sua assinatura. E
por haver assim ajustado, as partes contratantes firmam o
presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor, na
presenca de duas testemunhas, o qual sera publicado no Diario
Oficial do Municipio. Fortaleza, em 15 de agosto de 1984.
Francisca Firmo C. Fontoura - EMPREGADORA. Elza Maria
David de Andrade - EMPREGADO(A). 1a TESTEMUNHA:
Ecilda Helena de Sousa Damasceno. 2a TESTEMUNHA: Maria
Luzenira Cavalcante Duarte. AUTORIZO: Eng Cesar Cals
Neto - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORTALEZA
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA

PORTARIA No 09/2019 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA  URBFOR, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o que consta no Processo no
P464127/2018, de conformidade com o art. 18 e o Anexo V da
Lei Complementar no 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano
de Cargos, Carreiras e Salarios  PCCS (DOM de 11/01/2016),
e com a Portaria Conjunta no 002/2016/SEPOG-URBFOR
(DOM de 21/12/2016). RESOLVE: Conceder ao servidor abaixo
relacionado o Incentivo de Titulacao (ITA), sobre o vencimento
base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de
ingresso do requerimento, conforme discriminacao:
Mat. No
014956

Nome

Cargo

TANIA MARIA BRAGA AUX. SERVICO
DAMASCENO

SOCIAL

Titulacao
ESPECIALIZACAO EM
GESTAO PUBLICA

%

A partir de

15%

05/12/2018

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA  URBFOR, em 31 de janeiro de
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE
DA URBFOR. VISTO: Maria Christina Machado Publio SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

FUNDACAO DO SERVICO SOCIAL DE FORTALEZA

CONTRATO DE TRABALHO No 157/1984 - Pelo
presente contrato individual de trabalho que entre si celebram,
como partes, a FUNDACAO DO SERVICO SOCIAL DE FORTALEZA, neste Ato, denominada EMPREGADORA, representada por sua SUPERINTENDENTE Francisca Firmo C. Fontoura e ELZA MARIA DAVID DE ANDRADE, bras. maior res. dom.
nesta Capital, portador(a) da CTPS no 020614 serie 00013,
denominado(a), EMPREGADO(A), fica certo e ajustado o que
se segue estipulado nas clausulas abaixo com fundamento no
artigo 1o,  unico, item II, do Decreto no 5292, de 22 de marco
de 1979, e de conformidade com a autorizacao do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, constante do
presente contrato: CLAUSULA 1a  O EMPREGADO(A) se
obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade, ao Empregador, a que cujos Regulamentos se subordinara a execucao do
presente contrato, servicos profissionais da funcao de Datilografa Ref. 04 C1.A com lotacao no CSU Virgilio Tavora da

CONTRATO DE TRABALHO No 380/1981 - Pelo
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