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Diário PA - Executivo

46 DIARIO OFICIAL No 33977
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2019
INICIO DA VIGENCIA: 11/09/2019
TERMINO DA VIGENCIA: 11/09/2020
FORO: BELEM/PA
LICITACAO
No/EXERCICIO: 02/2018-UEPA
MODALIDADE: Ata de Registro de Precos  Instituto Chico Mendes de Conservacao e Biodiversidade
ORCAMENTO
Programa de Trabalho  74201.12.364.1448.7600
Fonte  0102
Natureza da Despesa  449030
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURIDICA
EMPRESA: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - EPP
LOGRADOURO: Av. Paraiba
BAIRRO: Sao Francisco
CIDADE: Manaus
UF: AM
CEP: 69.079-265
NUMERO: 548
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 472704
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO No 2019/218953
No DO CONTRATO/EXERCICIO: 045/2015
No TERMO: 04
CLASSIFICACAO: outros
DATA DE ASSINATURA: 09.09.2019
MOTIVO: Prorrogacao do prazo e reajuste do valor contratual.
JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogacao
de prazo e o reajuste de valor do Contrato no. 045/2015, a prestacao de
Servicos de Manutencao Tecnica, Preventiva e Corretiva na Rede Interna
de Ramais (Fiacao Telefonica), a fim de atender as necessidades da Reitoria da Universidade do Estado do Para/UEPA.
VALOR DO TERMO: R$ 26.341,46 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e
um reais e quarenta e seis centavos)
INICIO DA VIGENCIA: 19.09.2019
TERMINO DA VIGENCIA: 18.09.2020
FORO: BELEM/PA
ORCAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO  74201.12.122.1448.8465
FONTE  0102
NATUREZA DA DESPESA  339039
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURIDICA
NOME: EMPRESA ROSA HELENA NOBREGA  ME (TELETEL  BELEM)
LOGRADOURO: Av. Romulo Maiorana, no 352
BAIRRO: Marco
CEP: 66.093-0005
CIDADE: Belem
UF: PA
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 472601

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N 3259/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Nome: NATACIA DA SILVA E SILVA
Matricula Funcional: 57190313/ 3
Valor: R$ 2.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.500,00
Ordenador Responsavel
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pro-Reitor de Gestao e Planejamento.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N 3260/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS
Nome: NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
Matricula Funcional: 5833809/ 2
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0261
339039_ R$ 3.000,00
PORTARIA N 3261/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: AUX.DE ADMINISTRACAO B
Nome: JOSE FERREIRA DA SILVA
Matricula Funcional: 3187896/ 1
Valor: R$ 2.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0261
339030_ R$ 2.500,00
PORTARIA N 3262/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZACAO
Nome: KATIA MARIA DOS SANTOS MELO
Matricula Funcional: 57193314/ 1
Valor: R$ 2.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331
Fonte: 0261
339039_ R$ 2.000,00
Ordenador Responsavel
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Para.
Protocolo: 472715
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FERIAS
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CONCESSAO DE FERIAS REGULAMENTARES
PORTARIA N 3149/19 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER 30(trinta) dias de ferias regulamentares a servidora GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA, Id. Funcional no 55586801-2 cargo de
ADMINISTRADOR, no periodo de 10.09.2019 a 09.10.2019, referente ao
periodo aquisitivo de 2018/2019.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Protocolo: 472676
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTENCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N 3257/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 15 (quinze) dias apos a aplicacao.
Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS NATURA
Nome: ELIANE DE CASTRO COUTINHO
Matricula Funcional: 54189000/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
PORTARIA N 3258/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Prazos: Para aplicacao 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,
Para prestacao de contas 5 (cinco) dias apos a aplicacao.
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Nome: NATACIA DA SILVA E SILVA
Matricula Funcional: 57190313/ 3
Valor: R$ 1.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339036_ R$ 1.500,00

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PORTARIA
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PORTARIA No 1932/2019  SEASTER
O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas atraves do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE no 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora KATIA SELENE TEIXEIRA DE MIRANDA, matricula
no 5541182/ 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para
compor a Comissao de Sindicancia instaurada pela Portaria 1855/2019
- SEASTER, em substituicao a servidora ANDRESSA BORBA SANTOS,
matricula 5889843/1, ocupante do cargo de Assistente Assistencia Social
que solicitou desligamento da referida comissao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistencia Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
10 de Setembro de 2019.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretario de Estado de Assistencia Social, Trabalho, Emprego e Renda
Matricula 5945555/ 1
Protocolo: 472758


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