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Diário RS - Legislativo

Judiciario e nao se reduz tambem apenas aos servidores das estatais. O Estado do Rio Grande do Sul e
formado pelo seu povo, e o interesse desse povo transcende o interesse corporativo do Poder Judiciario 
dos grandes salarios , dos deputados  e tambem dos seus grandes salarios , mas tambem transcende o
interesse das corporacoes dos servidores que trabalham nessas estatais.
O interesse do Estado e muito mais amplo do que isso, e hoje sabemos que os servicos sao
prestados de forma ineficiente. As empresas correm o risco de perder a concessao. Sabemos disso. Estamos
observando a necessidade de haver investimentos da ordem de 2,1 bilhoes de reais para que a empresa
CEEE possa continuar competindo no mercado.
Sabemos, deputado, que as empresas estatais de outros paises que apresentam lucros tem grande
participacao da iniciativa privada. Podemos ate discutir a abertura do capital. E eu concordo que nao temos
de privatizar o Banrisul. Ate por um vies de mercado, e importante que tenhamos um banco publico, porque,
no Brasil, com a economia fechada do jeito que e, temos poucos bancos privados que monopolizam o
mercado. Reconheco isso, mas esse nao e o caso das nossas estatais. Precisamos disso inclusive para que
possamos assinar o regime de recuperacao fiscal com a Uniao.
Nao concordo com todas as posicoes do ministro Paulo Guedes, mas essa e a condicao sine qua
non para a assinatura desse pacto, que e importante e, sem o qual, nao conseguiremos sair dessa crise.
Para finalizar, 67% da populacao ja deu o seu aval para as pautas das privatizacoes, que eram
defendidas nao apenas pelo governador Eduardo Leite, mas pelo governador Jose Ivo Sartori. Por isso, nao
podemos perder essa oportunidade de assinar o pacto com a Uniao e dar um avanco de crescimento
economico para o Estado. Senao perderemos tempo e marcaremos passo.
Muito obrigado. (Nao revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Paparico Bacchi  PR)  Com a desistencia do deputado Elton Weber, nao
havendo mais oradores inscritos, estao encerradas as comunicacoes.
Passo as
EXPLICACOES PESSOAIS

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 15 de marco de 2019.

PRO 98

Com a desistencia das deputadas Sofia Cavedon e Luciana Genro, nao havendo mais oradores
inscritos, declaro encerrada a presente sessao, convocando os deputados para outra, na proxima terca-feira,
a hora regimental.
(Levanta-se a sessao as 16h24min.)

Estiveram presentes a esta sessao os seguintes parlamentares:

Bancada do PT: deputados Edegar Pretto; Fernando Marroni; Jeferson Fernandes; Luiz Fernando
Mainardi; Pepe Vargas; Sofia Cavedon; Valdeci Oliveira; Ze Nunes.
Bancada do MDB: deputados Carlos Burigo; Edson Brum; Fabio Branco; Gilberto Capoani;
Sebastiao Melo; Tiago Simon; Vilmar Zanchin.
Bancada do PP: deputados Adolfo Brito; Ernani Polo; Frederico Antunes; Sergio Turra.
Bancada do PTB: deputados Aloisio Classmann; Dirceu Franciscon; Elizandro Sabino; Kelly
Moraes; Luis Augusto Lara
Bancada do PSL: deputados Capitao Macedo; Ruy Irigaray; Tenente Coronel Zucco; Vilmar
Lourenco.
Bancada do PDT: deputados Eduardo Loureiro; Gerson Burmann; Juliana Brizola; Luiz Marenco.
Bancada do PSDB: deputados Luiz Henrique Viana; Mateus Wesp.
Bancada do PSB: deputados Dalciso Oliveira; Elton Weber.
Bancada do PRB: deputados Fran Somensi; Sergio Peres.
Bancada do NOVO: deputados Fabio Ostermann; Giuseppe Riesgo.
Bancada do PR: deputados Airton Lima; Paparico Bacchi.
Bancada do PSOL: deputada Luciana Genro.
Bancada do SOLIDARIEDADE: deputado Neri o Carteiro
Bancada do PSD: deputado Gaucho da Geral.
Bancada do PODE: deputado Rodrigo Maroni.
Bancada do PPS: deputada Any Ortiz.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 15 de marco de 2019.

