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Diário PA - Executivo

28 DIARIO OFICIAL No 33967
EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 024/2019
Processo no 2019/162464
Valor Total: R$218.803,91 (Duzentos e dezoito mil, oitocentos e tres reais
e noventa e um centavos).
Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade com a recuperacao de pontos criticos das Vicinais: Km 85 Norte, em uma extensao de 15,0 km;
Vicinal Km 95 Norte, em uma extensao de 15,0 km; e Km 110 Norte, em
uma extensao de 30,0 km; totalizando a extensao de 60,0 km de servicos
de recuperacao, no municipio de Medicilandia/PA.
Data de assinatura: 13/08/2019
Prazo: 90 (Noventa) dias
Inic. de Vig.: 13/08/2019
T. Vig.: 10/11/2019
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVAQODMD; Acao Detalhada: 257137.
CONTRATADO:
Pers: Juridica
CNPJ: 34.593.525/0001-08
Nome: MUNICIPIO DE
MEDICILANDIA/PA. Logradouro: Travessa Dom Eurico, no 1035 CEP:
68.145-000 Bairro: Centro Cidade: Medicilandia
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469369
EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 019/2019
Processo no 2019/238995
Valor Total: R$1.424.324,97 (Um milhao, quatrocentos e vinte quatro mil,
trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
Objeto: Recuperacao da Vicinal Canada, em uma extensao de 50,35 km
de servicos, no municipio de Agua Azul do Norte/PA.
Data de assinatura: 27/08/2019
Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 27/08/2019
T. Vig.: 22/02/2020
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVREVIAG; Acao Detalhada: 257153.
CONTRATADO:
Pers: Juridica CNPJ: 34.671.057/0001-34 Nome: MUNICIPIO DE AGUA
AZUL DO NORTE/PA. Logradouro: Avenida Lago Azul s/n CEP: 68.533000 Bairro: Centro Cidade: Agua Azul do Norte UF: PA
ORDENADOR: JOAO RENATO MAIA DE AGUIAR SECRETARIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES, EM EXERCICIO.
Protocolo: 469433
EXTRATO DE CONVENIO
No.do Contrato: 038/2019
Processo no 2019/244965
Valor Total: R$ R$185.640,00 (Cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e
quarenta reais).
Objeto: Aquisicao de 50.000,00 (cinquenta mil) litros de oleo diesel S-10
destinados a execucao de servicos de recuperacao das estradas vicinais:
Vicinal do Andre, em uma extensao de 15.00 km; Vicinal da Prainha, em
uma extensao de 14.00 km; Vicinal do Rato, em uma extensao de 14.00
km; Vicinal do Seapan, em uma extensao de 10.00 km; Vicinal Jaguatirica, em uma extensao de 8.00 km; Vicinal da Xinguarinha, em uma extensao de 18.00 km; Vicinal da Igrejinha direita, em uma extensao de 15.00
km; Vicinal da Igrejinha esquerda, em uma extensao de 10.00 km; Vicinal
do Cachimbao, em uma extensao de 15.00 km; Vicinal Cruz de Pau, em
uma extensao de 20.00 km; Vicinal do Casulo, em uma extensao de 5.00
km; totalizando 144.00 km de servicos de recuperacao, no municipio de
Xinguara/PA.
Data de assinatura: 30/08/2019
Prazo: 90 (Noventa) dias
Inic. de Vig.: 30/08/2019
T. Vig.: 27/11/2019
Foro: Comarca de Belem
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 29101; Programa de Trabalho: 7505; Natureza da
Despesa: 444042; Fonte: 0101000000; Origem: Recurso Estadual; Plano
Interno: 106CVAQODXR; Acao Detalhada: 257140.
CONTRATADO:
Pers: Juridica CNPJ: 04.144.150/0001-20 Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.
