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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3233 processuais porventura existentes, promova a serventia a elaboracao da respectiva minuta do bloqueio online, que defiro, do valor total da divida e custas. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/ SP), MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), DOUGLAS RICARDO HERMINIO REIS (OAB 189519/SP) Processo 0000115-48.1997.8.26.0415 (415.01.1997.000115) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Banco Bradesco Sa - Elisabete de Faria Toledo e outros - Ana Paula de Souza Maciel - VISTA ao Banco Bradesco, prazo 15 (quinze) dias. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP) Processo 0001131-12.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001131) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil Sa - Fica intimado(a) credor(a) para, no prazo de 05 dias, apresentar memoria discriminada e atualizada do valor do debito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0001252-35.2015.8.26.0415 - Procedimento Comum Civel - Especies de Contratos - Maria Rosa - Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Dessa forma, ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do merito, em face da ilegitimidade ativa. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da causa, observada eventual gratuidade da justica. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE), CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA (OAB 35477/PE) Processo 0001534-83.2009.8.26.0415 (415.01.2009.001534) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cedula de Produto Rural - Canaa Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - Vistos. Defiro os pedidos formulados as fls. 326/327. Cumpra-se o necessario, desde que recolhidas as respectivas despesas. Com a resposta, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 274585/SP), DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 184624/SP) Processo 0001754-08.2014.8.26.0415 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Urbano Zanon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 230: as partes deixaram de se manifestar em relacao aos calculos apresentados pelos contador. Diante disso, HOMOLOGO o calculo apresentado pela contadoria. Fica a executada intimada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do montante contabilizado as fls. 227. Com o pagamento, expeca-se o respectivo mandado de levantamento da quantia em favor da exequente, observando, se o caso, o teor do Comunicado Conjunto No 749/2019. Apos, voltem conclusos. Diligencias necessarias - ADV: EMERSON POLATO (OAB 225667/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), JOSE ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0002068-56.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002068) - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Cleomar Thadeu de Oliveira e outro - Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias juntar aos autos comprovante de publicacao do edital na imprensa local, bom como fica, ainda intimado(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde ja advertido(a) de que a inercia por mais de 30 (trinta), implicara na intimacao pessoal para suprir a omissao em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao (art. 485, 1o, do NCPC). - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP) Processo 0002512-84.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fatima Schiavetti Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a advogada da autora intimada para, COM URGENCIA, informar o endereco da mesma, a fim de ser cientificada do oficio requisitorio expedido. - ADV: ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/ SP), EDICLEIA APARECIDA DE MORAES (OAB 130274/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP) Processo 0003120-19.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003120) - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - P.H.S.T. - L.G.T. - Diante do resultado negativo do mandado encartado as fls. 116/117, noticiando que o devedor nao reside no endereco mencionado na pesquisa SIEL de fls. 100, intime-se pessoalmente o exequente a manifestar-se nos autos, esclarecendo se ainda persiste interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Expeca-se mandado de intimacao. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem-me. - ADV: VALDENIR GHIROTTI (OAB 130118/SP) Processo 0003564-86.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003564) - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Mario Damacena e Souza - - Moacyr Tonelo - - Noemia Martins Ramos - - Selvino Goncalves - Banco do Brasil Sa - Fls. 598/600: a exequente concordou com os calculos apresentados pela contadoria. Fls. 601: igualmente, a executada concordou com os calculos, mas apontou que nao ha quantia suplementar para depositar. Razao nao lhe assiste, ja que os calculos de fls. 594 referem-se a atualizacao do debito, devendo, portanto, ser depositado o montante em favor do exequente. Diante da concordancia das partes, HOMOLOGO o calculo apresentado pela contadoria. Fica a executada intimada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do montante contabilizado as fls. 594. Com o pagamento, expeca-se o respectivo mandado de levantamento das quantias depositadas em favor da exequente, observando, se o caso, o teor do Comunicado Conjunto No 749/2019. Apos, voltem conclusos. Diligencias necessarias. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), OSMAR C. FRANCO (OAB 17750/PR), OSMAR C. FRANCO (OAB 17750/PR), AMANDA SILVA FRANCO DE GODOY (OAB 406687/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0004136-71.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecida Donizete da Conceicao Peres - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor APARECIDA DONIZETE DA CONCEICAO PERES, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Codigo de Processo Civil, , condenando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para os fins de reconhecer como especial a atividade exercida nos periodos de de 01/03/1989 ate 01/03/1993 e 01/03/1993 ate a presente data, concedendo o beneficio de aposentadoria especial, nos termos do artigo 57, 1 da lei 8213/91, desde o requerimento administrativo (10/09/2013), observada a prescricao quinquenal das parcelas vencidas. As parcelas vencidas deverao ser pagas de uma so vez, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros. A correcao monetaria sera atualizada mes a mes, a partir de quando cada parcela se tornou devida, pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Quanto aos juros de mora, aplicar-se-a no mesmo percentual daqueles incidentes sobre a caderneta de poupanca. Destaca-se, nesse aspecto, a adequacao ao decidido pelo C. STF no RE no 870947, julgado em 20/09/2017 (Tema 810). As demais parcelas serao pagas mensalmente. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, cujo percentual fica relegado para a fase de liquidacao, uma vez que se trata de sentenca iliquida (art. 85, 4o, inciso II, Codigo de Processo Civil). Por fim, tratando-se de sentenca iliquida, apos o prazo dos recursos voluntarios, remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, independente de interposicao de recurso pelas partes, apos o transcurso do prazo legal, nos termos do artigo 496 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), WALTER ERWIN CARLSON, FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR (OAB 196007/SP)

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