PRO 99

Participam das transcricoes das sessoes os seguintes taquigrafos parlamentares:
Ana Maria Rodrigues Dreyer
Carmen Lucia da Silveira Nunes
Denise de Vasconcellos Trindade
Guilherme Bivar Cosner Schmitt
Marcia Marques
Maria Cristiane Bortolini
Maria da Graca Merlo Nogueira
Realda Rejane Gil
Rosana Rech Dickel
Rosaura Ines Machado

55a Legislatura

1a Sessao Legislativa

ANO LXXVI - PORTO ALEGRE - SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019 - No 11976
CADERNO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
__________________________________________________________________________________
ATOS DA SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
__________________________________________________________________________________
GESTAO DE PESSOAS
__________________________________________________________________________________
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo artigo 5o da Resolucao de Mesa n.o 451/01, fundamentada no artigo 30, XII, da Resolucao
n.o 2.288/91 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), resolve publicar os seguintes atos:
ALTERACAO DE NUMERO DE VAGA
- de FLAVIO GILBERTO DORNELES MACHADO, identidade funcional no 4373421, Assessor III (D/A),
padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000150 para a vaga n.o 805061000552, deixada por Marcia Maribel
Correa, identidade funcional n.o 4286790, no Gabinete da Deputada Kelly Morais. Processo 00000449501.00/19-8.
- de FLAVIO LUIZ LAMMEL, identidade funcional 4274431, da vaga 805076000468 para a vaga
805076000467, a contar de 08/03/2019 ate 13/03/2019. Processo no 000004146-01.00/19-7.
DISPENSA (adido)
- ROBERTO SILVA PESCE, identidade funcional no 2602164, da funcao gratificada de Chefe de Gabinete,
padrao 6XFG(FGPL-8), da vaga no 805105000033, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Luis Augusto
Lara, a contar de 13/03/2019. Processo no 000004458-01.00/19-9.
- RUY ANTONIO DE FREITAS, identidade funcional no 1008528, da funcao gratificada de Assessor
Superior II (D/A), padrao 6XCC(FGPL-7), da vaga no 805091000038, do setor Gabinete Parlamentar - Dep.
Kelly Moraes, a contar de 13/03/2019. Processo no 000004466-01.00/19-5.
EXONERACAO
- TENISE SANTOS OLTRAMARI, identidade funcional n.o 4242181, do cargo em comissao de Assessor
III, padrao CCPL-4, da vaga n.o 805060000013, do setor Superintend. de Comunicacao e Cultura, a contar
de 15/03/2019. Processo n.o 000004510-01.00/19-8.
EXONERACAO (troca de cargo)
- CHRISTIAN DE LIMA PACHECO, identidade funcional n.o 4293355, do cargo em comissao de
Assessor IV, padrao CCPL-5, da vaga n.o 805065000023, do setor Superintend. de Comunicacao e Cultura.
Processo n.o 000004492-01.00/19-0.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 15 de marco de 2019.

ADM 2

- FATIMA ALVES DA SILVA, identidade funcional n.o 4551508, do cargo em comissao de Assessor III
(D/A), padrao CCPL-4, da vaga n.o 805061000149, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Kelly Moraes.
Processo n.o 000004467-01.00/19-8.
- GLACI TERESINHA METZGER, identidade funcional n.o 4280903, do cargo em comissao de Assessor
IV (D/A), padrao CCPL-5, da vaga n.o 805066000113, do setor Gabinete Parlamentar - Dep. Kelly Moraes.
Processo n.o 000004494-01.00/19-5.
NOMEACAO (ingresso)
- FELIPPO LUCCHIN DE POLI, identidade funcional no 4552784, para exercer o cargo em comissao de
Assessor III (D/A), padrao CCPL-4, na vaga no 805061000366, no setor Lideranca Partidaria do PSL.
Processo no 000004167-01.00/19-3.
- GIL SOARES ALMEIDA, identidade funcional no 4405935, para exercer o cargo em comissao de
Assessor IV, padrao CCPL-5, na vaga no 805065000032, deixada por Marcos Vinicius Saccaro, identidade
funcional no 4551419, no setor Comis. de Economia e Desenvolvimento Sustentavel. Processo no
000004359-01.00/19-3.
- JAQUELINE DAIANE MALLMANN, identidade funcional no 4552644, para exercer o cargo em
comissao de Assessor IV, padrao CCPL-5, na vaga no 805065000038, deixada por Fabiana Santos de
Oliveira, identidade funcional no 3467546, no setor Comis. Mista Perman. de Def. Cons. Part. Leg. Pop..
Processo no 000004105-01.00/19-7.
- JOSE NOSVITZ PEREIRA DE SOUZA, identidade funcional no 4552768, para exercer o cargo em
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