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Diario Oficial
Estado de Alagoas

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG No 14.999/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual
6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magisterio. , e no Processo Administrativo
no 1800.6730/2019,

Maceio - terca-feira
19 de novembro de 2019

131

PORTARIA/SEPLAG No 15.003/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.6288/2019,
RESOLVE:

RESOLVE:
Deferir Licenca por motivo de doenca em pessoa da familia a servidora LUCIANA
MARIA DA SILVA, matricula no 8198, portadora do CPF no 026.022.624-63,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
ESC EST PROF LOUREIRO 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 29/08/2019 ate 27/09/2019.

Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca ao servidor
CARLOS JOSEPH RAMOS RAFAEL, matricula no 20086, portador do CPF no
007.815.024-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA
ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 05/09/2019 ate 02/01/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019..

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465484

PORTARIA/SEPLAG No 15.000/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.13016/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca ao servidor MARIA MADALENA DA CONCEICAO,
matricula no 43784, portador do CPF no 228.208.764-04, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GERENCIA DO
SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 90 dias, a contar de 10/09/2019 ate 08/12/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465489

PORTARIA/SEPLAG No 13.036/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor FRANCISCO AMORIM SILVA
JUNIOR, matricula no 824685, portador do CPF no 012.943.814-66, ocupante do
cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe
D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465486

Protocolo 465490

PORTARIA/SEPLAG No 15.001/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 1800.7532/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 15.004/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual
7.751/2015, e no Processo Administrativo no 1800.6964/2019,

RESOLVE:

RESOLVE:

Conceder Auxilio Doenca ao servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA,
matricula no 19900, portador do CPF no 051.045.754-11, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEPUTADO JOSE MEDEIROS 4
REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a
contar de 01/10/2019 ate 29/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465487

PORTARIA/SEPLAG No 15.002/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo
Administrativo no 2000.13177/2019,

Deferir Licenca para tratamento de saude seguido de auxilio doenca a servidora
ELENILDA OMENA FERRO MELQUIDES, matricula no 826831, portadora do
CPF no 404.841.144-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 30/09/2019 ate 28/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 465491

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 18 de Novembro de 2019.

PORTARIA/SEPLAG No 13.038/2019
O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela
Lei Estadual no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor FRANCISCO JOSE BARROS DA
SILVA, matricula no 82446, portador do CPF no 024.851.814-38, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 14 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO

RESOLVE:
Conceder Auxilio Doenca a servidora MARIA NILDA FERREIRA DA SILVA,
matricula no 47750, portadora do CPF no 495.254.924-00, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR
VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 35 dias, a contar de
03/10/2019 ate 06/11/2019.

Protocolo 465488

Protocolo 465492


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