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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 587. ACAO RESCISORIA 0004780-51.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0377616-24.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048585 - AUTOR: MAURILIO GIOVANI MENDES ALEVATO ADVOGADO: ELENICY MENDES ALEVATO OAB/RJ-032543 ADVOGADO: GIOVANNA FERNANDES ALEVATO OAB/RJ-190255 REU: MASSA FALIDA DE CLASSIC SAUDE LTDA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 588. ACAO RESCISORIA 0004865-37.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009110-35.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049111 - AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO OAB/RJ-073465 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONROE REU: DINOAN BARBOSA SALLES DE SIQUEIRA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 589. ACAO RESCISORIA 0005081-95.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0199243-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052741 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ REU: CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 590. RECLAMACAO 0005183-20.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0046406-91.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00053730 - RECLAMANTE: ASISTBRAS S A ASSISTENCIA AO VIAJANTE RECLAMANTE: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU OAB/SP-139811 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DINA ROSA MASCARENHAS GALAXE INTERESSADO: DIRCEU DA SILVA GALAXE ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES OAB/RJ-105626 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico 591. ACAO RESCISORIA 0005383-27.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0275606-57.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055737 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ REU: FRIEDERIK MINERVINI BASSANI Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA id: 2912062 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- *** 1o VICE - PRESIDENCIA *** Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III RELACAO DE PROCESSOS EXCLUIDOS DA DISTRIBUICAO 001. APELACAO 0024635-47.2013.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0024635-47.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2015.00244035 - APELANTE: PRIMAR PREDIAL RIO MAIOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA OAB/RJ-129517 ADVOGADO: ODAIL RAMOS OAB/RJ-131482 APELADO: ZELINDA LOPES DA SILVA Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 002. APELACAO 0368620-61.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0368620-61.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00320708 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA OAB/RJ-129655 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: 003. APELACAO 0010450-37.2016.8.19.0066 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0010450-37.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00611981 - APELANTE: POSTO DE SERVICOS BIG ACO LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR OAB/RJ-153393 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO:

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