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Diário SC - Executivo

PAGINA 60

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137

Leia- se
Alinea j) Embarcacao com capacidade para atender a quantidade
minima de com estanqueidade e estrutura resistente para navegabilidade com material em: aco, madeira, fibra ou com revestimento de
compativel caracteristica estrutural, regulamentada pela NORMAM
02 e licenciadas pela Marinha do Brasil;
Os demais itens permanecem inalterados.
Sao Francisco do Sul, 04 de novembro de 2019.
Maria Jose Costa
Secretaria Municipal de Administracao e Gestao de Pessoas
Cod. Mat.: 635993

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE - SC
AVISO DE LICITACAO
O MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTESC - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, ATRAVES DO SR. GESTOR, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Sessao
de Licitacao no dia 06/12/2019, as 08h15min, no Centro Administrativo no endereco, Rua Duque de Caxias, 789, conforme
especificado no PROCESSO LICITATORIO No 041/2019. MODALIDADE CONCORRENCIA P/ OBRAS E SERV. ENG. No 002/2019,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, BEM
COMO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA
PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE ENTORNO,
PAVIMENTACAO E PAISAGISMO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA 24H-PORTE I, DO BAIRRO SANTA CATARINA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE-SC, COM
AREA TOTAL DE INTERVENCAO DE 5.128,37M2, CONFORME
PROJETOS ANEXOS. Informacoes e/ou copia da integra deste
Edital: fone (49) 3344-8500  ramais 8564/8588. Site www.saolourenco.sc.gov.br.

COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA EXECUCAO DE
ACADEMIA PUBLICA DE SAUDE, COM AREA DE 207,53m2,
c e estara recebendo envelopes da documentacao e proposta
ate as 08:00 horas do dia 21/11/2019. Maiores informacoes, bem
como copia do edital na integra encontram-se disponiveis no site
do municipio, bem como poderao ser obtidas com o setor de Licitacoes, e setor de compras, de Segunda a SextaFeira, horario
de expediente, das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A
presente licitacao sera regida pela Lei n. 10.520/02 com aplicacao
subsidiaria da Lei no. 8.666/93 e alteracoes posteriores. Sao Miguel
da Boa Vista (SC), 05 de novembro de 2019.
VILMAR SCHMAEDECKE  Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 635997

O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA. Avisa da
abertura do Processo no 43.2019- MODALIDADE: Concorrencia.
TIPO: Maior Percentual
OBJETO: CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO PARA REMOCAO, GUARDA E DEPOSITO DE VEICULOS APREENDIDOS
OU RECOLHIDOS EM DECORRENCIA DE INFRACAO DE
TRANSITO, APLICACAO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
OU PENALIDADES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
No 112/2016
DATA DE ABERTURA: 09/12/2019 as 09h. RETIRADA DO EDITAL: Site da Prefeitura www.pmspa.sc.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]; MAIS INFORMACOES: Pelo telefone
0xx-48-3277-0122 R: 202 das 07h30min as 11h30min e das 13h
as 17h.
Sao Pedro de Alcantara, 04/11/2019. ERNEI JOSE STAHELIN 
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 635769

Sao Lourenco do Oeste  SC, 05 de Novembro de 2019.
RAFAEL CALEFFI
PREFEITO MUNICIPAL
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cod. Mat.: 636224
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE  SC
AVISO DE LICITACAO
O MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTESC, ATRAVES
DO SR. PREFEITO, torna publico para conhecimento dos interessados, que realizara Sessao de Licitacao no dia 19/11/2019, as
14h15min, no Centro Administrativo no endereco, Rua Duque de
Caxias, 789, conforme especificado no PROCESSO LICITATORIO
No 157/2019. SISTEMA REGISTRO DE PRECOS. MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL No 111/2019. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO,
DESTINADOS A REALIZACAO DO EVENTO DO NATAL SHOW
2019 ORGANIZADO PELO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
OESTE-SC.. Informacoes e/ou copia da integra deste Edital: fone
(49) 3344-8500  ramal 8502. Site www.saolourenco.sc.gov.br.
Sao Lourenco do Oeste  SC, 05 de Novembro de 2019.
RAFAEL CALEFFI
PREFEITO MUNICIPAL

Cod. Mat.: 636228

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
PREGAO ELETRONICO No 05/2019
O Municipio de Tubarao/SC, situado a Rua Felipe Schmidt, no
108, Centro, informa que se encontra aberta licitacao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo menor preco por lote, no endereco
eletronico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objeto e o
REGISTRO DE PRECOS, para eventual aquisicao de equipamentos
de informatica para Municipio de Tubarao, Fundacoes Municipais,
Secretarias, Autarquia e entidades conveniadas.
Inicio da Sessao Publica do Pregao Eletronico: 14:00 do dia 20/11/2019.
O edital em inteiro teor esta a disposicao no endereco acima mencionado, no horario de expediente, das 13 as 19 horas, ou pelo
site www.tubarao.sc.gov.br.
Tubarao/SC, 05 de novembro de 2019.
Joares Carlos Ponticelli
Prefeito

Cod. Mat.: 636215

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
PREGAO PRESENCIAL No 46/2019
SEGUNDA ERRATA
Comunicamos que o edital de Pregao Presencial supra identificado, expedido pelo Municipio de Tubarao, sofreu alteracoes na
respectiva Minuta Contratual (Anexo V), na qual sera incluida a
Clausula QUARTA  PRECOS E PAGAMENTOS.
O recebimento dos envelopes se dara ate as 13:30 do dia 06/11/2019.
Tais alteracoes, integram os autos. Reiteram-se as demais clausulas do edital.
Tubarao/SC, 05 de novembro de 2019.
Joares Carlos Ponticelli
Prefeito

