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Diário SP - Município de São José dos Campos

O DE 220 VOLTS, POTENCIA DE 2500 WATTS
(PODENDO VARIAR EM MAIS OU MENOS 200 WATTS). MARCA: FAME

179,0000

47

BUCHA DE REDUCAO EM PVC RIGIDO SOLDAVEL DE 4" X
2" - ESGOTO". - MARCA: PLASTILIT

3,3500

48

ELEMENTO FILTRANTE DE MICRO-FIBRA DE PP - PARA UN
FILTROS AQUAPLUS 230 , PARA RETENCAO DE SOLIDOS
EM SUSPENSAO, NAO DECLORANDO A AGUA. -MARCA:
FILTERINTER

25,0000

49

REGISTRO TIPO ESFERA, MATERIAL PVC, DIAMETRO 3/4". - PC
MARCA: VIQUA

4,3500

50

REJUNTE BEGE - SACO COM 01 KG. - MARCA: JUNTALIDER

SO

1,8400

52

ANEL DE VEDACAO EM BORRACHA PARA BACIA SANITARIA UN
- MEDIDA 100MM. - MARCA: PULVITEC

1,3900

53

LUVA DE REDUCAO DE ESGOTO 2" X 1.1/2, MEDINDO 40 X 50 UN
MM DE ACORDO COM NBR 5688, LITOGRAFADO NA PECA. MARCA: CORR PLASTIK

0,9100

54

ESPUDE BRANCO DE BORRACHA DE 1.1/2" PARA BACIAS
CONVENCIONAIS DE 2". - MARCA: PLASBOM

0,8100

55

DUCHA HIGIENICA ELETRICA COM REGISTRO, 220 VOLTS, UN
COM PELO MENOS 3 AJUSTES DE TEMPERATURA, COM
DUCHA MANUAL CONTENDO, ESQUICHO, MANGUEIRA
FLEXIVEL DE NO MINIMO 1,2M E SUPORTE PARA DUCHA,
COMPATIVEL COM A INSTALACAO DE DISJUNTOR
DIFERENCIAL RESIDUAL, APROVADA PELO INMETRO.
GARANTIA MINIMA 12 MESES. - MARCA: CORONA

40,0000

56

TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D AGUA COM CORPO PC
METALICO (LATAO) E FLUTUADOR EM PLASTICO ROSCA
BSP NBR 8133 PRESSAO MAXIMA PARA FUNCIONAMENTO
150 MCA, PRESSAO MINIMA 2 MCA BITOLA 1". - MARCA: FICO

30,0000

57

TORNEIRA BOIA PARA CAIXA D AGUA COM CORPO PC
METALICO (LATAO) E FLUTUADOR EM PLASTICO ROSCA
BSP NBR 8133 PRESSAO MAXIMA PARA FUNCIONAMENTO
150 MCA, PRESSAO MINIMA 2 MCA BITOLA 3/4". - MARCA:
LUCONI

4,2500

58

COTOVELO 45 DE PVC - 1" PARA AGUA, DE ACORDO COM PC
A NORMA NBR 5648. TODAS AS INFORMACOES DEVERAO
ESTAR LITOGRAFADAS NA PECA. - MARCA: PLASTILIT

1,9500

59

COTOVELO 45, EM PVC SOLDAVEL PARA AGUA, MARROM, PC
2" (50 MM), DE ACORDO COM A NBR 5648. TODAS AS
INFORMACOES DEVERAO ESTAR LITOGRAFADAS NA PECA.
- MARCA: KRONA

3,0900

PC

PC

60

COTOVELO DE 45, EM PVC BRANCO, PARA ESGOTO, DE 4" PC
(100 MM), DE ACORDO COM A NORMA NBR 5688. TODAS AS
INFORMACOES DEVERAO ESTAR LITOGRAFADAS NA PECA.
- MARCA: PLASTILIT

3,8000

61

COTOVELO 90 DE REDUCAO DE PVC SOLDAVEL X ROSCA PC
AZUL COM BUCHA DE LATAO 25 MM X 1/2", DE ACORDO COM
A NBR 5648. TODAS AS INFORMACOES DEVERAO ESTAR
LITOGRAFADAS NA PECA. - MARCA: PLASTILIT

2,3800

62

NIPLE DUPLO DE REDUCAO ROSQUEAVEL 3/4 X 1/2 EM PC
LATAO. - MARCA: MR

3,9500

Secretaria de Gestao Habitacional e Obras

Contratacao por dispensa de licitacao. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos
Campos. Processo: 11378/2019. Ratifico do Sr. Secretario de Gestao Habitacional e Obras:
29/01/2019. Contratado: Terrax Construcoes Eireli. Objeto: Contratacao de empresa para
execucao de Shaft para acesso a rede de aguas pluviais em tubo metalico corrugado
existente na Rua Felisbina de Souza Machado esquina com Praca Antonio Vita, Jardim
Imperial. Valor: R$ 277.996,99 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis
reais e noventa e nove centavos). Prazo: 02 (dois) meses. Fundamentado: Artigo 24, inciso
IV, da Lei no. 8.666/93.

