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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 14 de Janeiro de 2021  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara  ANO XI | No 2616
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA

Lei Municipal no 1.111 de 28 de fevereiro de 2019, e suas alteracoes
posteriores.

Nova Russas - Ceara, 04 de janeiro de 2021

Art. 2o. Designar a servidor FRANCISCO RAONY MORAIS
FREITAS, para responder como CHEFE DO SETOR DE
PESSOAL E PATRIMONIO, sem onus para esta autarquia.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistencia
Social
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Codigo Identificador:2C90151F

Art.3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pelo art. 38,  2o da Lei
no 577 de 05 de abril de 2004.

SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:160CC112
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

R E S O L V E:
Art.1o. Nomear a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA,
portador do CPF no 443.850.483-04 e RG no 2007028077197 ao cargo
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, simbolo ASS-0, grupo
ocupacional Superintendencia, Direcao, Chefias e Assessorias do
SAAE, conforme previsto na Lei Municipal no 577, de 05 de abril de
2004, alterada pela Lei Municipal no 1.111 de 28 de fevereiro de
2019, e suas alteracoes posteriores.
Art. 2o. Designar a servidora MARIA SUELY SEVERO DE
SOUSA, para responder como DIRETORA FINANCEIRA, sem
onus para esta autarquia.
Art.3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pelo art. 38,  2o da Lei
no 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1o. Nomear a Sra. MARIA SONIA SEVERO DE SOUSA,
portador do CPF no 371.626.283-72 e RG no 200401502259 ao cargo
comissionado de DIRETORA CONTABIL, simbolo CDA II, grupo
ocupacional Superintendencia, Direcao, Chefias e Assessorias do
SAAE, categoria funcional de direcao, conforme previsto na Lei
Municipal no 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal
no no 1.111 de 28 de fevereiro de 2019 e suas alteracoes posteriores.
Art.2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:5E2F23E5
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceara, aos 04 de janeiro de 2021.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Codigo Identificador:D6341E92

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuicoes legais, especialmente as conferidas pelo art. 38,  2o da Lei
no 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1o. Nomear a Sr. FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS,
portador do CPF no 058.608.833-40 e RG no 2007338952-2 ao cargo
comissionado de CHEFE DO SETOR DO SETOR DE COMPRAS
E ALMOXARIFADO, simbolo CDA III, grupo ocupacional
Superintendencia, Direcao, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria
funcional de Chefias Intermediarias da Direcao Financeira, conforme
previsto na Lei Municipal no 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA No 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DISPOE SOBRE REAJUSTE TARIFARIO DOS
SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E
TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO, PARA
O EXERCICIO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DO SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Helter de Oliveira, no
uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8o da Lei Municipal no
990/2017, que trata da vigencia do reajuste do sistema tarifario do
SAAE;

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