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Diário SE - Justiça

ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE O MP DA SENTENCA, BEM COMO DO CONTEUDO DA CERTIDAO RETRO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201956500253
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : GLABSON FERREIRA GALVAO
ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE
ADV. : VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS - OAB: 1112-A-SE
REU : JOSE SAVIO SANTANA GOMES
ADV. : RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE
ADV. : VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS - OAB: 1112-A-SE
DECISAO....: (...) ANTE TODO O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA APRESENTADO
POR JOSE SAVIO SANTANA GOMES E GLABSON FERREIRA GALVAO,  MANTENDO-SE, POR ORA, CUSTODIADOS CAUTELARMENTE. AGUARDEM OS AUTOS EM
SECRETARIA ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA JA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2019 AS 11H30H. INTIMACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PROC.: 201956501581
REQUERENTE : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO : ANTONIO FERNANDO FEITOSA SANTANA
ADV. : MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO - OAB: 3181-SE
REQUERIDO : ANA DE GOES BARRETO MELO
ADV. : MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO - OAB: 3181-SE
JUIZO DEPRECANTE : JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL
DECISAO/DESPACHO....:  REGISTRO ELETRONICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB No 201956501581, REFERENTE AO PROTOCOLO No 20190910103601793,  DO DIA
10/09/2019, AS 10H36MIN, DENOMINADO CARTA PRECATORIA CRIMINAL, DE ESTELIONATO MAJORADO , CRIME TENTADO, CITACAO. ENVIADO POR ()
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE DECISOES/DESPACHOS : 1
TOTAL DE ATOS ORDINATORIOS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELACAO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACAO POR ADVOGADO:
ARON DE MELO ARAGAO - OAB: 8984-SE -> 1
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO - OAB: 3181-SE -> 2
RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE -> 2
STEPHANNY RESENDE DE MELO - OAB: 10404-SE -> 1
VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS - OAB: 1112-A-SE -> 2
ESCRIVAO.
DISTRITO JUDICIARIO DE RIACHAO DO DANTAS - COMARCA DE  ARAUA  EXPEDIENTE CIVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
DIVORCIO LITIGIOSO
PROC.: 201589100659
REQUERENTE : I.D.J.S.
ADV. : ARIANA TALITA NASCIMENTO ALVES - OAB: 8290-SE
REQUERIDO : J.C.D.S.
SENTENCA....: CONSIDERANDO ATENDER O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES AS FLS. 52, BEM COMO A AQUIESCENCIA DO REQUERIDO (FL. 190) A PROPOSTA
DE ACORDO FORMULADA PELA PARTE AUTORA A FL. 158, NO TOCANTE AOS ALIMENTOS E AO DIREITO DE VISITA, ACOLHO PARECER PROMOTORIAL RETRO E
HOMOLOGO O ACORDO  FORMULADO PELAS PARTES, POR SENTENCA,  DECLARANDO  O  FEITO EXTINTO COM RESOLUCAO DO MERITO,  O QUE FACO COM
SUPEDANEO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO PASSO QUE
DECRETO O DIVORCIO DOS AUTORES, COM A CONSEQUENTE EXTINCAO DO VINCULO CONJUGAL. DEFIRO O PLEITO DA REQUERENTE, DEVENDO A AUTORA
RETORNAR A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA, POR NAO HAVER QUALQUER PROVA QUE DENOTE PREJUIZO A QUAISQUER DAS PARTES. EXPECA-SE MANDADO DE
AVERBACAO  AO  CARTORIO  DE  REGISTROS  NO  QUAL  FORA  REGISTRADO  O  CASAMENTO,  ISENTA  ESTA  DE  EMOLUMENTOS,  UMA  VEZ  SER  AS  PARTES
BENEFICIARIAS DA GRATUIDADE DE JUSTICA, NA FORMA DO ART. 98, 1o, INCISO IX, DO CPC. SEM CUSTAS EM FACE DA FORMULACAO DE TRANSACAO ENTRE AS
PARTES, CONFORME AGOURA O ART. 90, 3o, DO CPC. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOCACIA DATIVA A BELA.
ARIANA TALITA NASCIMENTO ALVES, INSCRITA NA OAB/SE SOB O N. 8.290, NO IMPORTE DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). INTIMEM-SE A PGE/SE E A DPE/SE
PARA CIENCIA DESTA DECISAO. HOMOLOGADO O ACORDO EM SEUS INTEGRAIS TERMOS, POR PRECLUSAO LOGICA DO DIREITO DE RECORRER, CERTIFIQUE-SE
O TRANSITO EM JULGADO INCONTINENTI E SE ARQUIVEM OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201689100101
REQUERENTE : ANA CECILIA LIMA SANTOS
ADV. : EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE
ADV. : THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA - OAB: 7219-SE
REQUERIDO : NELSON BATISTA DE SANTANA
ADV. : LEONARDO HORA COSTA - OAB: 5575-SE
ADV. : TAISA DO AMOR COSTA - OAB: 8212-SE
ADV. : CLESIO CALAZANS DE AGUIAR - OAB: 8580-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES E VIA DJ/SE, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201689100677
EXEQUENTE : D.M.B.
ADV. : WALLA VIANA FONTES - OAB: 8375-SE
EXECUTADO : Z.R.N.
ADV. : JOSE DIEGO SANTOS SILVA - OAB: 10052-SE
DECISAO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDAO RETRO, SIGAM OS AUTOS COM VISTA AO MP.
PROCEDIMENTO COMUM
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