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Diário SC - Executivo

06.11.2019 (qUARTA-FEIRA)
DE CAIXAS DE BOMBONS PARA SEREM DISTRIBUIDOS PELA
SECRETARIA DA EDUCACAO E PELA SECRETARIA DE SAUDE
E BEM-ESTAR SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES, PARA
IDOSO, PARA AS FAMILIAS BENEFICIARIAS E INTEGRANTES
DAS OFICINAS DO CRAS EM ALUSAO AS FESTIVIDADES DE
NATAL.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PRECOS: 21/11/2019, ate as
08:15hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de
precos nesta mesma data, as 08:30 hs.
Maiores informacoes poderao ser obtidas na Sede Administrativa
de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49)
3562-2000, ou pelo site HYPERLINK "http://www.pinheiropreto.
sc.gov.br/" www.pinheiropreto.sc.gov.br .
CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 05 DE
NOVEMBRO DE 2019.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 635970
AVISO DE LICITACAO
MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO
EDITAL DE LICITACAO No 089/2019
MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL
O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, atraves de seu Prefeito,
faz saber a todos, que realizara na data de 22/11/2019, Licitacao Modalidade PREGAO PRESENCIAL no 089/2019, que visa
A AqUISICAO DE MOVEIS PARA A CENTRAL DE MATERIAL
DE ESTERILIZACAO (CME) DA UNIDADE BASICA DE SAUDE.
DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS E PROPOSTAS DE PRECOS: 22/11/2019, ate as
08:15hs, com abertura dos envelopes contendo as propostas de
precos nesta mesma data, as 08:30hs.
Maiores informacoes poderao ser obtidas na Sede Administrativa
de Pinheiro Preto, sito na Av. Mal. Costa e Silva, n. 111, fone (49)
3562-2000, ou pelo site www.pinheiropreto.sc.gov.br .
CENTRO ADMINISTRATIVO DE PINHEIRO PRETO-SC, 05 DE
NOVEMBRO DE 2019.
PEDRO RABUSKE
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 635979

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIAO
ESTADO DE SANTA CATARINA
Processo Licitatorio 235/2019  Registro de Precos.
Extrato de Edital de Pregao Presencial 170/2019.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes, torna publico
que fara realizar processo licitatorio na modalidade de Pregao,
com adjudicacao por menor preco por item, do tipo presencial
para a AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACESSIBILIDADE. O
recebimento dos envelopes se dara ate as 13h30min do dia 21 de
novembro de 2019 na Prefeitura Municipal, com inicio da sessao
publica as 13h45min, no mesmo local e dia. O Edital e Arquivos
encontram-se disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Porto
Uniao www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informacoes podem ser
retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected]
yahoo.com.br, [email protected] e fone (42) 3523-1155.
Porto Uniao - SC, 05 de novembro de 2019.
Eliseu Mibach.
Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 636054

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
EXTRATO DO PROCESSO DE LICITACAO No 061/2019
TOMADA DE PRECOS No 001/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em execucao
de obras de engenharia com vistas ao reforco estrutural da ponte
Donato Wiemes, na comunidade de Rio dos Bugres, na divisa
entre os municipios de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, com o
fornecimento de mao de obra e materiais necessarios.
VENCEDOR: BASE PRE-FABRICADOS LTDA. ME
VALOR GLOBAL HOMOLODAGO/ADJUDICADO:
R$ 38.861,40 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais
e quarenta centavos)
DATA DA HOMOLOGACAO: 16/10/2019

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137
DATA DA ADJUDICACAO: 16/10/2019
Rio Fortuna/SC, 16 de outubro de 2019.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO No 151/2019
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em execucao
de obras de engenharia com vistas ao reforco estrutural da ponte
Donato Wiemes, na comunidade de Rio dos Bugres, na divisa
entre os municipios de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, com o
fornecimento de mao de obra e materiais necessarios.
CONTRATANTE: Municipio de Rio Fortuna
CONTRATADO: BASE PRE-FABRICADOS LTDA. ME
VALOR: R$ 38.861,40 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e
um reais e quarenta centavos)
DATA DO CONTRATO: 16/10/2019
VIGENCIA: 06 meses.
Rio Fortuna/SC, 16 de outubro de 2019.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 635962
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
EXTRATO DO PROCESSO DE LICITACAO No 072/2019
DISPENSA DE LICITACAO No 036/2019
OBJETO: Contratacao de prestacao de servicos, com fornecimento
de materiais, para a execucao de obras de infraestrutura urbana
com pavimentacao asfaltica na Avenida Sete de Setembro, nas ruas
Augusto Ricken, Bernardo Hemkemeier e conclusao das obras na
rua Bernardo Heidemann (colocacao de meio-fio, calcadas, pintura
e sinalizacao), no municipio de Rio Fortuna/SC. CONTRATADO:
BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO:
R$ 2.444.343,07 (dois milhoes, quatrocentos e quarenta e quatro
mil, trezentos e quarenta e tres reais e sete centavos)
DATA DA HOMOLOGACAO: 16/10/2019
DATA DA ADJUDICACAO: 16/10/2019
Rio Fortuna/SC, 16 de outubro de 2019.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO No 152/2019
OBJETO: Contratacao de prestacao de servicos, com fornecimento
de materiais, para a execucao de obras de infraestrutura urbana
com pavimentacao asfaltica na Avenida Sete de Setembro, nas ruas
Augusto Ricken, Bernardo Hemkemeier e conclusao das obras na
rua Bernardo Heidemann (colocacao de meio-fio, calcadas, pintura
e sinalizacao), no municipio de Rio Fortuna/SC.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
CONTRATADO: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 2.444.343,07 (dois milhoes, quatrocentos e quarenta
e quatro mil, trezentos e quarenta e tres reais e sete centavos)
DATA DO CONTRATO: 16/10/2019
VIGENCIA: 24 meses
Rio Fortuna/SC, 16 de outubro de 2019.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 635963

