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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 580 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 5o DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, EM RAZAO DO RECURSO SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. Conclusoes: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0008010-38.2017.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0289951-28.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00079986 - AGTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS OAB/PR-015711 ADVOGADO: EVARISTO ARAGAO SANTOS OAB/PR-024498 ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER OAB/PR-022129 AGDO: LUIZ CLAUDIO ARCANJO SANTORO ADVOGADO: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA OAB/RJ-112599 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE ENCERRA A PRIMEIRA FASE DA ACAO DE EXIGIR CONTAS CONSTITUI DECISAO INTERLOCUTORIA. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA FORMA DO ART. 550, 5o E DO ART. 1015, II, DO CPC/2015.CONTA DE POUPANCA ABERTA NO ANO DE 1979. AUTOR QUE AFIRMA TER SE DIRIGIDO A UMA AGENCIA DO REU, A FIM DE OBTER INFORMACOES SOBRE A ALUDIDA CONTA DE POUPANCA, RELATANDO O FUNCIONARIO QUE NAO HAVIA POSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA CONTA EM VIRTUDE DO GRANDE LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, TAMPOUCO O FORNECIMENTO DE EXTRATO. DECISAO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSENCIA DE PEDIDO GENERICO. PRETENSAO INAUGURAL QUE NAO POSSUI CUNHO REVISIONAL. MANUTENCAO DA DECISAO QUE SE IMPOE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusoes: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator. id: 2907636 *** DGJUR - SECRETARIA DA 27a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0001485-29.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0001485-29.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00626037 - APELANTE: CARLOS HENRIQUE ROSENDO NASCIMENTO APELANTE: ANTONIA GUIOMAR PINTO RODRIGUES APELANTE: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO APELANTE: RITA ROSENDO DA SILVA NASCIMENTO APELANTE: TAYANE RIBEIRO VALERIO DA SILVA ADVOGADO: JACIARA REZENDE GRANADO OAB/RJ-101573 APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: E-DESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GABRIEL HERNANDES DE BRITO OAB/RS-071530 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Tendo em vista o teor da peticao de fls. 315/321, rementam-se os autos ao Juizo de origem a fim de que seja certificado acerca do alegado pela parte. 002. APELACAO 0001543-75.2012.8.19.0046 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0001543-75.2012.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00588674 - APELANTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: MARCELO JUCA BARROS OAB/RJ-122727 ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 APELADO: FAICA ABRAHAO NETO ADVOGADO: LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO OAB/RJ-135109 ADVOGADO: YAN PEDRO VIANA LEITAO OAB/RJ-211485 INTERESSADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A EM REGIME DE LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: FERNANDA ANTUNES DE BARROS OAB/RJ-187162 ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: Da analise dos autos, verifico que o recurso de embargos de declaracao interposto pela denunciada Nobre Seguradora do Brasil S/A, indexador 290, fls.190/194, nao foi objeto de apreciacao pelo juizo a quo. Assim, encaminhe-se o presente processo ao juizo de origem para analise. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002641-29.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0016735-71.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00027119 - AGTE: LUIZ OTAVIO FRANCISCO LEITE ADVOGADO: FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO OAB/RJ-154596 AGDO: LIGIA MARIA DA SILVA MORAES VICENTE ADVOGADO: FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES OAB/RJ-140612 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO DESPACHO: Objetivando analisar o pedido de gratuidade de justica para fins do presente recurso, venha os seguintes documentos pelo Agravante: 03 ultimas declaracoes de imposto de renda, ou de que nao consta na base de dados da Receita Federal, se for o caso; recibos de despesas de servicos basicos (agua, telefone, aluguel, luz, saude e educacao) do mes em curso. Prazo: 05 dias. 2. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestacao, voltem conclusos. 004. APELACAO 0002739-15.2011.8.19.0079 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0002739-15.2011.8.19.0079 Protocolo: 3204/2017.00508950 - APELANTE: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA ADVOGADO: RICARDO EDLER OAB/RJ-098166 APELANTE: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: THATYANA FLAVIA GUIMARAES PRADO VASQUES OAB/RJ-189750 APELADO: DULCINEIA OLIVEIRA DE MELLO ADVOGADO: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA OAB/RJ-124639 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: A embargada. 005. APELACAO 0003657-49.2013.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0003657-49.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2015.00470761 - APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - SAUDE ASSIM ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO OAB/RJ-140627 ADVOGADO: SUSAN CAROLINE DE BARROS DE SOUSA OAB/RJ-180123 APELADO: MARCIA HELENA JESUS DE AQUINO ADVOGADO: RENATA NEY SALDANHA OAB/RJ-147241 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: Ao Embargado.

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