Logradouro: Avenida Xingu, Praca Vitoria Regia, s/n CEP:
68.555-010 Bairro: Centro Cidade: Xinguara UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE SECRETARIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469388
TERMO ADITIVO A CONVENIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 032/2018
Processo no 2018/279367
No. do Termo: 3o
Data de Assinatura: 26/08/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 032/2018 e decorrente da solicitacao feita atraves do Oficio no
061/2019  APROJ, emitido pela Prefeitura Municipal de Primavera, (Fls.
207, proc. 2018/279367), uma vez que a conclusao da obra encontrase em atraso, sendo necessario o prazo proposto para cumprimento do
Plano de Trabalho. A prorrogacao de prazo encontra fundamento na Lei
no. 8.666/93, bem como na Clausula Quinta, item I, alinea j, passando
consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 27/08/2019
T. Vig.:
24/12/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, CNPJ no
05.149.141/0001-94
CEP: 68707-000
Logradouro: Avenida General Moura Carvalho, N
S/N Bairro: Centro
Cidade: Primavera UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469416
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 034/2018
Processo no 2018/294693
No. do Termo: 4o
Data de Assinatura: 24/07/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 034/2018 e decorrente da solicitacao feita pela Prefeitura Municipal de Itaituba, atraves do Oficio GAB/PMI no 082/2019 (fls. 255, proc.
2018/294693), uma vez que a liberacao dos recursos encontra-se em
atraso. A prorrogacao de prazo encontra fundamento na Lei no. 8.666/93,
bem como na Clausula Quinta, item I, alinea I, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
Inic. de Vig.: 28/07/2019
T. Vig.: 23/01/2020
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, CNPJ n
05.138.730/0001-77
CEP: 68.180-410
Logradouro: Av. Maranhao, Ed. SEMAD Bairro: Bela
Vista
Cidade: Itaituba
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469344
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 038/2018
Processo no 2018/280817
No. do Termo: 3o
Data de Assinatura: 26/08/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 038/2018 e decorrente da solicitacao feita atraves do Oficio no
068/2019  GP, emitido pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para,
(Fls. 534, proc. 2018/280817, Vol. III), uma vez que a conclusao da obra
encontra-se em atraso, sendo necessario o prazo proposto para cumprimento do Plano de Trabalho. A prorrogacao de prazo encontra fundamento
na Lei no. 8.666/93, bem como na Clausula Quinta, item I, alinea j,
passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer
parte integrante deste Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 27/08/2019
T. Vig.: 24/12/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARA, CNPJ no 05.171.699/0001-76
CEP: 68.790-000
Logradouro: Avenida Barao do Rio Branco, N 1060
Bairro: Centro
Cidade: Santa Izabel do Para UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469377
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 040/2018
Processo no 2018/292694
No. do Termo: 3o
Data de Assinatura: 10/08/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 040/2018 e decorrente da solicitacao feita pela Prefeitura Municipal de Mae do Rio, atraves do Oficio no 091/2019 (fls. 234, proc.
2018/292694), uma vez que a liberacao dos recursos encontra-se em
atraso. A prorrogacao de prazo encontra fundamento na Lei no. 8.666/93,
bem como na Clausula Quinta, item I, alinea g, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste
Instrumento.
Prazo: 120 (cento e vinte) dias
Inic. de Vig.: 27/08/2019
T. Vig.: 24/12/2019
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ no.
04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO, CNPJ n
05.363.023/0001-84
CEP: 68.675-000
Logradouro: Complexo Administrativo, no 998 Bairro
Santo Antonio
Cidade: Mae do Rio
UF: PA
ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE  SECRETARIO
DE ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 469360
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVENIO
No. do Convenio: 033/2018
Processo no 2018/292444
No. do Termo: 3o
Data de Assinatura: 23/08/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogacao de Prazo ao Convenio no 033/2018 e decorrente da solicitacao feita pela Prefeitura Municipal
de Xinguara, atraves do Oficio no 137/2019 (fls. 239, proc. 2018/292444),
uma vez que a liberacao dos recursos esta em atraso. A prorrogacao de
prazo encontra fundamento na Lei no. 8.666/93, bem como na Clausula
Quinta, item I, alinea h, passando consequentemente os documentos
supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.


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