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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 733 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003240-65.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0032937-57.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00033280 - AGTE: ASSOCIACAO DE MORADORES NOVA PALMARES ADVOGADO: FATIMA MORAIS CARNEIRO OAB/RJ-106434 AGDO: AL2 CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: JOEL FERREIRA VAZ FILHO OAB/SP-169034 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA DESPACHO: Venham as tres ultimas declaracoes do Imposto de Renda. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003520-36.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0003858-49.2012.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00036155 - AGTE: MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO ADVOGADO: MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO OAB/RJ-100911 ADVOGADO: LUCIANA NEVES GARCIA LOBATO OAB/RJ-182478 AGDO: F.D.Z. FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO OAB/RJ-061219 AGDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DE OLGA DIUNA ZACHARIAS ADVOGADO: RENATO DE CARVALHO OZELLA OAB/RJ-058410 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Ao agravado, em contrarrazoes. (ma) 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003884-08.2018.8.19.0000 Assunto: Consignacao de Chaves / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0120281-70.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00039805 - AGTE: VIVIANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES OAB/RJ-185966 ADVOGADO: THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO OAB/RJ-186031 AGDO: JOAO PEDRO FERREIRA SILVA AGDO: ANNA CAROLINA PRADO FERREIRA SILVA REP/P/S/TIA KATIA PRADO FERREIRA ADVOGADO: SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO OAB/RJ-178284 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Dispenso informacoes. Ao agravado. (S) 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002462-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0266889-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00025318 - AGTE: LUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 ADVOGADO: LUANA BARROS SILVA DE SOUZA OAB/RJ-189940 AGDO: AME METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: ...Desta forma, recolha a parte autora as custas e taxa judiciaria, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao, nos termos do artigo 290 do NCPC. Nao foi formulado requerimento de efeito suspensivo. Outrossim, determino: a)Solicitem-se informacoes ao juizo da causa; b) A agravada, na forma do art. 1019, II, do CPC. Apos, venham conclusos. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. APELACAO 0246568-34.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0246568-34.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00370785 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO APELADO: PROJCONSULTENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 APELADO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA OAB/RJ-155553 ADVOGADO: ALEXANDRE ALVARO GOMES OAB/RJ-196030 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Evidente erro material. Republique-se o Acordao. Embargos de Declaracao prejudicados. id: 2912789 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004755-38.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0020794-41.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00048417 - AGTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 AGDO: ROSANE SCOTT WERMELINGER AGDO: WERMELINGER SILVA LTDA ME - EPP - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FABRICIO DAZZI OAB/RJ-122673 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISAO: (...) Do exposto, indefiro o efeito suspensivo ativo ao recurso. Dispenso informacoes. Intime-se o agravado, nos moldes do art. 1.019, II do CPC/2015. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003214-67.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0038989-17.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00033055 - AGTE: RENATA TAVARES DA SILVA AGTE: MYRELLE TAVARES TEIXEIRA DOS SANTOS AGTE: LUCAS TAVARES TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE ALVARO GOMES OAB/RJ-196030 ADVOGADO: RENATA DA CUNHA BENEVENUTO OAB/RJ-174730 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISAO: (...) Do exposto, conheco e dou provimento ao recurso para deferir a gratuidade de justica aos Agravantes 003. APELACAO 0005762-46.2015.8.19.0202 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0005762-46.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00015035 - APELANTE: CELIA MOREIRA ADVOGADO: BIA ROSA MAGARAO MOREIRA OAB/RJ-146392 APELADO: MILCEMIR MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA OAB/RJ-058406 APELADO: CARMEN CELIA DE CARVALHO APELADO: ANTONIO CLAUDIO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO MESQUITA DOS SANTOS OAB/RJ-105845 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DECISAO: (...) Ex positis, nao conheco do recurso, na forma do art. 932, III, do CPC, ante a ausencia de cabimento, requisito intrinseco de admissibilidade recursal.

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