Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4528 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 53
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO REVISOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
32-APELACAO CRIMINAL No 0013318-33.2017.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0037967-57.2016.827.2729 - 1a VARA CRIMINAL .
TIPO PENAL: ART. 157,  2o, INCISO II , C/C ART. 71, DO CP
APELANTE: IDEANES MELO DA SILVA.
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO REVISOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
33-APELACAO CRIMINAL No 0014844-35.2017.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 5021138-87.2013.827.2706 - VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA
A MULHER.
TIPO PENAL: ART. 217-A,  1o C/C ART. 226, II, CP C/C ART. 71, CAPUT, CP C/C LEI No 8.072/90 E LEI No 11.343/06.
APELANTE: A. F. D. A.
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO REVISOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
34-APELACAO CRIMINAL No 0016787-87.2017.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACAO PENAL No 5001940-23.2012.827.2731 - 1a VARA CRIMINAL .
TIPO PENAL: ART. 217-A DO CP.
APELANTE: A. M. D. S.
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: VERA NILVA ALVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER.
5a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER RELATOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO REVISOR
JUIZA EDILENE AMORIM NATARIO VOGAL
35-APELACAO CRIMINAL No 0026318-03.2017.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0036916-11.2016.827.2729 - 4a VARA CRIMINAL .
TIPO PENAL: ART. 35, CAPUT, DA LEI 11.343/2006
APELANTES: ANTONIO PAULO ALVES CARMO SANTOS E ADAO MARCOS ALVES CARMO SANTOS
ADVOGADOS: TIAGO AIRES DE OLIVEIRA E MICHEL JAIME CAVALCANTE
APELANTE: RODRIGO DE FRANCA LUCENA
ADVOGADO: LUCIOLO CUNHA GOMES
APELANTE: VALERIA SIQUEIRA RODRIGUES NASCIMENTO
ADVOGADO: GABRIELA MOURA FONSECA DE SOUZA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.