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude
Edital de Qualificacao: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, DECLARA que possui
interesse na futura celebracao de contrato de Gestao (a ser objeto de futuro e oportuno
Edital de Chamamento) para a execucao de atividades relativas aos servicos publicos de
saude prestados na UPA PUTIM, atualmente objeto do Contrato Administrativo no 603/2014,
e PUBLICA o presente Edital de Qualificacao, afim de que as entidades aptas, que o
queiram, apresentem pedido de qualificacao como organizacao social, nos termos da Lei
9.784 de 24 de julho de 2018. Os pedidos de qualificacao, instruidos com a comprovacao de
atendimento dos artigos 2o, inciso X, e 3o, da mencionada Lei, deverao se dar por meio de
abertura de processo administrativo especifico, no protocolo do Paco Municipal, situado na
Rua Jose de Alencar, no 123, Vila Santa Luzia (terreo), em pedido enderecado ao Gabinete
do Prefeito (codigo Sipex no 18). O prazo final para protocolo de pedido de qualificacao
sera, impreterivelmente, o dia 20/02/2019.
Edital de Credenciamento: CR 002/SS/2019. Objeto: Contratacao de Empresas
Especializadas para a Realizacao de Cirurgias Oftalmologicas. Iniciar-se-a: 31/01/2019 as
09h00.
Editais de Licitacao: PE 012/SS/2019. Objeto: Aquisicao de Aparelho de Ar Condicionado
- com Instalacao. Abertura: 06/02/2019 as 08h30. // PE 013/SS/2019. Objeto: Aquisicao
de Microscopio Cirurgico. Abertura: 11/02/2019 as 08h30. // PP 045/SS/2019. Objeto:
Prestacao de Servicos de Frete Capacidade Minima de 09 Lugares - com Motorista.
Abertura: 26/02/2019 as 09h00. // PP 192/SS/2018. Objeto: Aquisicao de Orteses e
Materiais Auxiliares - Grupo VII. Abertura: 27/02/2019 as 14h00. // PE 014/SS/2019.
Objeto: Aquisicao de Curativos Especiais. Abertura: 12/02/2019 as 08h30. // PE 008/
SS/2019. Objeto: Aquisicao de Aparelhos Medicos  Aparelho de Anestesia com Monitor
Multiparametros.. Abertura: 13/02/2019 as 08h30. // PP 046/SS/2019. Objeto: Contratacao
de Empresas Especializadas para a Realizacao de Exames - Teste Ergometrico. Abertura:
28/02/2019 as 09h00.
Reabertura de Licitacao sem alteracao de Edital: PP 164/SS/2018. Objeto: Aquisicao de
Material para Pintura. Reabertura: 05/02/2019 as 10h30.
Julgamento de Proposta: PP 178/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Precos para o
Fornecimento de Material de Ostomia - grupo VII. Fica Classificada em 1o lugar a proposta da
empresa Hollister do Brasil Ltda, nos itens 1 e 2. Fica desclassificada a proposta da empresa
Arena Suprimentos Medicos Comercial Importadora e Exportadora Ltda. nos itens 1 e 2.
Ratificacao de Contratacao por Dispensa de Licitacao: Contratante: Prefeitura de Sao
Jose dos Campos. Processo: 110266/2018, contratacao da empresa CRISTAL IMOVEIS,
visando a Locacao de Imovel onde sera abrigada a URL LESTE, sito a Avenida Brasil 491,
Monte Castelo, no valor de R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais) por
um periodo de 24 meses. nos termos propostos no presente processo. Fundamento: Lei
8.666/93, Art. 24.
Ratificacao de Contratacao por inexigibilidade de licitacao: Contratante: Prefeitura de Sao
Jose dos Campos. Processo: 116.247/2018. Ratificacao da decisao pelo Sr. Secretario
de Saude: 23/01/2019. Contratada: Empresa de onibus Passaro Marron S/A. Objeto:
Fornecimento de vales transportes visando o atendimento ao TFD  Tratamento Fora do
Domicilio. Valor: R$ 357.760,00  prazo de entrega: 24 meses. Fundamentado: Artigo 25
da Lei Federal 8.666/93.
Penalidades: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves do Secretario de Saude,
Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 11.034.934/0001-60, com endereco na Avenida Egydio
Geronymo Munaretto, s/no, Sala 01, Km 3, Cesar Park, Toledo - PR, CEP 85915-175, de
acordo com o exposto nos autos do processo no 65.231/2018, a penalidade de MULTA
no valor de R$ 816,10 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) por
ATRASO na execucao da Autorizacao de Fornecimento no 6809/18, infringindo o disposto
no Item II, Letra B, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa
NATULAB LABORATORIO S/A - CNPJ 02.456.955/0001-83, com endereco na Rua H,
no 02, Galpao III, Urbis II, Santo Antonio de Jesus - BA, CEP 44.574-150, de acordo com
o exposto nos autos do processo no 66.386/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$
5.402,88 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
por infracao ao disposto no Item II, Letra B, das Condicoes Gerais de Fornecimento, no
adimplemento das AFs 4340/18 e 6866/18. // decide aplicar a empresa MD PEREIRA
INFORMATICA EIRELI - ME - CNPJ 65.680.621/0001-09, com endereco na Rua Avenida
Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no 6812, Loja 215, Vila Industrial, Sao Jose dos Campos
- SP, CEP 12.220-000, de acordo com o exposto nos autos do processo no 66.427/2018,

