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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 489 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 002. APELACAO 0378162-06.2015.8.19.0001 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0378162-06.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00496029 - APTE: NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA APTE: JOSE CARLOS GOMES MONTALVAO ADVOGADO: MAURICIO SANT ANNA OAB/RJ-091174 ADVOGADO: PAULO BRENLLA BLANCO OAB/RJ-128826 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DECISAO: Apelacao Civel n.o 0378162-06.2015.8.19.0001 Apelante: NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Relator: DESEMBARGADOR CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DECISAO Trata-se de Apelacao Civel interposta por NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA objetivando a reforma da sentenca de improcedencia proferida nos Embargos a Execucao onde figura como embargado ITAU UNIBANCO S.A. As fls. 206 a parte apelante juntou peca informando a realizacao de acordo entre as partes, devidamente homologado nos autos da Execucao de Titulo Extrajudicial no 0057539-62.2013.8.19.0001, que deu origem a estes Embargos, restando prejudicado o presente apelo. Desta forma, DEIXO DE CONHECER o recurso por manifestamente PREJUDICADO, na forma do artigo 932, III do CPC. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. Des. Carlos Azeredo de Araujo Relator 1 5 Secretaria da 9.a Camara Civel Endereco: Rua Dom Manuel, 37, sala 435, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Telefone:+55 21 31336009/31336299 - [email protected] 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004722-48.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0012315-44.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00048182 - AGTE: JOAO BRITO NEVES REP/P/S/ VINICIUS FERREIRA NEVES ADVOGADO: SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR OAB/RJ-157685 ADVOGADO: SERGIO POUBEL DE CASTRO OAB/RJ-171889 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: DECISAO A antecipacao dos efeitos da tutela recursal em sede de Agravo de Instrumento e excecao. Desta forma, deve a parte agravante demonstrar claramente o perigo de dano iminente a justificar tal concessao. Analisando os documentos que instruem o presente recurso, nao se identifica razao que autorize a antecipacao pretendida, mormente pelo fato de que os exames de fls. 28 e 30 contrariam a tese de deficiencia hormonal e de baixa estatura, como bem salientado pela Promotora de Justica a f. 339. Indefiro a antecipacao dos efeitos da tutela. A parte agravada. Apos, a PGJ. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017. Des. Carlos Azeredo de Araujo Relator Agravo de Instrumento - Processo no 0012315-44.2017.8.19.0007 1 Secretaria da 9.a Camara Civel Endereco: Rua Dom Manuel, 37, sala 435, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Telefone:+55 21 31336009/31336299 - [email protected] III Pagina 1 de 1 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003809-66.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0054919-35.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00038984 - AGTE: RAQUEL BORGES DAMIAO ADVOGADO: TAINAH GUIMARAES DAMIAO ESTEBANEZ OAB/RJ-152137 ADVOGADO: JULIANA FIGUEIREDO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/RJ-151095 AGDO: CARLA BIANCA RIBEIRO CAGLIARI AGDO: GERALDO LUIZ DE FRANCA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DECISAO: Considerando a natureza da decisao agravada, onde foi indeferido o beneficio da gratuidade de justica, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso, vez que identifico o risco de dano com o iminente cancelamento da distribuicao dos autos originarios. Comunique-se ao juizo a quo. Apos, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. Carlos Azeredo de Araujo Des. Relator Decima Camara Civel id: 2912118 *** DGJUR - SECRETARIA DA 10a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003610-44.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0098747-36.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037079 - AGTE: MARCO ANTONIO SIGNORELLI ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ LOBO OAB/RJ-073762 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO OAB/RJ-174858 AGDO: FERNANDO AUGUSTO ROCHA FERNANDES ADVOGADO: MARLY SAMPAIO DE MORAIS OAB/RJ-064317 INTERESSADO: TANIA DALFIOR SIGNORELLI ADVOGADO: PAULO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-072041 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: 1 - Recebo o recurso, eis que interposto tempestivamente. 2 - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019, II do NCPC. 3 - Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. 002. APELACAO 0004705-53.2016.8.19.0203 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0004705-53.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00006229 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE VERISSIMO DE SOUZA TAVARES OAB/RJ-151348 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA MARCIANO BORGES DE CARVALHO OAB/RJ-197468 ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA OAB/RJ-200360 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACHO: Analisando os autos, verifico que nao houve a intimacao do apelado, LUCAS NOBREGA DE ALMEIDA PINHEIRO REP/P/S/MAE CLAUDIA NOBREGA DE ALMEIDA, para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto pela parte autora, as fls. 53/61. Assim, intime-se o apelado, na forma do art. 1.010, 1 do CPC/2015. Expirado o prazo, voltem para exame do recurso. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DECIMA CAMARA CIVEL APELACAO no 0004705-53.2016.8.19.0203 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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