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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 44 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 471. APELACAO 0325348-80.2016.8.19.0001 Assunto: Cancelamento de voo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0325348-80.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050739 - APTE: KLM KONINKLIJKE LUCHTVAART MAATSCHAPIJ N V APTE: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APTE: BRUNO ULIANA DE SOUZA ASSISTIDO/P/S/MAE ANDREA ULIANA DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS NEY MELLO DE ULIANA OAB/RJ-205595 ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA OAB/RJ-148389 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO Funciona: Ministerio Publico 472. APELACAO 0446687-40.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0446687-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043144 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RENATA LIMA FERREIRA NUNES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FABIO DE SOUZA VIEIRA APELADO: JOELMA DE SOUZA VIEIRA APELADO: ELIS DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 473. APELACAO 0008853-35.2015.8.19.0206 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008853-35.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00042984 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LUIS GUSTAVO PONTES DE OLIVEIRA DA SILVA REP/P/S/MAE RENATA PONTES MENDES APELADO: FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ELIANE COELHO SOUZA OAB/RJ-143785 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 474. APELACAO 0001341-84.2016.8.19.0070 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001341-84.2016.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00047497 - APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS OAB/RJ-151773 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/SP-367876 ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ-132101 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 475. APELACAO 0011379-71.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0011379-71.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052645 - APELANTE: LIDIA DE AGUIAR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 476. APELACAO 0183469-32.2009.8.19.0001 Assunto: Conversao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0183469-32.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041805 - APELANTE: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR OAB/RJ-114733 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministerio Publico 477. APELACAO 0036112-09.2013.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0036112-09.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053302 - APELANTE: GRENACHE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRANCO MONTANARI OAB/RJ-150327 ADVOGADO: LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA OAB/RJ-170119 APELADO: WALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 478. APELACAO 0043149-23.2014.8.19.0205 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0043149-23.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053224 - APELANTE: ARAM DE CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 479. APELACAO 0029586-21.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0029586-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051709 - APTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APDO: PEDRO FERREIRA ADVOGADO: VALDIR BORGES OAB/RJ-082127 Relator: DES. MARIANNA FUX 480. APELACAO 0012892-52.2013.8.19.0204 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0012892-52.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00040131 - APELANTE: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA DE SIQUEIRA FRAGA OAB/RJ-171893 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN SA ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA GONCALVES OAB/RJ-147426 ADVOGADO: MARCELO GUILHERME REIS RIBEIRO OAB/RJ-154483 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 481. APELACAO 0005794-55.2011.8.19.0052 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0005794-55.2011.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00040695 - APELANTE: RITA DE CASSIA GERONIMO SANTOS ADVOGADO: MARIANNEA LARA LEAL OAB/RJ-064302 APELADO: AGUAS DE JUTURNAIBA SA ADVOGADO: DOUGLAS GUIA DE SOUZA OAB/RJ-162477 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 482. APELACAO 0004475-89.2017.8.19.0004 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0004475-89.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00050733 - APTE: UNIMED SAO GONCALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APDO: SONIA REGINA DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS OAB/RJ-152988 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

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