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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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BASTOSData: 05/11/2019Hora: 11:40 TERMO DE AUDIENCIA Ao quinto dia do mes de outubro do ano
de dois mil e dezenove (2019), as 12:27 horas, nesta cidade de Belem-Para, na sala de
audiencia:Efetuado o pregao, constatou-se a presenca da parte autora e ausencia do Requerido , bem
como, a presenca do estudante de direito Emanoel Moreira RG no6883098..Aberta a audiencia,verifica-se
que nao houve possibilidade de acordo.DELIBERACAO:1)aaplicacao da multa as partes faltantes a
presente audiencia consiste em determinacao condizente com o art. 334, 8o do CPC, que estabelece que
?o nao comparecimento injustificado do autor do reu a audiencia de conciliacao e considerado ato
atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem
economica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado.?Deste
modo,aplico ao Requerido multa prevista no art. 334, 8o, do CPC no valor de 2% do valor da causaa ser
revertida em favor do Estado ( 8o e 9o, art. 334, CPC). Deve a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,
providenciar junto a UNAJ a emissao do boleto e o pagamento da multa.Caso a parte comprove a
justificativa para a ausencia, este juizo apreciara posteriormente.2)Frustrada a tentativa de conciliacao,
declaro aberto o prazo legal para a apresentacao de defesa, consoante disposto no art. 335, I, do
CPC.3)Apresentada a defesa, determino desde ja que secretaria deste juizo, independentemente de nova
determinacao judicial, promova a intimacao da parte demandante para que se manifeste sobre as
contestacoes e os documentos apresentados nos autos, conforme art. 350 e art. 351 do CPC.
4)Transcorrido o prazo legal sem a apresentacao de defesa, certifique-se. Nada mais havendo, encerro o
presente termo que vai por todos assinado. Eu, Natalia Tuma, Analista Juridico, digitei e subscrevi. MM.
JUIZA: REQUERENTE:ADVOGADO (A): REQUERIDO:ADVOGADO (A):

Numero do processo: 0862560-21.2018.8.14.0301 Participacao: REQUERENTE Nome: MARIA DE
LOURDES DA SILVA MOREIRA Participacao: ADVOGADO Nome: JOSE ROBERTO PRADO DA SILVA
OAB: 014838/PA Participacao: REQUERIDO Nome: ERIK MOREIRA PITA Participacao: REQUERIDO
Nome: SULAMITA DE TAL Participacao: REQUERIDO Nome: VITOR DE TALProcesso no086256021.2018.14.0301ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSERequerente: MARIA DE LOURDES DA SILVA
MOREIRA - ausente Requerido: ERIK MOREIRA PITA, SULAMITA DE TAL E VITOR DE TAL ausenteJUIZ: DRA. ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOSData: 05/11/2019Hora: 11:00TERMO DE
AUDIENCIA Ao quinto dia do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as 11:54 horas,
nesta cidade de Belem-Para, na sala de audiencia:Efetuado o pregao, constatou-se a ausencia das partes
acima identificadas. Aberta a audiencia,verifica-se que as partes nao compareceram, constando nos autos
termo de acordo.DELIBERACAO:1). Esclareca a parte autora se deseja a homologacao do acordo
constante nos autos ou a desistencia da acao sem resolucao do merito.Nada mais havendo, encerro o
presente termo que vai por todos assinado. Eu, Natalia Tuma, Analista Juridico, digitei e subscrevi. MMa
JUIZA:

Numero do processo: 0818294-12.2019.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: RUY DA LUZ BASTOS
Participacao: ADVOGADO Nome: RAISSA DA SILVA MELLO OAB: 27453/PA Participacao: ADVOGADO
Nome: ARTUR DA SILVA RIBEIRO OAB: 26150/PA Participacao: ADVOGADO Nome: NARA PEDROSA
AQUINO OAB: 23203/PA Participacao: ADVOGADO Nome: RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO
OAB: 3321/PA Participacao: REU Nome: SONIA DE ASSIS PORTOProcesso
no0818294.12.2019.8.14.0301ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Requerente: RUY DA
LUZ BASTOS - ausenteRequerido: SONIA DE ASSIS PORTO - ausenteJUIZ: DRA. ROSANA LUCIA DE
CANELAS BASTOSData: 05/11/2019Hora: 09:30 TERMO DE AUDIENCIA Ao quinto dia do mes de
novembro do ano de dois mil e dezenove (2019), as 9:50 horas, nesta cidade de Belem-Para, na sala de
audiencia:Efetuado o pregao, constatou-se a ausencia das partes.Aberta a audiencia,verifica-se que nao
houve citacao do Reu.DELIBERACAO:1) para apreciacao do pedido de justica gratuita,determino que o
Requerente comprove no prazo de 15 dias uteis, sua hipossuficiencia, juntando aos autos contracheque
de seus proventos.Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado. Eu, Natalia
Tuma, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. MMa JUIZA:

Numero do processo: 0868647-90.2018.8.14.0301 Participacao: AUTOR Nome: SINTESE MORADIA E


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