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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 338 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 033. APELACAO 0067850-15.2013.8.19.0001 Assunto: Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0067850-15.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00352566 - APELANTE: ALDAIR CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA OAB/RJ-150349 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO MONNERAT ALVES Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Revisor: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: As partes. 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040716-40.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0463444-17.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418378 - AGTE: OCTAVIO VANNUCCI BAPTISTA ADVOGADO: MARIA INEZ SILVA DE BENEVIDES OAB/RJ-096853 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Doc. 109. A parte agravante. 035. APELACAO 0087937-60.2011.8.19.0001 Assunto: Concessao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0087937-60.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00097098 - APELANTE: TERESINHA FARIA DE FRANCA ADVOGADO: ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO OAB/RJ-089333 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELADO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: LEONARDO BARIFOUSE Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: As partes. 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070446-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010290-18.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00724963 - AGTE: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA OAB/RJ-196673 ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO OAB/RJ-196556 AGDO: BANCO PAN S.A AGDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: a parte agravante para juntar as 03 (tres) ultimas declaracoes de imposto de renda completas. 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071210-82.2018.8.19.0000 Assunto: Administracao de Heranca / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0010877-43.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00731721 - AGTE: ALEXANDRE DA SILVA CABRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE FERREIRA DA COSTA NEVES OAB/RJ-157804 ADVOGADO: MARCOS DOS SANTOS FARIA OAB/RJ-137695 ADVOGADO: DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS OAB/RJ-186809 AGDO: ZILDA DA SILVA CABRAL ADVOGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO OAB/RJ-123461 ADVOGADO: NATALIA DE MACEDO COUTO OAB/RJ-151299 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA DESPACHO: Ao agravado. 038. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001029-52.2017.8.19.0045 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissao Intervivos de Bens Moveis e Imoveis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0001029-52.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00364911 - APTE: LPP III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: DR(a). JULIANO DI PIETRO OAB/SP-183410 APDO: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO OAB/TJ-000010 ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039509-06.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0202931-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406885 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUSTAVO REBELLO HORTA OAB/RJ-103649 ADVOGADO: GILBERTO NICOLL SIMOES OAB/RJ-094308 ADVOGADO: PAULO GUSTAVO REBELLO HORTA OAB/RJ-159607 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOAO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 ADVOGADO: DIEGO PORTO DE CABRERA OAB/RJ-133991 ADVOGADO: JORGE LUIZ SILVA ROCHA OAB/RJ-156945 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Ao Embargado. 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045614-96.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0088523-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00466457 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA OAB/RJ-052359 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Oficie-se ao juizo de primeiro grau solicitando informacoes. 041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067162-80.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0384593-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692231 - AGTE: RONTEK TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO: FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO OAB/RJ-164082 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Sobre a documentacao retro, manifeste-se o agravante. 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070886-92.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000814-64.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00728835 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: HELOISA D'AVILA MARINHO T BESHARA VELASCO RODRIGUES AGDO: HORMINDO BRUNO MOTA PAGANOTI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: 1. Oficie-se ao Juizo Monocratico para que preste as informacoes no prazo legal. 2. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer suas contrarrazoes, facultando-lhe a juntada de documentos.3. Apos, de-se vista a douta Procuradoria de Justica.4. Com a resposta sera apreciado o pedido de efeito suspensivo/ liminar. 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071297-38.2018.8.19.0000 Assunto: Limitacao de Percentual Ou Descontos em Emprestimo Consignado Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0036334-93.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00732521 - AGTE: LUIZ CLAUDIO PINHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: ITAU BMG

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