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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 709 RELACAO No 0784/2019 Processo 0000055-72.2019.8.26.0296 (processo principal 1004407-27.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca - Irregularidade no atendimento - Maria Helena Teodoro Massuci - Centro Terapeutico Nova Vida - Mentec Comercio e Manutencao de Equipamentos Eletricos Ltda - *Para o exequente se manifestar em prosseguimento requerendo os procedimentos usuais na execucao para efetivar o seu alegado direito, considerando os atos processuais ja praticados, recolhendo as eventuais custas necessarias e apresentando os calculos do debito atualizado. PRAZO: 05 DIAS - ADV: EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP), JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 412233/ SP), RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP) Processo 0000111-08.2019.8.26.0296 (processo principal 0002785-32.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Beneficios em Especie - Sebastiao Caetano Campioni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestese a parte autora acerca dos calculos apresentados pelo INSS, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000328-51.2019.8.26.0296 (processo principal 3003229-48.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Santa da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os autos ao Portal Eletronico para intimacao do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0000328-51.2019.8.26.0296 (processo principal 3003229-48.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Santa da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os autos ao Portal Eletronico para intimacao do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve para intimar a autarquia INSS para apresentar os calculos de liquidacao de acordo com 4o da r. Sentenca de fls.36 no seu respectivo prazo - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0000328-51.2019.8.26.0296 (processo principal 3003229-48.2013.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Rural (Art. 48/51) - Santa da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 45, no prazo legal - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001160-84.2019.8.26.0296 (processo principal 1000765-12.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Pessoas com deficiencia - Wesley Gabriel Lima Roberto - Municipio de Jaguariuna - Vistos. Intime-se o Municipio executado, na pessoa de seus patronos, para que se manifeste sobre a peticao de fls. 16 e cumpra a obrigacao de fazer imposta na sentenca proferida, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diaria de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao valor da protese a ser fornecida. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP) Processo 0001375-60.2019.8.26.0296 (processo principal 0007287-14.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca - Auxilio-Doenca Previdenciario - Antonio Custodio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordancia da parte autora, homologo o calculo apresentado pelo INSS as fls. 45/50, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Expecam-se oficios requisitorios para pagamento dos valores devidos. De-se ciencia ao INSS. Apos, com a noticia de pagamento, expecam-se os respectivos alvaras para levantamento dos valores, intimando-se a autora pessoalmente para retirada do alvara em cartorio. Em seguida, tornem conclusos para extincao. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001660-53.2019.8.26.0296 (processo principal 1000973-30.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Fatima Alves Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a informacao prestada as fls. 50-52, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0001766-15.2019.8.26.0296 (processo principal 1001195-66.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Servidor Publico Civil - Jaime Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - Vistos. Fls. 177-184: Ciencia as partes. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnacao de fls. 145-155, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0001776-59.2019.8.26.0296 (processo principal 1003653-85.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Regime Previdenciario - Antonio dos Anjos Neto - Instituto de Previdencia Municipal dos Servidores Publicos da Estancia Turistica de Holambra Ipmh - Vistos. Ante a concordancia do exequente, homologo o calculo apresentado pelo executado as fls. 44-46, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geracao de oficios requisitorios eletronicos para pagamento dos debitos, nos termos do Comunicado CSM no 394/2015. Intime-se. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), GISLAINE CRISTINA PRATES DE ALMEIDA (OAB 389200/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP) Processo 0001975-18.2018.8.26.0296 (processo principal 1001058-84.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Indenizacao por Dano Material - Luiz Antonio Brunelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE - que o autor se manifeste sobre impugnacao ao cumprimento, em 15 dias. - ADV: DEBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP) Processo 0002167-48.2018.8.26.0296/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil - Jackson Vinicius de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - Vistos. Tendo em vista que os valores pagos ao exequente nestes autos ja foram levantados, o que impossibilita o cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos contida no oficio juntado as fls. 43, oficie-se ao Juizo da 1a Vara desta Comarca a fim de informar o ocorrido. Apos, proceda a serventia a baixa e o arquivamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP) Processo 0002414-92.2019.8.26.0296 (processo principal 1003311-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Auxilio-Doenca Previdenciario - Katia Regina Bellini Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a expedicao dos oficios requisitorios conforme pleiteado as fls. 32-33 e acordado no termo juntado as fls. 26. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), VINICIUS TEODORO FERREIRA (OAB 363896/ SP) Processo 0002499-78.2019.8.26.0296 (processo principal 1001560-52.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentenca - AuxilioDoenca Previdenciario - Maria de Fatima Santos de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS, novamente, para que cumpra a determinacao de fls. 09. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 0002559-22.2017.8.26.0296 (processo principal 0002551-16.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Credito Tributario - L.W. Agricola e Participacoes ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumprase o quanto determinado as fls. 15 no incidente em apenso em relacao ao presente cumprimento de sentenca. Intime-se. - ADV: FABIO VINICIUS POLIDORO (OAB 163433/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), JOSE FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)

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