01 de fevereiro de 2019 - pagina 8 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516

a penalidade de MULTA no valor de R$ 277,50 (DUZENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) por Inexecucao Total da AF 5972/2018, infringindo o
disposto no Item II, Letra E, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a
empresa NATULAB LABORATORIO S/A - CNPJ 02.456.955/0001-83, com endereco na
Rua H, no 02, Galpao III, Urbis II, Santo Antonio de Jesus - BA, CEP 44.574-150, de
acordo com o exposto nos autos do processo no 69.673/2018, a penalidade de MULTA no
valor de R$ 875,34 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) por infracao ao disposto no Item II, Letras B e E, das Condicoes Gerais de
Fornecimento, no adimplemento das AFs 7556/18; 7566/18 e 7568/18. // decide aplicar
a empresa MUNDIAL PNEUS DE ITABERA  EIRELI - EPP - CNPJ 26.192.837/0001-73,
com endereco na Rodovia 153, no 110, Fazenda Agua Feia, Jacarezinho - PR, CEP 86.400000, de acordo com o exposto nos autos do processo no 62.035/2018, a penalidade de
MULTA no valor de R$ 277,50 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) por Inexecucao Total da AF 5188/2018, infringindo o disposto no Item II,
Letra E, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ 67.729.178/0004-91, com endereco na Praca
Emilio Marconato, no 1000, Galpoes 22 e 27, Park Industrial, Jaguariuna - SP, CEP 13.820000, de acordo com o exposto nos autos do processo no 93.496/2018, a penalidade de
ADVERTENCIA por Irregularidades no adimplemento da AF 8414/18. // decide aplicar a
empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ 04.027.894/0001-64, com endereco na Rua Sao Paulo, no 31, Vila Belmiro, Santos
- SP, CEP 11.075-330, de acordo com o exposto nos autos do processo no 95.024/2018, a
penalidade de MULTA no valor de R$ 661,60 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) por Inexecucao Parcial da AF 7114/2018, infringindo o disposto
no Item II, Letra D, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar a empresa
PORTAL LTDA. - CNPJ 05.005.873/0001-00, com endereco na Rua Domingos Simoes, no
22, Vila Suzana, Sao Paulo - SP, CEP 81.730-080, de acordo com o exposto nos autos do
processo no 97.201/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 395,00 (TREZENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS) por Inexecucao Parcial da AF 7907/2018, infringindo
o disposto no Item II, Letra D, das Condicoes Gerais de Fornecimento. // decide aplicar
a empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - CNPJ 55.309.074/0001-04, com endereco
na Rodovia Geraldo Scavone, no 2300, Condominio Empresarial California Center, Rio
Comprido, Jacarei - SP, CEP 12.305-900, de acordo com o exposto nos autos do processo
no 84.729/2018, a penalidade de ADVERTENCIA por Irregularidades nos adimplementos
das AFs 4976/18 e 6863/18.
Licitacoes homologadas pelo Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior: PP 016/
SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Dietas Enterais - com
Equipamento em Comodato, nos itens 1 a 9, 11 a 13. Homologada em: 22/01/2019. // PP
019/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Acao Judicial, nos itens 1, 2, 10, 11, 15, 16 e 18. Homologada em: 23/01/2019. //
PP 020/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Acao Judicial - Grupo I, nos itens 2, 5, 13 e 17. Homologada em: 23/01/2019. //
PP 021/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Acao Judicial - Grupo II, nos itens 4, 7, 11 a 13, 16 e 18. Homologada em:
24/01/2019. // PP 028/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo III, no item 10. Homologada em:
25/01/2019. // PP 029/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo IV, nos itens 4, 6 a 8, 11, 13 e 16.
Homologada em: 25/01/2019.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 161/SS/2017  Ata de Registro
de Precos 025/2018, para o fornecimento de uniformes e tenis de couro.

