Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

autos. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP) Processo 0006925-74.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004535-17.2019.8.26.0348) - Medidas de Protecao a Crianca e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - N.P.O. - Ciencia a patrona acerca da respectiva Habilitacao nos autos. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP) Processo 0006930-96.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1004535-17.2019.8.26.0348) - Medidas de Protecao a Crianca e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - N.P.O. - Ciencia a patrona acerca da respectiva Habilitacao nos autos. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP) Processo 0007267-85.2019.8.26.0348 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1029286-39.2019.8.26.0002 - VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - CLAUDIO ELIAS GANAN - Vistos. 1-Cumpra-se. 2-CITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), com as advertencias constantes da deprecata, que fara parte integrante deste. 3 -Servira o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Com o retorno do mandado, se positivo, tornem os autos conclusos para determinacao de avaliacao psicossocial e designacao de audiencia de oitiva. 5 - Se negativo, devolva-se ao Juizo Deprecante, via e-mail institucional, as pecas produzidas neste Juizo, e apos, arquive-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARGARIDA CUBERO GANAM (OAB 90746/SP) Processo 0007294-68.2019.8.26.0348 (processo principal 1006209-64.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Tratamento Medico-Hospitalar - J.V.C.S. - Vistos. A fim de se evitar adocao de medidas arbitrarias, INTIME-SE a parte executada para comprovar o fornecimento dos medicamentos nos termos da sentenca/acordao dos autos de conhecimento no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro das verbas publicas para efetivar a decisao, sem prejuizo da multa ja estipulada e possivel condenacao por atentado contra a dignidade do judiciario. Ademais, em se tratando de questao delicada envolvendo a saude da parte autora, a ausencia de comprovacao podera ser encarada como indicio de crime de desobediencia, o que sera levado a conhecimento do Ministerio Publico/Autoridade Policial para as investigacoes pertinentes. Com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos para oportuna deliberacao. Intime-se. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP) Processo 0008836-05.2011.8.26.0348/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Secao Civel - Cesar Goncalves Figueiredo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - Vistos. Intime-se a executada para comprovar o pagamento do RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: CESAR GONCALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP) Processo 1000026-49.2019.8.26.0540 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Tratamento Medico-Hospitalar - H.S.M. - F.A.C.S.M.C.O. e outros - Vistos. Fls.77: Defiro a dilacao de prazo requerida. Decorrido sem manifestacao, certifique-se e abra-se nova vista dos autos a Defensoria Publica. Intime-se. - ADV: MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP) Processo 1001068-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Requisicao de tratamento medico, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2003 psicologico ou psiquiatrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.M.C. e outro - P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls.101/105: Manifeste-se a Defensoria Publica no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendem produzir, se o caso. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 1001387-95.2019.8.26.0348 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude - Ensino Fundamental e Medio P.R.A.G.M. - F.P.E.S.P. e outros - Vistos. Fls.83: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias. Sem prejuizo, informe a impetrante no prazo supra, se houve ou nao, adesao a proposta realizada pela Diretoria Regional de Ensino para transferencia escolar da crianca L.F. Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), NEILA MARIA ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 1002419-38.2019.8.26.0348 - Adocao c/c Destituicao do Poder Familiar - Adocao de Crianca - A.M.S. - - T.H.C.T.S. - Vistos. Diante de todas as diligencias infrutiferas realizadas para tentativa de citacao da requerida, DEFIRO a citacao editalicia. Expeca-se edital de citacao da requerida, constando as advertencias legais. Prazo de 10 (dez) dias (artigo 158, 4o do ECA). Decorrido o prazo do edital, abra-se vista a Defensoria Publica para oferta de defesa, no exercicio do munus de Curador Especial (CPC, art.72, II). Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1004546-46.2019.8.26.0348 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude - Vaga em ensino pre-escolar - L.T.S.B. - - F.T.S.B. - Ciencia ao patrono da requerente acerca dos documentos de fls. 26/28. - ADV: GISELE ROCHA MORAES (OAB 224198/SP) Processo 1005028-91.2019.8.26.0348 - Mandado de Seguranca Infancia e Juventude - Vaga em creche - E.L.Q.A.R.L.L.B.Q.A. - Vistos. Fls. 27/28: Recebo como emenda a inicial. Aguarde-se a notificacao e eventual apresentacao de resposta pela impetrada. Intime-se. - ADV: BRUNO BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP) Processo 1006209-64.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Infancia e Juventude - Tratamento Medico-Hospitalar Q.P.M.M. - - F.P.E.S.P. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acordao. Nao obstante o transito em julgado de fls.293, intime-se a Defensoria Publica de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso. 2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 3- Intime-se. (Ciencia ao MP) - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), GABRIELA JAPIASSU VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1500597-60.2019.8.26.0540 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Roubo - L.L.L.F.T. - Vistos. Fls.112: Ante o transito o julgado, comunique-se o juizo da execucao da medida, enviando copia da respectiva certidao, para a devida atualizacao no sistema CNACL e conversao da guia de execucao provisoria em definitiva, reimprimindo-a (art.10, 1o, da Resolucao 165, alterada pela Resolucao 191 do CNJ). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas comunicacoes. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Servira a presente decisao, por copia digitada, como OFICIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Anexo Fiscal I JUIZO DE DIREITO DA SAF - SERVICO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVA(O) JUDICIAL KATIA REGINA STURARO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0043/2019 Processo 0000478-42.1997.8.26.0348/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica - Tania Mara Rodrigues Molinaro - Ciencia ao executado sobre a expedicao do Mandado de Levantamento Eletronico para credito em conta corrente do beneficiario indicado no formulario de fls. 23 . Apos, manifeste-se sobre a satisfacao do credito, nos termos do r. Despacho de fls. 24. - ADV: TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP) Processo 0000603-38.2019.8.26.0348 (processo principal 0019675-89.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica - Banco Santander Brasil Sa - - Sociedade

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.