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Diário MT - Tribunal de Contas

02.120.12.365.0034.2218.3.3.9.0.39.00.00.00|315000000 OUTROS S TERC R$ 8.560,00
P JURIDICA

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal

Sub-Total:R$ 8.900,10
EXTRATO CONTRATO No. 004/2019

03.150-FMS/BLOCO DE INVESTIMENTOS

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACIARA  MT; CONTRATADA:
OLIMPICA ESPORTES E PAPELARIA LTDA; OBJETO: Aquisicao de materiais esportivos
para atender a Diretoria de Esportes e Lazer do Municipio de Jaciara MT ; PRAZO: 12 (doze)
meses; VALOR GLOBAL: R$ 97.826,50 (noventa e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais, e
cinquenta centavos); ASSINATURA: 28/01/2019.

03.150.10.305.0016.1318.4.4.9.0.52.00.00.00|393000000 EQUIPAMENTO E R$ 30.586,43
MATERIAL PERMANENTE
Sub-Total:R$ 30.586,43
07.110-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal

07.110.04.122.0002.2713.3.3.9.0.30.00.00.00|324000000
CONSUMO

MATERIAL

LICITACAO

DE R$ 8.960,00

Sub-Total:R$ 8.960,00

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N.o 001/2019
A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, atraves do Pregoeiro nomeado,
torna publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PRECOS, ao MENOR VALOR POR ITEM, tendo por objeto o Registro de precos para
aquisicao de material permanente tipo monitor multiparametro com capnografo para
atendimento no Hospital Municipal de Jaciara/MT, nos termos da Lei 10.520/02, a realizar-se
no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - 09:00 h - MT. Os interessados poderao obter o Edital
completo atraves do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, a Av. Antonio Ferreira Sobrinho,
n.o 1075, das 12:00 ate as 18:00 horas. Informacoes: tel. (0**66) 3461 7925.

Total Parcial Suplementado: R$ 98.843,47
Art.3o - Este decreto lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juina, 03 de Setembro de 2018.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Jaciara, 31 de janeiro.
TIAGO RODRIGO ZENKNER
Pregoeiro

MUNICIPIO DE JUINA
Travessa Emmanuel, 33, Centro, 78.320-000
Telefone: (066) 3566.8300, Fax: (066) 3566.1669
CNPJ: 01.535.920/1000-15
e-mail: www.juina.mt.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

DECRETO SUPLEMENTAR N 217/2018

ATOS

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
NO
VALOR
QUE
MENCIONA
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS:

MUNICIPIO DE JUINA
Travessa Emmanuel, 33, Centro, 78.320-000
Telefone: (066) 3566.8300, Fax: (066) 3566.1669
CNPJ: 01.535.920/1000-15
e-mail: www.juina.mt.gov.br

O Senhor ALTIR ANTONIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juina, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 1828/2018, e em
consonancia com o lei Federal 4320/64

DECRETO SUPLEMENTAR N 214/2018
SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
NO
VALOR
QUE
MENCIONA
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS:
O Senhor ALTIR ANTONIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juina, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 1789/2017, e em
consonancia com o lei Federal 4320/64
DECRETA

DECRETA
SUPLEMENTACAO
08.190-DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
08.190.26.451.0027.1804.4.4.9.0.51.00.00.00|192000000
INSTALACOES

OBRAS

E R$ 78.019,05

08.190.15.452.0028.1811.4.4.9.0.51.00.00.00|192000000
INSTALACOES

OBRAS

E R$ 225.000,00

SUPLEMENTACAO

Sub-Total:R$ 303.019,05

02.100-DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TEC

Total Parcial Suplementado: R$ 303.019,05

02.100.12.361.0002.2203.3.3.9.0.93.00.00.00|393000000 INDENIZACOES E R$ 1.101,11
RESTITUICOES

Art.3o - Este decreto lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.

Sub-Total:R$ 1.101,11
Gabinete do Prefeito Municipal de Juina, 11 de Setembro de 2018.
02.110-DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
02.110.12.361.0032.2210.3.3.9.0.30.00.00.00|322000000
CONSUMO

MATERIAL

DE R$ 2.112,38

ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

02.110.12.361.0032.2210.3.3.9.0.39.00.00.00|322000000 OUTROS S TERC R$ 47.183,45
P JURIDICA
Sub-Total:R$ 49.295,83
MUNICIPIO DE JUINA
Travessa Emmanuel, 33, Centro, 78.320-000
Telefone: (066) 3566.8300, Fax: (066) 3566.1669
CNPJ: 01.535.920/1000-15