PAGINA 59
bro de 2019, estara recebendo as propostas dos interessados
para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM NATUROPATIA (SERVICOS
DE REIKI, ACUPUNTURA, AURICULOTERAPIA E TERAPIA DE
FLORAIS), PARA ATUAR NO CENTRO DE SAUDE DO BAIRRO
ARI BORTOLI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS  SC. TUDO conforme especificado
em seu Edital, anexos, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93
e demais normas pertinentes. Informacoes e esclarecimentos pelo
fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected]
Sao Domingos, SC, 04 de novembro de 2019.
Elieze Comachio  Prefeita Municipal.
Cod. Mat.: 635973
AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATORIO PREFE N. 139/2019 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS  SC
O Municipio de Sao Domingos, Estado de Santa Catarina, TORNA
PUBLICO para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto o PROCESSO LICITATORIO PREFE N. 139/2019.
OBJETO: CONCESSAO DE USO, A TITULO PRECARIO, DE
BENS PUBLICOS MOVEIS E IMOVEIS, AS COOPERATIVAS
SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS  SC, TENDO
COMO OBJETIVO A IMPLANTACAO DA UNIDADE DE APOIO
PARA RECEBIMENTO, MANIPULACAO E DISTRIBUICAO DOS
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS PELOS
AGRICULTORES ATENDIDOS POR ESSAS COOPERATIVAS
MOTIVO: onde se le 21 de novembro de 2019, leia-se: 22 de
novembro de 2019
Entrega dos envelopes: 22 de novembro de 2019 ate as 08:30
horas. O edital na integra encontra-se no site do municipio (www.
saodomingos.sc.gov.br). Informacoes e esclarecimentos deste Edital
serao fornecidos pelo fone (049) 3443-0281 e e-mail: [email protected]
saodomingos.sc.gov.br Sao Domingos, SC, 05 de novembro de 2019.
Elieze Comachio  Prefeita Municipal.
Cod. Mat.: 635974

FUNDO MUN. DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC
PROCESSO LICITATORIO No 067/2019
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL
OBJETO: Locacao de 11(onze) veiculos sem motoristas para
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saude pelo periodo de 12(doze) meses, de conformidade com as especificacoes
constantes do Anexo I.
ERRATA
O FUNDO MUN. DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC,
de conformidade com a Lei no 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes,
torna publico para conhecimento dos interessados, o edital em
epigrafe, sofreu alteracao.
Fica alterada a data de abertura da realizacao do certame para o
dia 20/11/2019 as 09:00h,
Os demais itens permanecem inalterados
Sao Francisco do Sul, 05 de novembro de 2019.
Nadia Moreira Raposo
Gestora do Fundo Municipal de Saude

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - SC
PROCESSO LICITATORIO PREFE n. 142/2019
CONCORRENCIA PUBLICA PREFE n. 005/2019
O Municipio de Sao Domingos, Estado de Santa Catarina, TORNA
PUBLICO que ate as 08:30 horas do dia 06 de Dezembro de
2019, a Comissao Permanente de Licitacoes estara recebendo as
propostas dos interessados visando a CONCESSAO para EXPLORACAO DAS UNIDADES COMERCIAIS (SALAS 01, 02, 03, 05 E
06) EDIFICADAS NO TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS ALCIDES BIGOLIN. TUDO conforme especificado em seu
Edital, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e demais normas
pertinentes. Informacoes e esclarecimentos serao fornecidos pelo
fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected]
Sao Domingos, SC, 04 de novembro de 2019.
Elieze Comachio  Prefeita Municipal.
Cod. Mat.: 635972
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - SC
PROCESSO LICITATORIO FMS N. 034/2019
TOMADA DE PRECOS FMS N. 006/2019
A Prefeita Municipal de Sao Domingos, Estado de Santa Catarina,
TORNA PUBLICO que ate as 08:30 horas do dia 21 de novem
Cod. Mat.: 635984

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC
PROCESSO LICITATORIO No 172/2019
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA
OBJETO: Contratacao de empresa para transporte de servico hidroviario de passageiros no ambito do municipio de Sao Francisco
do Sul.
ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC,
leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com
a Lei no 10.520/2002, a Lei Complementar no 123/2006, Decreto no
3.555/2000 e Decreto Municipal no 381/2005, que regulamentam
a licitacao na modalidade Concorrencia Publica, bem como, a Lei
8.666/93, e suas modificacoes, o edital em epigrafe, sofreu alteracoes.
Portanto,
Onde se le:
Alinea j) Monocasco com estanqueidade e estrutura resistente
para navegabilidade com material em: aco, madeira, fibra ou com
revestimento de compativel caracteristica estrutural, regulamentada
pela NORMAM 02 e licenciadas pela Marinha do Brasil;

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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