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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 167. APELACAO 0026391-57.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0026391-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718052 - APTE: HEMERSON DA SILVA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 168. APELACAO 0004461-93.2017.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004461-93.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00719290 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CORREU: MARCIO DA SILVA DE OLIVEIRA Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 169. APELACAO 0036596-73.2017.8.19.0004 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0036596-73.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00718670 - APTE: SERGIO TELES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. APELACAO 0116493-28.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0116493-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00721341 - APTE: RENAN CARDOSO DE SANTANA ADVOGADO: RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO OAB/RJ-172677 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 171. HABEAS CORPUS 0071079-10.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0030956-63.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00730310 - IMPTE: CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR OAB/SP-265255 PACIENTE: ALEF SILVA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 172. HABEAS CORPUS 0071089-54.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0117357-62.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730349 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP. 969.605-5) PACIENTE: FABIO CAJAIBA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 173. HABEAS CORPUS 0071084-32.2018.8.19.0000 Assunto: Feminicidio (Art. 121, VI e 2-A do Cp) / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0196089-61.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730334 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD Terceira Vice-Presidencia Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal Divisao de Recursos id: 3162807 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0044571-39.2009.8.19.0001 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0044571-39.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00259936 - RECTE: TERRA NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA RECTE: MARAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECTE: EDSON LUIZ MACHADO FERREIRA ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA OAB/RJ-051355 RECTE: TERRA NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA RECTE: MARAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECTE: EDSON LUIZ MACHADO FERREIRA ADVOGADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-098885 ADVOGADO: MURILO MATUCH DE CARVALHO OAB/RJ-137860 ADVOGADO: MARCO AURELIO DE MEDEIROS TEIXEIRA OAB/RJ-051355 RECORRIDO: LLX SUDESTE OPERACOES PORTUARIAS LTDA ADVOGADO: PEDRO DE CARVALHO LINS OAB/RJ-143422 ADVOGADO: ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB OAB/RJ-100865 ADVOGADO: CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER OAB/RJ-145623 DESPACHO: ...Ao agravante. Apos, voltem para apreciacao dos embargos declaratorios de fls. 863.

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