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Diário SE - Justiça

ATO  ORDINATORIO....:  INTIME-SE  A  PARTE  REQUERENTE  PARA  COMPARECER  A  QUALQUER  AGENCIA  DO  BANESE,  MUNIDA  DE  DOCUMENTO  COM FOTO
CONSTANDO OS NUMEROS DE CPF A FIM DE SACAR O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE REQUERIDA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO.
ADVERTINDO-A QUE POSSUI O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO ALVARA, PARA O REFERIDO SAQUE, E QUE, CASO O VALOR RECEBIDO
NAO SATISFACA A OBRIGACAO, DEVERA REQUERER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
PROC.: 201888802301
AUTORIDADE : MJ POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
AUTOR DO FATO : ALISSON BARROS SILVEIRA
ADV. : ALEF CAVALCANTE DANTAS - OAB: 11185-SE
SENTENCA....: ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS DO QUE NOS AUTOS CONSTAM, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO ALISSON BARROS
SILVEIRA, QUALIFICADO(A,S) NOS AUTOS, DE ACORDO COM AS NORMAS E DIRETRIZES DO CP, CPP E LEI 9099/95. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXA E
ARQUIVAMENTO, FAZENDO AS ANOTACOES DE ESTILO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201888802468
AUTOR : ALEXANDRA SANTOS CARDOSO
ADV. : CIDINEY RODRIGUES FERREIRA - OAB: 1115-A-SE
REU : TELEFONICA BRASIL S/A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONFORME SE VERIFICA NO ANDAMENTO PROCESSUAL, JA HOUVE O JULGAMENTO PELA TURMA RECURSAL DO RECURSO INOMINADO
No 201901003807 INTERPOSTO PELO REQUERIDO CONTRA A SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, CONSOANTE JUNTADA DE ACORDAO EM 30/08/2019, JA
TENDO OCORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO. DESTE MODO, A PETICAO DE CONTRARRAZOES JUNTADA PELO REQUERENTE EM 06/09/2019 E
INTEMPESTIVA,  NAO  ADEQUADA  AO  MOMENTO  PROCESSUAL,  RAZAO  PELA  QUAL  NAO  MERECE  APRECIACAO.  DEIXO  REGISTRADO  QUE  EVENTUAL
CUMPRIMENTO DE SENTENCA DA PARTE REQUERENTE,  DEVE SER REGISTRADO MEDIANTE DISTRIBUICAO PELO PORTAL DO ADVOGADO.  INTIME-SE,  APOS
ARQUIVE-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201888802914
AUTOR : MARIA LINDINALVA BATISTA
ADV. : JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE
REU : BANCO ITAUCARD S/A
ADV. : CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE
REU : NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA
ADV. : FABIO RIVELLI - OAB: 297608-SP
DECISAO/DESPACHO....: VISTOS,ETC. I  INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMEM OS DADOS BANCARIOS, A FIM DE
QUE SEJAM EXPEDIDOS OS ALVARAS JUDICIAIS DOS VALORES REMANESCENTES.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201988800307
EXEQUENTE : JOSE CARLOS SANTOS NASCIMENTO
ADV. : EMANUELLE LIMA MARTINS - OAB: 5136-SE
EXECUTADO : BANCO ITAU
ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP
EXECUTADO : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
ADV. : MARIANA DENUZZO SALOMAO - OAB: 253384-SP
SENTENCA....: SENTENCA VISTOS ETC. I.RELATORIO FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI No 9.099/95. II.FUNDAMENTACAO COMPULSANDO OS
AUTOS, PERCEBO QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU A OBRIGACAO. CONSOANTE ESTABELECE O ART. 924, II  DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO
SUBSIDIARIAMENTE AOS JUIZADOS POR FORCA DO ART. 52, CAPUT, DA LEI 9099/95, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGACAO.
III.DISPOSITIVO ISTO POSTO, EM FACE DA SATISFACAO DA OBRIGACAO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. DEIXO DE CONDENAR
EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM FACE DO CONTIDO NO ART. 55 DA LEI No 9.099/95. P. R. I.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201988800449
AUTOR : MARCIO ALEXANDRE CRUZ ROSA
REU : SEGUROS, PREVIDENCIA SERVICOS FINANCEIROS - SABEMI
ADV. : JULIANO MARTINS MANSUR - OAB: 113786-RJ
DECISAO/DESPACHO....:  VISTOS,ETC. TRATA-SE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM QUE A PARTE AUTORA REQUER A EXECUCAO DA SENTENCA. ASSIM,
DETERMINO: I CADASTRE-SE COMO PROCESSO DE EXECUCAO. II  VINCULAR OS ADVOGADOS DAS PARTES. III  AOS CALCULOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201988801202
EXEQUENTE : ARIVALDO PEREIRA DA SILVA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : ADAILSON DE ANDRADE
ADV. : AROLDO SAVIO GUIMARAES MACIEL - OAB: 9348-SE
DECISAO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O VALOR INFIMO DA RESPOSTA POSITIVA DA SOLICITACAO DE BLOQUEIO DO VALOR DO DEBITO NO CPF 004.259.325-59 ,
VIA  BACENJUD,  PROCEDO  AO  DESBLOQUEIO  DO  VALOR  DE  R$37,85,  CONFORME  PROTOCOLO  No  20190008819039.  DETALHAMENTO  EM  ANEXO.  ASSIM,
DETERMINO: I-INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO,
INFORMANDO-LHE QUE O NAO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DILIGENCIA IMPLICARA A EXTINCAO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO. II - TENDO O(A)
EXEQUENTE CUMPRIDO A DILIGENCIA RETRO, PROSSEGUIR A EXECUCAO, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO,
DEVENDO RECAIR SOBRE OS BENS DESCRITOS PELO EXEQUENTE ATE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGACAO(OBSERVANDO-SE
OS ARTIGOS 212 DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95). NO MESMO ATO, INTIMAR TAMBEM A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS A EXECUCAO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 52, INCISO IX, DA LEI No 9.099/95. III - CONTUDO, TRANSCORRENDO EM BRANCO O PRAZO ESTABELECIDO DE 05
(CINCO) DIAS, TRAZER OS AUTOS CONCLUSOS, DE TUDO CERTIFICANDO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201988801357
EXEQUENTE : ANA KETHYLLEN MOURA SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : TIM
ADV. : HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB: 658-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A INFORMACAO DE DEPOSITO
JUDICIAL , QUE CONSTA NOS PRESENTES AUTOS NO DIA 10/09/2019, SOB PENA DE LIBERACAO PARA A PARTE EXEQUENTE.
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