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Diário AC - Executivo

Procurador-Geral do Estado do Acre

Governador do Estado do Acre e Outro

Acao Originaria

1

405

003.07.002276-6

Estado do Acre

Espolio de Alberto de Castro

Acao de Desapropriacao

1

405

001.01.0022553-7

Aldenora de Almeida Juca

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

406

439//95

Eliana de Castelo Pinheiro

Gabinete do Governador do Estado do
Acre

Mandado de Seguranca

1

406

2008.001089-2

Willians Joao Silva

Procurador-Geral de Justica do AC

Mandado de Seguranca

1

406

2008.001851-3 / 2008.001006-7

Jose Obetanio dos Santos

Secretario de Estado de Gestao
Administrativa - SGA

Mandado de Seguranca

2

406

757.

758.

759.

760.

761.

762.

763.
No ORIGEM

Autor

Reu

ASSUNTO

DESPACHO DO TJ

Vol(s)

CX

0001625-16.2010.8.01.0002
(002.10.001625-3)

Francisca Pereira de Souza

Estado do Acre

Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

Arquivado
definitivamente
em 16/11/2011

1

01-TJ

0001351-52.2010.8.01.0002
(002.10.001351-3)

Leidimar Costa Alencar

Estado do Acre

Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

Arquivado
definitivamente
em 16/11/2011

1

01-TJ

764.

765.

82

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

766.
0001578-42.2010.8.01.0002
(002.10.001578-8)

Jane Silva Juca

Estado do Acre

Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

Arquivado
Definitivamente
em 28/02/2012

1

01-TJ

0024164-91.2001.8.01.0001
(001.01.024164-8)

Estado do Acre

Marilene Romao Santos

Execucao de Titulo Judicial

Arquivado
Definitivamente
em 29/10/2009

1

01-TJ

0002809-81.2008.8.01.0000
(020.08.002809-5)

Sergio Melo de Souza

Secretario de Estado da Gestao
Administrativa - SGA

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 08/09/2015

1

01-TJ

0002972-61.2008.8.01.0000
(020.08.002972-9)

Yuri Cesar Marques da Costa Isaias

Secretario de Estado da Gestao
Administrativa - SGA

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 19/08/2014

1

02-TJ

0001001-48.2002.8.01.0001
(001.02.001001-0)

Estado do Acre

Mil Madeiras Yaco Ltda

Monitoria

Arquivado
Definitivamente
em 27/07/2010

1

02-TJ

0016234-75.2008.8.01.0001
(001.08.016234-8)

Valeria Cristina Morais de Oliveira

Estado do Acre

Indenizacao por Dano Material /
RPV

Arquivado
Definitivamente
em 30/08/2013

3

02-TJ

0002829-72.2008.8.01.0000
(020.08.002829-1)

Angela Maria de Oliveira
Albuquerque

Secretario de Estado da Gestao
Administrativa - SGA

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 23/10/2014

3

03-TJ

0002953-55.2008.8.01.0000
(020.08.002953-0)

Kedson Pereira Franca

Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Acre

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 04/10/2011

1

03-TJ

0000581-85.1998.8.01.0000
(019.98.000581-7)

Acaua Propaganda e Marketing
Ltda

Assessor Chefe da Assessoria de
Comunicacao Social do Estado do Acre

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 13/07/2000

1

04-TJ

0005482-73.2010.8.01.0001
(001.10.005482-0)

Estado do Acre

Antonia Dayane Freitas dos Santos

Reintegracao / Manutencao de
Posse

Arquivado
Definitivamente
em 21/09/2010

1

04-TJ

767.

768.

769.

770.

771.

772.

773.

774.

775.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

776.
0019151-96.2010.8.01.0001
(001.10.019151-8)

Jose Edisvaldo Lima Torres

Estado do Acre - Secretaria de Estado
de Educacao

Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobranca

Arquivado
Definitivamente
em 21/09/2010

1

04-TJ

0008391-88.2010.8.01.0001
(001.10.008391-0)

Construtora Nascimento

Comissao Permanente de Licitacao- CPL
01

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 25/02/2011

1

04-TJ

0016745-05.2010.8.01.0001
(001.10.016745-5)

Josefa Silva Cabral

O Estado do Acre - Hosp. de Urg. e
Emerg. de Rio Branco (HUERB)

Cautelar Inominada

Arquivado
Definitivamente
em 16/09/2010

1

04-TJ

0008507-02.2007.8.01.0001
(001.07.008507-3)

Jose Alberto de Abreu Goncalves

Estado do Acre

Procedimento Comum / Acao de
Impugnacao

Arquivado
Definitivamente
em 06/01/2010

2

04-TJ

0003848-86.2003.8.01.0001
(001.03.003848-1)