02.120-DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL
02.120.12.365.0034.2218.3.3.9.0.30.00.00.00|315000000
CONSUMO

MATERIAL

DE R$ 340,10

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 58

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

e-mail: www.juina.mt.gov.br

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

02.130.13.392.0033.2222.3.1.9.0.13.00.00.00|100000000
PATRONAIS

DECRETO SUPLEMENTAR N 222/2018
SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
NO
VALOR
QUE
MENCIONA
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS:

OBRIGACOES R$ 3.769,80
Sub-Total:R$ 56.773,80

02.140-FUNDO DE MANUT. DESENV DA EDUCACAO BASICA 02.140.12.365.0034.2230.3.1.9.1.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS RPPS

OBRIGACOES R$ 58.304,00

O Senhor ALTIR ANTONIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juina, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 1789/2017, e em
consonancia com o lei Federal 4320/64

02.140.12.361.0032.2228.3.1.9.1.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS RPPS

OBRIGACOES R$ 38.366,00

02.140.12.365.0034.2230.3.1.9.0.11.00.00.00|118000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

DECRETA

02.140.12.365.0034.2229.3.1.9.0.05.00.00.00|119000000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

SUPLEMENTACAO
01.001-GABINETE DO PREFEITO

02.140.12.361.0032.2227.3.1.9.1.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS RPPS

01.001.04.122.0002.2005.3.3.9.0.39.00.00.00|100000000 OUTROS S TERC R$ 2.500,00
P JURIDICA

02.140.12.361.0032.2227.3.1.9.0.11.00.00.00|101000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 117.100,00

01.001.04.122.0002.2005.3.1.9.0.13.00.00.00|100000000
PATRONAIS

02.140.12.361.0032.2227.3.1.9.0.11.00.00.00|119000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 89.800,00

02.140.12.365.0034.2229.3.1.9.0.11.00.00.00|119000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 390.161,01

OBRIGACOES R$ 8.673,00

01.001.04.122.0002.2005.3.1.9.0.11.00.00.00|100000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 21.204,00

Sub-Total:R$ 32.377,00
01.100-JUNTA DE SERVICO MILITAR
01.100.04.122.0004.2007.3.1.9.0.11.00.00.00|100000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 3.500,00

OUTROS R$ 790,00
OBRIGACOES R$ 20.865,00

02.140.12.361.0032.2227.3.1.9.0.05.00.00.00|101000000
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

OUTROS R$ 180,00

02.140.12.365.0034.2229.3.1.9.1.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS RPPS

OBRIGACOES R$ 61.616,00

02.140.12.365.0034.2229.3.1.9.0.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS

OBRIGACOES R$ 8.749,00

02.140.12.365.0034.2229.3.3.9.0.39.00.00.00|119000000 OUTROS S TERC R$ 17.860,00
P JURIDICA
Sub-Total:R$ 3.500,00

01.160-DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL
01.160.04.122.0002.2016.3.1.9.0.13.00.00.00|100000000
PATRONAIS

E R$ 512.409,51

OBRIGACOES R$ 649,00

01.160.04.122.0002.2016.3.1.9.0.11.00.00.00|100000000
VANTAGENS FIXAS P CIVIL

VENC

E R$ 2.573,00

02.140.12.361.0032.2228.3.1.9.0.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS

OBRIGACOES R$ 32.067,00

02.140.12.361.0032.2227.3.1.9.0.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS

OBRIGACOES R$ 12.904,00

02.140.12.361.0032.2227.3.3.9.0.39.00.00.00|119000000 OUTROS S TERC R$ 27.103,00
P JURIDICA
02.140.12.365.0034.2230.3.1.9.0.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS

OBRIGACOES R$ 31.300,00

Sub-Total:R$ 3.222,00
Sub-Total:R$
1.419.574,52

02.100-DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TEC
02.100.12.361.0002.2203.4.4.9.0.52.00.00.00|192000000 EQUIPAMENTO E R$ 5.700,00
MATERIAL PERMANENTE

03.001-GESTAO DO SUS

02.100.12.361.0002.2203.3.1.9.1.13.00.00.00|101000000
PATRONAIS RPPS

03.001.10.122.0014.2301.3.3.9.0.39.00.00.00|102000000 OUTROS S TERC R$ 2.221,00
P JURIDICA

OBRIGACOES R$ 17.904,00

02.100.12.361.0002.2203.3.3.9.0.39.00.00.00|101000000 OUTROS S TERC R$ 19.000,00
P JURIDICA
Sub-Total:R$ 42.604,00
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