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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 48
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes da execucao contratual, inclusive
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administracao,
frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato tem inicio na data de sua assinatura e vigencia adstrita ao credito
orcamentario da contratacao.
UNIDADE GESTORA: 050100 - Tribunal de Justica
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 05010.02.061.1145.1095
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52
FONTE DE RECURSOS: 0100
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO - SRP No 58/2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 149/2019
PROCESSO: 19.0.000035062-4
CONTRATO No 169/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MB Escritorios Inteligentes - Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisicao de mobiliarios para estruturacao da Escola Superior da
Magistratura Tocantinense - ESMAT.
DO VALOR: O valor ordinario do presente Instrumento fica ajustado em R$ 64.421,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e
vinte e um reais), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessarios a perfeita execucao deste
Contrato.
VIGENCIA: O presente Contrato tera inicio a partir da data de sua assinatura e vigencia no seu respectivo credito orcamentaria
conforme disposto no art. 57 da Lei n. 8.666/93, ressalvado o periodo de garantia dos bens.
UNIDADE GESTORA: 050100 - Tribunal de Justica
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 05010.02.061.1145.2181
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52
FONTE DE RECURSOS: 0100
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO - SRP No 58/2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 150/2019
PROCESSO: 19.0.000035072-1
CONTRATO No 168/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Franciele Kruger Moveis.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisicao de mobiliarios para estruturacao da Escola Superior da
Magistratura Tocantinense - ESMAT.
DO VALOR: O valor ordinario do presente Instrumento fica ajustado em R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais),
compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessarios a perfeita execucao deste Contrato.
VIGENCIA: O presente Contrato tera inicio a partir da data de sua assinatura e vigencia no seu respectivo credito orcamentaria
conforme disposto no art. 57 da Lei n. 8.666/93, ressalvado o periodo de garantia dos bens.
UNIDADE GESTORA: 050100 - Tribunal de Justica
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 05010.02.061.1145.2181
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 / 44.90.52
FONTE DE RECURSOS: 0100
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO - SRP No 36/2019
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 102/2019
PROCESSO: 19.0.000024471-9
CONTRATO No 166/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Alline Buffet - Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de Buffet para
organizacao e fornecimento de coffe break, para as necessidade do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
DO VALOR: O valor estimado do presente Contrato e de R$ 14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais), compreendendo
todas as despesas e custos diretos e indiretos necessarios a perfeita execucao deste Contrato.

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