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Diário CE - Executivo

de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01638780/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI PE JOSE ALVES DE MACEDO, - CNPJ/MF 07.954.514/063712, - 17aCREDE - ICO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA:
CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob no 15.243018/0001-91,representada pelo(a) Sr(a) PEDRO
BENICIO DE OLIVEIRA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DOS WCs (banheiros)
MASCULINOS E FEMININOS  TERREO E SUPERIOR, na EEMTI PE
JOSE ALVES DE MACEDO , conforme orcamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993
e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
FORO: ICO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 120
(cento e vinte, dias corridos, contados a partir da publicacao deste instrumento
contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para execucao

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
dos servicos aqui pactuados sera de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Servico pela CONTRATADA, cuja
emissao so devera ocorrer apos public acao do extrato contratual no Diario
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.849,40 (Sessenta e Sete Mil, Oitocentos
e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.
18827.02.33903900.10000.0.40.00  14197. DATA DA ASSINATURA: 26
de Abril de 2019 SIGNATARIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETOCONTRATANTE PEDRO BENICIO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA, 02-ANA
PAULA CAROLA NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02666442/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY
CLUB SAO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27- CREDE 1 CAUCAIA/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas
descricoes e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01,06,12,16,20.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II,
alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento
na Carta Convite no 03/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGENCIA: O prazo
de vigencia deste contrato sera de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de trezentos e sessenta (360) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 26.976,70 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Moreira de
Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA
FREITAS, 02 - SILVIO CESAR MARQUES ARAUJO. Fortaleza, 08 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03739664/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaca /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representado por seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob no02.342.254.000113, Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcus Alcantara Pinheiro,.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Item
07,11,18. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art.
23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no _02/ 2019 FORO: Mombaca/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 300 ( trezentos )
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 240(duzentos e quarenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
$ 11.190,00 (onze mil, cento e noventa reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232258
309339030002730113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2019 SIGNATARIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante,
Marcus Alcantara Pinheiro, - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia
Leite 02- Jessiel Sabino de Sousa. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03739710/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14 - Mombaca /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 , neste ato representado por seu (sua) diretor(a)
Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: DAIANE
FRANCELINO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob no24.201.800/0001-39,
Varzea Alegre, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daiane Francelino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados

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no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao. Item
08,10,15,21. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do
art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no _02/ 2019 FORO:
Mombaca/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 300 (
trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo de execucao do objeto deste contrato e de 240 (duzentos e quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais ) pagos
em conformidade com o o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022123620232258309339030002730113000 -5252. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena - Contratante, Daiane Francelino de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Leite 02- Jessiel Sabino de Sousa.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01230888/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0587-19
- 19aCREDE - GRANJEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria da Conceicao Feitosa CONTRATADA: CHRISTIANY
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