1.5

Teste para determinacao quantitativa automatizada do
COLESTEROL no soro e/ou plasma .

TT

100

R$ 0,96

1.6

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
fracao HDL Colesterol, no soro e/ou plasma humanos.

TT

100

R$ 1,45

1.7

Teste para determinacao quantitativa automatizada de
ACIDO URICO, no soro, e/ou plasma e urina humanos.

TT

100

R$ 0,96

1.8

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
AMILASE no soro,e/ou plasma e urina humanos.

TT

1.200

R$ 0,96

1.9

Teste para determinacao quantitativa automatizada das
PROTEINAS TOTAIS, no soro e/ou plasma humanos.

TT

100

R$ 0,96

1.10

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
BILIRRUBINA TOTAL, no soro e/ou plasma humanos.

TT

200

R$ 0,96

1.11

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
BILIRRUBINA DIRETA, no soro e/ou plasma humanos.

TT

200

R$ 0,96

1.12

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
FOSFATASE ALCALINA (ALP), no soro e/ou plasma
humanos.

TT

200

R$ 0,96

1.13

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
ALBUMINA, no soro e/ou plasma humanos.

TT

100

R$ 0,96

1.14

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
CREATININA, no soro,e/ou plasma humanos e urina.

TT

3.000

R$ 0,96

1.15

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
GLICOSE, no soro,e/ou plasma humanos.

TT

3.000

R$ 0,96

1.16

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
ALANINA AMINO TRANSFERASE - GPT(ALT), no soro e/ TT
ou plasma humanos.

2.000

R$ 0,96

1.17

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
ASPARTATO AMINO TRANSFERASE GOT(AST), no TT
soro e/ou plasma humanos.

2.000

R$ 0,96

1.18

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
CREATINA QUINASE (CREATININA K) , no soro e/ou TT
plasma humanos.

1.500

R$ 0,96

1.19

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
CREATINA QUINASE - FRACAO MB (CKMB) , no soro e/
ou plasma humanos.

TT

1.000

R$ 2,40

1.20

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
DESIDROGENASE LACTICA (LDH/DHL) , no soro,e/ou
plasma .

TT

400

R$ 0,95

1.21

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
UREIA, no soro e/ou plasma humanos.

TT

3.000

R$ 0,95

1.22

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, no soro e/ou plasma
humanos.

TT

200

R$ 0,95

1.23

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
TRIGLICERIDES, no soro e/ou plasma humanos.

TT

100

R$ 0,95

1.24

Teste para determinacao quantitativa automatizada da
PROTEINA em urina e liquidos organicos humanos.

TT

100

R$ 0,95

1.25

Teste para determinacao quantitativa automatizada de
LACTATO , no soro e/ou plasma humanos.

TT

100

R$ 0,95

1.26

Teste para determinacao automatizada de SODIO, no
soro, e/ou plasma, urina, atraves de eletrodo de ions
seletivos.

TT

3.000

R$ 0,95

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

1.27

Teste para determinacao automatizada de POTASSIO,
no soro,e/ou plasma, urina, atraves de eletrodo de ions
seletivos.

TT

3.000

R$ 0,95

Teste para determinacao automatizada de CLORO, no
soro,e/ou plasma, urina, atraves de eletrodo de ions
seletivos.

TT

100

R$ 0,95

ITEM

ESPECIFICACAO

18

CONFECCAO DE CAMISETA EM MALHA PV, GOLA
UN
CARECA, MANGA CURTA

25

17,7500

1.28

19

CONFECCAO DE CAMISETA EM MALHA PV, GOLA
UN
CARECA, MANGA LONGA

30

17,7500

21

CALCA JEANS EM LYCRA, FEMININO, MODELO
TRADICIONAL,
COM
BOLSOS
FRONTAIS UN
TRADICIONAL, E 02 BOLSO
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