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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 69 
 
 
 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:. 
RELATOR: JUIZ JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
7-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0004656-91.2018.827.9200 . 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALMAS - 
TAQUARALTO NUMERO: 0002920-22.2016.827.2729. 
APELANTE: RAFAEL NASCIMENTO COSTA. 
DEFENSOR PUBLICO: DINALVA ALVES DE MORAES. 
APELADO: MINISTERIO PUBLICO. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR. 
RELATOR: JUIZ JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
8-APELACAO CRIMINAL (PROCESSO ORIGINARIO EM MEIO ELETRONICO) - AP 0011146-32.2018.827.9200 . 
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINOPOLIS. 
REFERENTE: TERMO CIRCUNSTANCIADO DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOCANTINOPOLIS NUMERO: 
0003078-44.2016.827.2740. 
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: GILSON ARRAIS DE MIRANDA/PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR. 
APELADO: OSORIO ROBERTO ARANTES. 
ADVOGADO(A):. 
RELATOR: JUIZ JOSE RIBAMAR MENDES JUNIOR. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
9-AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI 0025267-20.2018.827.0000 . 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA 
DE PALMAS NUMERO: 0032142-64.2018.827.2729. 
AGRAVANTE: ELSON LIMA DE SOUSA. 
ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA. 
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS. 
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
10-RECURSO INOMINADO - RECINO 0000821-95.2018.827.9200 . 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PALMAS - 
TAQUARALTO NUMERO: 0042454-70.2016.827.2729. 
RECORRENTE: DISMOBRAS IMPORT. EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE IMOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - CITY 
LAR TAQUARALTO. 
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. 
RECORRIDO: RAQUEL RIBEIRO DA CONCEICAO. 
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ. 
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
11-RECURSO INOMINADO - RECINO 0001313-53.2019.827.9200 . 
ORIGEM: COMARCA DE GUARAI. 
REFERENTE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARAI 
NUMERO: 0002649-37.2016.827.2721. 
RECORRENTE: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. 
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR. 
RECORRIDO: RITA SALES CIRQUEIRA. 
ADVOGADO(A): LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO. 
RELATOR: JUIZ MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES. 
COLEGIADO: 2a TURMA RECURSAL. 
 
12-RECURSO INOMINADO - RECINO 0002018-51.2019.827.9200 . 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS. 
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