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Diário CE - Executivo

Fortaleza, 20 de maio de 2019 | SERIE 3 | ANO XI No093 | Caderno 3/3 | Preco: R$ 17,04
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO

O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 10642199/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Luisa Silva de Farias, CPF no 58367543300, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao
de Auxiliar de Servicos Gerais, nivel/referencia 4, matricula no 088595-1-5, com obito em 18/10/2018, pensao mensal no valor de R$ 216,86 (duzentos e
dezesseis reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de
18/10/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
JOSE FERREIRA DE FARIAS

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
05221803372

VALOR R$
216,86

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 8830413/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Jose Welington de Oliveira, CPF no 05619769372, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao
de Auxiliar de Servicos Gerais, nivel/referencia 11, matricula no 087740-1-3, com obito em 17/07/2018, pensao mensal no valor de R$ 412,84 (quatrocentos
e doze reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de
24/10/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
MARIA LEITE DE OLIVEIRA

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
63384558391

VALOR R$
412,84

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 7633026/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Neuza Farias Silva, CPF no CPF no 05984688387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao
de Agente de Administracao, nivel/referencia 22, matricula no 040585-1-8, com obito em 13/12/2016, pensao mensal no valor de R$ 761,10 (setecentos
e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de
30/10/2017, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
DAMIAO FRANCISCO DA SILVA

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
11705442315

VALOR R$
761,10

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2019
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 4684242/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao
dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Joao Batista Caetano, CPF no 03319679368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/funcao
de Auxiliar de Servicos Gerais, referencia ADO 08, atualmente nivel/referencia 12, matricula no 051388-1-7, com obito em 17/05/2018, pensao mensal no
valor de R$ 490,05 (quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), correspondente a 80% do beneficio, calculado com base na totalidade dos proventos
do(a) falecido(a), a partir de 17/05/2018, conforme descricao e duracao de beneficio abaixo indicadas, por dependente:
NOME
ZENILDA ALVES CAETANO

PARENTESCO
CONJUGE

CPF
41038134315

VALOR R$
490,05

PRAZO PENSAO (LC 12/1999)
art. 6o, 5o, III

Para o beneficio previdenciario em referencia, fica assegurada a remuneracao minima legal, de acordo com a legislacao estadual e federal vigente na data do
pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO, em Fortaleza, aos 28 de marco de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) no 09977078/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, 7o, inciso I, 8o e 18, da Constituicao Federal, com redacao
dada pela Emenda Constitucional Federal no 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redacao

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

dada pela Lei no 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6o, 1o, inciso(s) I, da Lei Complementar no 12, de 23 de junho de 1999, com redacao dada pela Lei
Complementar no 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1o da Lei Complementar no 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Ancila de Fatima Soares Gadelha, CPF no 06099009353, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educacao  SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/
funcao de Professor Iniciante, referencia 5, atualmente Professor, nivel/referencia 1, matricula no 060344-1-1, com obito em 20/10/2018, pensao mensal no
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