Cod. Mat.: 636218

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA - SC.
PROCESSO LICITATORIO N 12/2019 FMS
MODALIDADE: TOMADA DE PRECOS  EMPREITADA GLOBAL
VILMAR SCHMAEDECKE, Prefeito Municipal de Sao Miguel da
Boa Vista (SC), torna publico, Licitacao do tipo TOMADA DE PRECOS, menor preco GLOBAL, com fundamento na Lei 8.666/93,
para CONTRATACAO DE EMPRESA, EMPREITADA GLOBAL,

Comunicamos a perda das impressoras fiscal tipo ECF-IF, marca
Bemathec, modelo MP-2100 TH FI, versao 01.01.00, fabricacao
n BE050875600000020686, da impressora fiscal tipo ECF-IF,

06.11.2019 (qUARTA-FEIRA)
marca SWEDA, modelo IF ST200, versao 01.00.05, fabricacao
n SW031100000000016807, e da impressora fiscal tipo ECF-IF, marca SWEDA, modelo IF ST200, versao 01.00.05, fabricacao n SW031100000000019738, de propriedade da empresa
BARNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ:
07.116.277/0001-23, conforme boletim de ocorrencia n 0703791/2019BO-00034.2019.0007642, registrado em 29/10/2019 as 13h14min.
Cod. Mat.: 635325
G.S. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, torna publico que
recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), a
Licenca Previa no 7226/2019, valida por 12 meses, para lavra a ceu
aberto por dragagem, se mineral tipico de emprego na construcao
civil, independentemente de seu uso, localizada na Rodovia Municipal Rainha de Baixo, s/no, Rainha, municipio de Araquari/ SC.
Cod. Mat.: 635706
Extrato do Termo de Compromisso n. 47/2019  IMA Julio Sergio
de Espindola Filho Me, CNPJ: 72.108.129/0001-29, informa que
celebrou Termo de Compromisso com o Instituto do Meio Ambiente
 IMA, em 29 de outubro de 2019, tendo por objeto melhoria na
qualidade ambiental, com a conversao de parte da multa aplicada em a) Fazer cessar, corrigir e/ou recuperar o dano ambiental,
conforme o caso, apresentando projeto a ser aprovado pelo IMA,
caso necessario; b) Efetuar o pagamento da DARE no valor de
10% da multa fixada, com valores atualizados destinados ao FEPEMA, perfazendo R$ 1.800,00; c) Efetuar o deposito em conta
vinculada e especifica, 10% do valor fixado, no prazo de 10 dias,
obedecendo aos criterios das Portarias Fatma 57/2017 e 58/2017,
perfazendo o valor de R$ 1.800,00; d) Efetuar o deposito de 10%
do valor fixado para o Fundo de Restituicao de Bens Lesados no
prazo de 10 dias, perfazendo o valor de R$ 1.800,00; Vigencia:
6 (seis) meses.
Cod. Mat.: 635873
ESTADO DE SANTA CATARINA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC
AVISO DE RETIFICACAO
OCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC
-CIM-AMREC,leva ao conhecimento dos interessados, que foram
feitas as seguintes retificacoes:
1) NO EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No. 341/CIM-AMREC/2019
No preambulo do Edital:onde se le:... ate as 13h45min do dia
18 (segunda-feira) de novembro de 2019, (horario de Brasilia)...
Leia-se:... ate as 13h45min do dia 25 (segunda-feira) de novembro
de 2019, (horario de Brasilia).
2) NO EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No. 345/CIM-AMREC/2019
No preambulo do Edital:onde se le:... ate as 13h45min do dia
19 (terca-feira) de novembro de 2019, (horario de Brasilia)...Leiase:... ate as 13h45min do dia 26 (terca-feira) de novembro de
2019, (horario de Brasilia).
3) NO EDITAL DE TOMADA DE PRECOS No. 346/CIM-AMREC/2019
No preambulo do Edital:onde se le:... ate as 13h45min do dia
20 (quarta-feira) de novembro de 2019, (horario de Brasilia)...Leiase:... ate as 13h45min do dia 27 (quarta-feira) de novembro de
2019, (horario de Brasilia).
Feita as alteracoes acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
CRICIUMA-SC, 05 de novembro de 2019.
VANDERLEI ALEXANDRE - DIRETOR EXECUTIVO DO CONSORCIO CIM-AMREC
Cod. Mat.: 636003
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU - EMASA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 56/2019  RP 22
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC,
CONFORME CONVENIENCIA E NECESSIDADE ESTIMADA, PARA
ENTREGA E FORNECIMENTO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES.
Tipo de licitacao: Menor Preco por Item
Entrega dos envelopes: ate as 14:00 horas (Horario de Brasilia)
do dia 19 de novembro de 2019
Data e horario de abertura: as 14:10 horas (Horario de Brasilia)
do dia 19 de novembro de 2019.
Local: Sede administrativa da EMASA  4a Avenida, 250, Centro,
Balneario Camboriu/SC.
RETIRADA DO EDITAL: www.emasa.com.br/licitacoes
Balneario Camboriu, 04 de novembro de 2019.
Douglas Costa Beber Rocha
Diretor Geral
EMASA - Quarta Avenida, 250, Centro - Balneario Camboriu/SC.
Cod. Mat.: 636008

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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