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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2854 KUWAHARA (OAB 185387/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), LUCIANA DE TOLEDO LEME (OAB 226168/SP), TERCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP), JOAO LUIS DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 82337/SP), LAFONTAINE LEAO SILVEIRA (OAB 48186/MG), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 93470/MG), VERA ROSSANA KAHAN (OAB 14523/RS), REGINA RAQUEL SILVEIRA MARINHO (OAB 9354/PE), JOSE LUIZ CAETANO (OAB 14643/PR), JOSE OSORIO MONGELO DA SILVA (OAB 18926/RS), JOSE CARLOS ESTEFENON (OAB 17687/ RS), MARCOS ANTONIO BIONDO (OAB 23254/RS), NADIR JOAO COLOGNESE (OAB 6562/RS), OTAVIO AUGUSTO TROIS DE MIRANDA (OAB 23728/RS), PAULO SALTON ROSEK (OAB 26684/RS), RENAN BARBOSA COLOGNESE (OAB 39400/RS), RICARDO DE MACEDO SANTOS (OAB 9492/RS), ROGERIO THOMAZ FORSTER (OAB 30972/RS), MONIMA SALLES LIMA (OAB 64623/RJ), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), RAFAEL PRADO BARRETO (OAB 276131/SP), ALBERTO RIBELATO OLIVEIRA (OAB 279883/SP), RODRIGO OLIVER CARVALHO (OAB 282389/SP), VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), JOAO PEDRO DA SILVA (OAB 18177/RJ), RODRIGO T. S. MUZZI (OAB 15364/MG), SANDRA MARIA AMIN E SILVA (OAB 44618/RJ), REGINA CRISTINA BARBOSA (OAB 97078/SP), MARJANA BIRCKE (OAB 22947/RS) Processo 0000038-35.2014.8.26.0450 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - I.A.G. - - R.V.A.G. - - I.A.G. - R.L.P.G. - Vistos, etc. 1) Preliminarmente, registro que os comprovantes juntados as fls. 364/365 estao ilegiveis. Assim, defiro o prazo de 10 dias para a juntada de novos. 2) Sem prejuizo, ciencia aos exequentes da justificativa/contestacao apresentada fls. 343/365. 3) Com a manifestacao, ou a devida certificacao, abra-se vista ao Ministerio Publico e tornem conclusos. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP) Processo 0000050-35.2003.8.26.0450 (450.01.2003.000050) - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - L.F.M.A.R.M.E.B.M. - Autos disponiveis em cartorio por 10 (dez) dias, manifeste-se o interessado - ADV: CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP) Processo 0000118-53.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000118) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Obrigacoes - Placido Antonio Silva Neto - Vistos, etc. Defiro o requerido pelo MP a fls. 1004. Expeca-se o necessario. - ADV: IZABEL DE MORAES (OAB 127024/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), VANILDA MARIA BARRETO SKALA (OAB 71435/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP) Processo 0000140-77.2002.8.26.0450 (450.01.2002.000140) - Monitoria - Cheque - L.C.B.M. - Carta precatoria disponivel no sistema para impressao, instrucao e encaminhamento com posterior comprovacao nos autos - ADV: ANDRE LUIS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 0000186-51.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000186) - Usucapiao - Jose Nogueira - - Benedita Delvechio Nogueira - Marilena S. Souza - Vistos, etc. Ante o peticionado, fls. 249/255, ouca-se novamente o SRI e voltem conclusos. Frise-se que o Ministerio Publico ja emitiu parecer final as fls. 238/244. - ADV: ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP) Processo 0000366-62.2014.8.26.0450 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Associacao - Associacao de Melhoramentos Parque Novo Horizonte - Vistos, etc. Uma vez decorrido o prazo do edital, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 144209/SP) Processo 0000525-05.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Extraordinaria - VALDEMAR DUARTE DOS SANTOS e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLIS e outros - Fazendo Publica do Estado de Sao Paulo - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, e o faco para declara o dominio dos requerentes VALDEMAR DUARTE DOS SANTOS e JOSEFINA DUARTE DOS SANTOS sobre o imovel descrito as fls. 26/27. Expeca-se, oportunamente, mandado de registro para o Cartorio de Registro Civil da Comarca. Publique-se. Intimese. - ADV: EDVANDRO BUENO RODRIGUES (OAB 396425/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARIA LUCIA VIDEIRA DA SILVEIRA (OAB 177615/SP) Processo 0000537-73.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000537) - Inventario - Inventario e Partilha - Geraldo Manoel de Faria - Maria Aparecida Faria da Silva e outros - Leandro Aparecido de Faria - Fica o inventariante intimado a providenciar o pagamento das custas em 15 dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA (OAB 149364/SP), WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/ SP), LUIZ GONZAGA PECANHA MORAES (OAB 103592/SP), NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES (OAB 88382/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/ SP), LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP) Processo 0000620-69.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000620) - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Ines Guimaraes Goncalves de Godoy - Vistos, Ourca-se a Fazenda Estadual sobre a manifestacao de fls. 349/354 - ADV: KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA (OAB 429385/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 0001133-42.2010.8.26.0450 (450.01.2010.001133) - Usucapiao - Joao Donizetti de Almeida e outros - Fica o requerente intimado a providenciar a declaracao de tres pessoas idoneas - ADV: CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP) Processo 0001301-05.2014.8.26.0450 - Acao de Exigir Contas - Especies de Contratos - Tatiane Priscila das Dores Moraes - Tamar Cyceles Cunha - Vistos, etc. 1) Em que pese o alegado pela D. Procuradora, nao localizei nos autos o modelo de certidao/requerimento mencionado as fls. 521/522. De qualquer forma, fica deferido o prazo de 10 dias para que a procuradora junte referido documento, se o caso. 2) Sem prejuizo, faco constar neste Despacho que o recurso interposto pela requerida e advogada em causa propria, Dra. Tamar Cyceles Cunha, OAB: 057.294, fls. 456/466, foi julgado deserto conforme Decisao Monocratica de fls. 493/500 e 502. Faco constar ainda, que houve o recolhimento do valor de R$ 5.042,71 (cinco mil e quarenta e dois reais e setenta e um centavos) as fls. 463/464 (R$ 118,55) e fls. 490/491 (R$ 4.924,16). Nada mais. 3) Aguarde-se em cartorio por mais 30 dias. Nada mais sendo requerido, retornem os autos arquivo geral com as cautelas de praxe. - ADV: TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 0001493-89.2001.8.26.0450 (450.01.2001.001493) - Procedimento Comum Civel - Alimentos - J.T.P.O.R.F.W.P.O. - J.R.M.O. - C.A.M.O. - Recolha o(a) exequente as custas para as pesquisas solicitadas e deferidas. - ADV: ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIAO E SILVA (OAB 264919/SP) Processo 0001522-85.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum Civel - Usucapiao Extraordinaria - Neusa Aparecida da Silva Oliveira - Vistos, etc. Fls. 348/350: Verifique a serventia o envio da minuta e as retificacoes solicitadas. Estando em termos, proceda-se a publicacao junto ao DJE. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA (OAB 429385/SP)

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