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Diário MT - Tribunal de Contas

A/04

A/05

A/08

A/09

B/06

B/07

A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando o art. 89 da Lei 336/2002 e incisos do Estatuto dos
Servidores Publicos do Municipio de Ribeirao Cascalheira - MT;
Considerando toda a documentacao entregue pelo servidor;
RESOLVE:

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.

Art. 1. Conceder a licenca disposto no inciso VII do citado artigo ao
Servidor, Luiz Eduardo Pereira de Morais, matricula 1961, ocupante do cargo de Fiscal de
Posturas e Obras, lotado na Secretaria Municipal de Administracao.

Registre-se, Publique  se e Cumpra-se

Art. 2. A licenca ora concedida sera usufruida no periodo de
06/01/2019 a 05/01/2021.

Ribeirao Cascalheira - MT, 29 de janeiro de 2019.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.
LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina

Departamento de Recursos Humanos, em 04 de janeiro de 2019.

RUBENILDA SOUZA AGUIAR
Diretora Dept. de Recursos Humanos

LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina

PORTARIA N 06/2019

RUBENILDA SOUZA AGUIAR
Diretora Dept.de Recursos Humanos

Dispoe sobre interrupcao de licenca para o servidor da outras
providencias.
PORTARIA N 09/2019
A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais,

Dispoe sobre o gozo de ferias para os servidores da outras
providencias.

RESOLVE:
Art. 1. Interromper, a pedido a Licenca para Atividade Politica,
concedida atraves de requerimento feito pelo servidor Municipal sr. Fausto Francisco de Oliveira,
Tecnico de Enfermagem, lotado da Secretaria de Saude, devendo retornar a atividade a partir do
dia 01/02/2019 .

A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1. Conceder gozo de ferias aos Servidores abaixo relacionados:

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.
Servidor(es)
Registre-se, Publique  se e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos, em 22 de janeiro de 2019.
LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina

Cargo
Periodo
aquisitivo
Dirivan LacerdaGuarda
02/01/2018
Fernandes
Municipal
31/12/2018
Delci
FariasAuxiliar
de04/10/2017
Costa
Servicos
03/10/2018
Gerais
Genevaldo
Apoio
Educ.01/01/2018
Teixeira de Paiva Vigilancia
31/12/2018

Periodo de gozo
a02/01/2019
22/01/2019
a04/02/2019
05/03/2019
a04/02/2019
06/03/2019

Quant. diasLotacao
de gozo
a20 dias
Sec.
Infraestrutura
a30 dias
Sec. Saude
a30 dias

Sec.
Educacao

RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 98

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique  se e Cumpra-se

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

2.2 A nao realizacao da avaliacao medica e nao apresentacao dos
exames exigidos impedira o exercicio do cargo.
DA POSSE
4.0 Cumpridas as exigencias do presente edital, sera dada a posse ao
candidato observando prazo disposto no item 1 deste edital.

Departamento de Recursos Humanos, em 23 de janeiro de 2019.
Ribeirao Cascalheira  MT, 28 de janeiro de 2019.
LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina

Luzia Nunes Brandao
Prefeita Municipal Interina

RUBENILDA SOUZA AGUIAR
Diretora Dept. de Recursos Humanos

ANEXO I
Veterinario  20 horas semanal
Classificacao
3

PORTARIA N 10/2019

Inscricao Nome
449
Miromar da Silva Arantes Junior

Dispoe sobre o gozo de Licenca Maternidade
para a servidora e da outras providencias.
ANEXO II
Relacao de documentos
Apresentacao do original

A Sra. Luzia Nunes Brandao, Prefeita Interina do Municipio de Ribeirao
Cascalheira - MT, no uso de suas atribuicoes legais,

e

copia

legivel

dos

seguintes

documentos:

RESOLVE:
Art. 1. Conceder Licenca Maternidade nos termos do art. 07 inciso
XVIII Constituicao Federal a Servidora ROSILDA FONTOURA DA SILVA, matricula n 6582,
ocupante do cargo de Tecnico Des. Educacional Infantil, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 2. Periodo de gozo da Licenca Maternidade nos dias 29/01/2019 a
28/07/2019, sendo 180 dias de gozo.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao
revogando as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique  se e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos, em 31 de janeiro de 2019.
LUZIA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal Interina
RUBENILDA SOUZA AGUIAR
Diretora Dept. de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CASCALHEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCACAO 002/2019
CONCURSO 001/2016
A Prefeita Municipal Interina no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, e considerando a Homologacao do resultado do Concurso Publico 001/2016, atraves
do Decreto n1611/2016 e Decreto n1617/2016 para provimento de cargos pertencentes ao
Quadro de Pessoal efetivo da Administracao Publica Municipal, CONVOCA os candidatos
habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas a nomeacao para cargos efetivos,
observada as seguintes condicoes:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO
INTERESSE NA VAGA
1.0 Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverao
comparecer no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, na
Avenida Padre Joao Bosco, n 2067, Centro, Ribeirao Cascalheira, a partir do dia 28/01/2019 a
28/02/2019, no horario das 07:00 hs as 13:00 hs para entrega dos documentos relacionados no
Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse na vaga.
1.1 Os candidatos serao atendidos conforme data e horario combinado.
1.2 A falta de quaisquer documentos constante no anexo II implicara a
perda do direito a posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado/classificado.
1.3 O nao comparecimento nos termos do item 1 do presente edital,
implicara a perda do direito a posse ao cargo para o qual o candidato foi aprovado/classificado.
1.4 E de unica e exclusiva responsabilidade do candidato a abertura de
conta para recebimento de seus vencimentos pelo Banco Bradesco. O candidato, antes de
proceder a entrega dos documentos relacionados no anexo II do presente Edital, na hora e data
designados no item 1, devera comparecer a um Correspondente Bancario Bradesco, a fim de
realizar a abertura de conta.
DA AVALIACAO MEDICA
2.0 A avaliacao dos exames e a emissao atestado medico de aptidao
fisica e mental serao realizadas pela pericia oficial do Municipio dar-se-a, conforme portaria a ser
publicada em momento anterior a posse.
2.1 Os Exames medico constante no anexo II deverao ser realizado com
antecedencia, no maximo 30 dias da data prevista para avaliacao medica.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

a) Certidao de nascimento ou casamento;
b) Titulo de eleitor, acompanhado de comprovante de votacao da ultima
eleicao ou justificativa apresentada a justica eleitoral;
c) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporacao para os
candidatos do sexo masculino;
d) Cedula de identidade ou documento equivalente;
e) Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
f) Documento de inscricao no PIS/PASEP;
g) Carteira de trabalho  CTPS;
h) Carteira Nacional de Habilitacao Categoria D, para cargos de
motorista e Operador Maquina Pesada e os demais candidatos (quando houver);
i) Certidao Negativa Civil e Criminal;
j) Atestado medico, que apos analise de exames laboratoriais e exame
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