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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Prestacao de contas, exercicio 2017, com Parecer do Conselho Fiscal - Matr.
139.100. Uniao Brasileira dos Consumidores e Vitimas de Seguradores e
Bancos - eleicao da diretoria 2018 / 2023 / aprov de contas 2013 / 2018 Matr. 164.496. Caixa de Assistencia Oswaldo Cruz - FIOSAUDE - reajustes
de honorarios medicos com a CREMERJ - Matr. 169.963. DIMPI - Gestao
em Saude Ltda - abert de filial / consolidacao - Matr. 233.783. Hospital Sao
Vicente de Paulo - subst de diretores - Matr. 256.843. Instituto Brasileiro de
Autorregulacao do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de
Capitalizacao e de Previdencia Complementar Aberta - IBRACOR - Posse
do Ouvidor Efetivo - 2018 / 2022 - Matr. 260.039. Associacao dos Servidores
e Funcionarios do Comercio do Brasil - ASFCB - eleicao da diretoria 2018 /
2022 - Matr. 261.873. Instituto de Protecao das Garantias Individuais (IPGI) consolidacao - Matr. 263.926. Instituto de Protecao das Garantias Individuais
(IPGI) - eleicao da diretoria 2018 / 2020 - Matr. 263.926. ALTERACOES
CONTRATUAIS: UHY Bendoraytes & Cia Auditores Independentes admissao de socio / consolidacao / alt da denominacao / alt de objeto - Matr.
24.516. Academia de Ginastica Rogerio Marques Ltda ME - dissolucao - Matr.
136.814. Wiersum Consultoria e Projetos Ltda - dissolucao - Matr. 161.924.
Centro de Gastro Hepatologia Joao Luiz Pereira Ltda - ME - admissao de
socio / cessao de cotas / consolidacao / alt de objeto - Matr. 169.810. Metro
Tecnologia Informatica Ltda - consolidacao / alt da denominacao / transf de
registro - Matr. 179.713. Tecno Facilities & Servicos Ltda - alt de socios /
alt da sede / consolidacao / alt da denominacao / alt de objeto / aumento
do capital / transf de registro - Matr. 201.951. Infoleme Consultoria de
Informatica Ltda - dissolucao - Matr. 203.764. Micro-Tec Comercio e Servicos
de Artigos Medicos Ltda - ME - consolidacao / aumento de capital - Matr.
210.571. Estudio de Artes Graficas Icone 2005 Ltda ME - consolidacao /
alt de objeto - Matr. 213.404. ESCON Assessoria Contabil para Pequenas
e Grandes Empresas - consolidacao / alt da denominacao - Matr. 220.519.
Clinica Dentaria Espaco Dental Ltda - dissolucao - Matr. 232.892. Limpart Rio
Servicos Gerais Ltda EPP - saida de socio / consolidacao - Matr. 235.321.
Clinica Melo Barbosa Ltda - encerramento de filial / consolidacao - Matr.

