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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 39 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Publica 426. APELACAO 0021494-95.2010.8.19.0023 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0021494-95.2010.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00697277 - APELANTE: RONALD BRENNER CONSTANTINO PEREIRA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MOYSES OAB/RJ-141763 ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO OAB/RJ-165631 APELADO: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: LUCIANA BALBI WAICHEL LEITE OAB/RJ-100421 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministerio Publico 427. APELACAO 0101044-64.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0101044-64.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00678156 - APTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: THIAGO SOBREIRA GIANNINI DA CUNHA OAB/RJ-187587 ADVOGADO: IAN FERNANDES DA ROCHA OAB/RJ-139536 APDO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VANIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Defensoria Publica 428. APELACAO 0006822-64.2015.8.19.0037 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0006822-64.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00695151 - APELANTE: ALBERTO LIMA ABIB ADVOGADO: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA OAB/RJ-082778 APELADO: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 429. REMESSA NECESSARIA 0354352-36.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0354352-36.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702883 - AUTOR: ANTONIO AMARO MENEZES RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES 430. APELACAO 0036828-41.2015.8.19.0203 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0036828-41.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00701570 - APTE: CELTA ENGENHARIA S A ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR OAB/RJ-093489 ADVOGADO: DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO OAB/RJ-160971 APDO: MARCIO BASSAN APDO: CATIA ALBUQUERQUE BASSAN ADVOGADO: SOLANGE MARIA TAKAHASHI GALVAO OAB/RJ-162461 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 431. APELACAO 0032176-02.2015.8.19.0002 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0032176-02.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00703566 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: LUMA MARQUES LEOMIL AMARAL APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN PIAGET ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FONTES OAB/RJ-100628 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 432. APELACAO 0107502-97.2017.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0107502-97.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702899 - APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/RJ-174531 APDO: ALFREDO PAES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: CAROLINA ROLAND DANTAS RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-189376 ADVOGADO: SEMIRAMIS MARLI DOS SANTOS OAB/RJ-122308 ADVOGADO: ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA OAB/RJ-197457 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 433. APELACAO 0028217-39.2014.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0028217-39.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00692077 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: CRISTIANO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Defensoria Publica 434. APELACAO 0351199-24.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0351199-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705042 - APELANTE: TATIANE GARCIA FAZENDA APELANTE: ANDERSON MELO DE CASTRO ADVOGADO: NANCY CORREA FRANCA SANAN OAB/RJ-038813 ADVOGADO: FERNANDA APARECIDA PINA SANAN OAB/RJ-153833 APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 435. APELACAO 0016211-18.2014.8.19.0002 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0016211-18.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704251 - APELANTE: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: VIVIAN GOULART MOREIRA OAB/RJ-156283 APELADO: JOSE CLAUDIO DE AGUIAR ADVOGADO: BEATRIZ HELENA PEREIRA SAUWEN OAB/RJ-062516 ADVOGADO: ROSSANA CHAVES VIANNA FERREIRA OAB/RJ-073101 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 436. APELACAO 0402883-56.2014.8.19.0001 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0402883-56.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704970 - APELANTE: GABRIELA SOARES LEITE APELANTE: RODRIGO BORGES TEIXEIRA APELANTE: BRUNO CESAR DO NASCIMENTO GUIMARAES APELANTE: EDUARDO CASTRO SANTOS DE MENDONCA ADVOGADO: VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA OAB/RJ-150381 ADVOGADO: FELIPE DE CASTRO SILVA OAB/RJ-171439 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO APELADO: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA ADVOGADO: CELSO ANDREY ABREU OAB/PR-039597 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: Ministerio Publico

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