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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 28 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 291. APELACAO 0008499-49.2003.8.19.0038 Assunto: Classificacao de creditos / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0008499-49.2003.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00044004 - APELANTE: ANGELA MARIA FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MASSA FALIDA DE ALMO GAMA & CIA LTDA REP/P/S/SINDICO GUSTAVO BANHO LICKS ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO OAB/RJ-077188 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 292. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005116-55.2018.8.19.0000 Assunto: Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016185-20.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00018614 - AGTE: MAURICIO DOS SANTOS SGARBI GOULART ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 AGDO: GAFISA S A ADVOGADO: VITOR VIEIRA VITALINO OAB/RJ-161269 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 293. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005303-63.2018.8.19.0000 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013266-20.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00054840 - AGTE: THIAGO SANTOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 AGDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 294. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005213-55.2018.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0043352-77.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053908 - AGTE: JOSE FRANCISCO VIEIRA FILHO AGTE: CARMEN LUCIA FERNANDES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: LUANA MACIEL HORTA MACHADO OAB/RJ-137500 ADVOGADO: RENATA CRISTINA LOPES BEZERRA BARROS OAB/RJ-188010 AGDO: CONSTRUTORA VITALE LTDA AGDO: V2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 295. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005236-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0213637-51.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054037 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 AGDO: CARLOS MAGNO DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO FAZOLINO BARROSO OAB/RJ-089195 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 296. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005394-56.2018.8.19.0000 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veiculos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0421634-23.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055997 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B DE CARVALHO AGDO: DENAI VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP ADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON GONZALEZ RODRIGUES OAB/RJ-081389 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 297. APELACAO 0016581-81.2011.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0016581-81.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042758 - APELANTE: UNILEVER BRASIL LTDA ADVOGADO: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI OAB/RJ-081517 APELADO: ISABELLE CONCEICAO MENDES MACEDO ADVOGADO: HERCULES DOS SANTOS SOARES OAB/RJ-043256 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 298. APELACAO 0205811-27.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0205811-27.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048663 - APELANTE: SULAMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: AMANDA MOREIRA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO OAB/RJ-114656 ADVOGADO: JOAO SIDNEY CHAGAS OAB/RJ-116598 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 299. APELACAO 0024438-49.2015.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0024438-49.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00042726 - APELANTE: ROSANGELA AMANCIO GONCALVES ADVOGADO: MARIA NATALICE PEREIRA OAB/RJ-097017 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 300. APELACAO 0020236-04.2015.8.19.0208 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020236-04.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00044969 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: RAIMUNDO KLAUSING ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO OAB/RJ-140676 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 301. APELACAO 0027236-52.2015.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0027236-52.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00050906 - APELANTE: SPE SILVIA POZZANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALCADA S A ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI OAB/RJ-136258 ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 APELADO: RENATO COPELLO LAMARCA APELADO: MARCIA CHAGAS LAMARCA ADVOGADO: SERGIO JOSE VIEIRA OAB/RJ-062062 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 302. APELACAO 0022744-63.2012.8.19.0066 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0022744-63.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00044101 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: ALEXANDRE JACOMO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO

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