Jeronymo Borges Filho

Estado do Acre - Tribunal de Justica

Repeticao de indebito

Arquivado
Definitivamente
em 22/09/2011

1

04-TJ

0006576-61.2007.8.01.0001
(001.07.006576-5)

Rosineide da Silva Borges

Estado do Acre

Indenizacao por Dano Material

Arquivado
Definitivamente
em 28/07/2011

1

05-TJ

0001730-90.2010.8.01.0002
(002.10.001730-6)

Maria Edna Amaral Neris

Estado do Acre

Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

Arquivado
Definitivamente
em 18/11/2011

1

05-TJ

0020326-96.2008.8.01.0001
(001.08.020326-5)

Joselma de Almeida Pereira Pinto

Estado do Acre

Execucao Contra a Fazenda
Publica

Arquivado
Definitivamente
em 19/07/2013

1

05-TJ

0016430-16.2006.8.01.0001
(001.06.016430-2)

Lindaci Amurim Monteiro

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 17/11/2016

1

05-TJ

0016573-05.2006.8.01.0001
(001.06.016573-2)

Maria Margarida de Morais Silva

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 18/11/2011

1

05-TJ

777.

778.

779.

780.

781.

782.

783.

784.

785.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

786.
Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 28/09/2011

1

05-TJ

Governador do Estado do Acre

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 14/12/2015

2

06-TJ

Clemilson de Lima Gomes

Ronaldo Onofre de Brito e Outro

Usucapiao

Arquivado
Definitivamente
em 14/06/2010

1

06-TJ

0000101-36.2005.8.01.0009
(009.05.000101-7)

Estado do Acre

Jose Augusto Gomes da Cunha

Execucao de Titulo Extrajudicial

Arquivado
Definitivamente
em 13/11/2009

2

06-TJ

0002388-91.2008.8.01.0000
(020.08.002388-2)

Erlailson Costa dos Santos

Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros

Mandado de Seguranca /
Embargos

Arquivado
Definitivamente
em 05/03/2009

3

07-TJ

0001288-27.2010.8.01.0002
(002.10.001288-6)

Anderson Sarah da Costa

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 16/11/2011

1

07-TJ

0001570-65.2010.8.01.0002
(002.10.001570-2)

Joao Roberto de Lima

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 25/08/2011

1

07-TJ

0001153-15.2010.8.01.0002
(002.10.001153-7)

Cleomar Ponciano da Silva

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 19/07/2012

1

07-TJ

0010137-35.2003.8.01.0001
(001.03.010137-0)

Carlos Roberto da Silva Maia

Estado do Acre e Outros

Acao Popular

Arquivado
Definitivamente
em 20/10/2009

3

08-TJ

0004488-60.2001.8.01.0001
(001.01.004488-5)

Adriano Rocha Brito

Estado do Acre

Execucao Contra a Faz.
Publica/Recurso

Arquivado
Definitivamente
em 30/08/2013

3

09-TJ

0000383-91.2011.8.01.0000

Silvana Nunes do Valle

0002282-27.2011.8.01.0000

Clemilson de Lima Gomes

0503784-40.2008.8.01.0002
(002.08.503784-4)

Secretario de Estado de Educacao

787.

788.

789.

790.

791.

792.

793.

794.

795.

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

796.
0002178-94.2009.8.01.0003
(003.09.002178-1)

Estado do Acre

Carlos Ramos Esteves e Outro

Desapropriacao

Arquivado
Definitivamente
em 24/10/2013

1

09-TJ

0006579-16.2007.8.01.0001
(001.07.006579-0)

Estado do Acre

Antenor Jose Soares Filho e Outro

Execucao de Titulo Extrajudicial

Arquivado
Definitivamente
em 06/10/2011

1

10-TJ

0008272-74.2003.8.01.0001
(001.03.008272-3)

Aires Nery Pinto

Estado do Acre

Execucao Contra a Fazenda
Publica

Arquivado
Definitivamente
em 19/07/2013

2

10-TJ

0009615-27.2011.8.01.0001

Camila do Nascimento Marinho

Estado do Acre

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 14/04/2014

1

10-TJ

0021399-35.2010.8.01.0001
(001.10.021399-6)

Rawlison de Nazare Araujo Azevedo

Estado do Acre - Tribunal de Justica

Procedimento Comum

Arquivado
Definitivamente
em 08/08/2013

1

10-TJ

0003407-61.2010.8.01.0001
(001.10.003407-2)

Destak Construcao Civil Ltda

Comissao Permanente de Licitacao CPL 01

Mandado de Seguranca

Arquivado
Definitivamente
em 05/01/2011

1

10-TJ

0000771-59.2009.8.01.0001
(001.09.000771-0)

Destak Construcao Civil Ltda

Presidente da Comissao Permanente de
Licitacao
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