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Diário SP - Município de São José dos Campos

MENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 172/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 405/2017 DO CONDUTOR ELIAS DOS
SANTOS LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 173/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 398/2017 DO CONDUTOR ERIKA APARECIDA
MACHADO PODDIS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 174/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 401/2017 DO CONDUTOR JOAQUIM
MAURICIO DE ALMEIDA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 175/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 404/2017 DO CONDUTOR JOSE BATISTA
MENDES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 176/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 400/2017 DO CONDUTOR VLADIMIR
WELLINGTON FERNANDES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29
LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No177/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 402/2017 DO CONDUTOR WAGNER DOS
SANTOS NASCIMENTO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 178/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 004/2018 DA CONDUTORA ANA MARIA
GASTALDAO DA SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.
3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO

07 de dezembro de 2018 - pagina 16
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 179/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 003/2018 DA CONDUTORA ANADIR DIAS,
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A CONDUTORA DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO
COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.
3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 180/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 005/2018 DO CONDUTOR ANTONIO DE
PADUA DO PRADO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.
3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 181/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 006/2018 DO CONDUTOR JOAO BATISTA
RAMOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.
3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 182/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 007/2018 DO CONDUTOR JOAO DIMAS
DE SIQUEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.

07 de dezembro de 2018 - pagina 17 	
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 183/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 008/2018 DO CONDUTOR JOSE CARLOS DA
SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 184/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 009/2018 DO CONDUTOR MARCOS PAULO
BUENO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 185/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 011/2018 DO CONDUTOR RITA GORETI
DOS SANTOS SILVA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS 
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