237.796. Centro Privado de Mediacao Ltda - dissolucao - Matr. 259.047.
B.R.M. & P. Informatica - dissolucao - Matr. 266.186. Velhos Amigos Ltda ME
- saida de socio / alt da administracao - Matr. 266.470. Arcani Prime Agente
Autonomo de Investimento Ltda - admissao de socio / consolidacao / alt da
administracao - Matr. 267.350. SHVM Servicos Medicos Ltda - cessao de
cotas / alt da sede / consolidacao / alt da administracao - Matr. 275.173.
Casimiro & Nigre Pericias Judiciais Ltda - admissao de socio / consolidacao /
alt da denominacao - Matr. 276.138. AR Projetos e Reformas Ltda - admissao
de socio / alt da sede / consolidacao / aumento do capital - Matr. 277.272.
ESTATUTOS: CORETO - Coletivo de Blocos Organizados do Rio de Janeiro
- Matr. 277.785. Associacao Desportiva e Cultural Amigos de Vila Isabel ADCAVI - Matr. 277.786. Associacao de Moradores Chatuba da Penha Matr. 277.787. Casa de Lazaro, Um Projeto de Respeito e Amor aos Animais
- Matr. 277.788. Espaco Dan - Matr. 277.789. Associacao Escola Sem Muros
Grupo Eco - Matr. 277.790.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITACAO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 06/200.329/2018
Instrumento: Contrato no 041/2018
Data da assinatura: 28/12/2018
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SMIH E TIFARA
CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Obras de Recuperacao Estrutural do Parque dos Patins - Lagoa
- AP 2.1 - 6a RA - Rio de Janeiro
Valor: R$ 1.365.139,92
Prazo: 30 dias
Programa de Trabalho: 15.03.15.451.0319.1796
Natureza da despesa: 4.4.90.51.01
Nota de empenho: 2018/000917
Valor do Empenho: R$ 1.365.139,92
Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
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FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 12/800.336/2018
Contrato F-Artes no: 03/2019.
Data da assinatura: 07/01/2019.
Partes: F-ARTES e MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME.
Objeto: Prestacao de servicos de manutencao corretiva ocasional, com
reposicao de pecas, dos equipamentos de luminotecnia, sonorizacao e
automacao cenica, instalados no Complexo Cidade das Artes.
Prazo: 07/01/2019 ate 06/01/2020.
Valor: R$ 709.000,00 (setecentos e nove mil reais).
Programa de Trabalho: 30.42.13.392.0154.4013
Natureza de Despesas: 3.3.90.39.74
Fundamento: Art. 1o,Caput, da Lei n.o 10.520 de 17/07/2002.
FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: 12/800.326/2018
Contrato F-Artes no: 02/2019.
Data da assinatura: 07/01/2019.
Partes: F-ARTES e MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS
LTDA-ME.
Objeto: Prestacao de servicos continuo de manutencao preventiva e
corretiva, com fornecimento de pecas e componentes, dos equipamentos
de luminotecnia, sonorizacao e automacao cenica, instalados no
Complexo Cidade das Artes.
Prazo: 07/01/2019 ate 06/01/2020.
Valor: R$ 783.999,96 (setecentos e oitenta e tres mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Programa de Trabalho: 30.42.13.392.0154.4013
Natureza de Despesas: 3.3.90.39.74
Fundamento: Art. 1o,Caput, da Lei n.o 10.520 de 17/07/2002.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
S/SUBHUE/HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo no: 09/003.503-2018e 09/80/000.135-2018.
Termo de Execucao no: 0025/2018 ao Contrato no149/2018.
Data da Assinatura: 05 de Dezembro de 2018.
Partes: PCRJ/SMS/HMRM e HB MULTISERVICOS LTDA.
CNPJ: 000.768.165/0001-08.
Objeto: Transferencia de despesa para Serv. de Limpeza Hospitalar.
Prazo: 06(seis) meses, pelo periodo de 05/10/2018 a 02/04/2019.
Valor Total: R$ 354.565,20.
Programa de Trabalho: 1885.10.302.0306.2009
Natureza de Despesa: 3390.37051/N.E.: 2018/000.553.
Fundamento: Artigo 24, Inciso IV da Lei no 8666/93 e alteracoes, ao
RGCAF editado atraves do Decreto no 3.221 de 18/09/81, Lei 10.520/2002
e o decidido nos processos citados.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP
PRESIDENCIA
EXPEDIENTE DO DIA 07/01S/2018
EXTRATO ADITIVO
01/240.054/2017
1.Objeto: Prorrogacao pelo prazo de 12 (doze) meses dos servicos de
auditoria externa das demonstracoes financeiras da CDURP;
2. Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto
do Rio S/A e Aguiar Feres Auditores Independentes S/S - EPP;
3. Razao: Aditivo;

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

55

4. Fundamento: art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.
5. Valor total: R$ 19.331,84 (dezenove mil, trezentos e trinta e um reais,
e oitenta e quatro centavos);
6. Data da Assinatura: 18/12/2018;
7. Prazo: 12 (doze) meses.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COORDENADORIA GERAL DE SAUDE DA AP-3.7
HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO No 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981).
Processo Instrutivo No: 09/000.599/17 e 09/71/000.169/18
Termo de Execucao No: 035/18 ao Contrato No 156/18/SMS
Data da Assinatura: 17/12/18
Partes: PCRJ/SMS-HMPW e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Transferencia da despesa da SMS para o HMPW, referente
prestacao de servicos de Programa de Controle de Qualidade Externo ao
Laboratorio de Analises Clinicas e Hemoterapia.
Prazo: 17/16/18 a 16/12/19
Valor Total: R$ 14.752,92
Programa de Trabalho: 18.69.10.302.0306.2009
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