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Diário RS - Tribunal de Contas

10544

MARIANA ROOSEVELT DE
BARCELLOS

Superior

10546
10347
10543
10548

AMANDA FEIJO
CAROLINE VANZELLA
MOREIRA PEDRUZZI
LEONARDO HAAR KARAM
ANTHONIO COELHO
TRINDADE

Superior
Superior
Superior
Superior

10592

HENRIQUE DE PAMPLONA

Superior

10440

MATHEUS AFONSO CARDOZO

Superior

10561

ALLAN STEFAN PIRES

Superior

10562

KEYSSON GONCALVES
TERRA

Superior

Inscricao
10591
10542
10589

Nome
IGOR BERNARDES DA
SILVEIRA
DANIELLE MOREIRA DA
CUNHA
NATALIA PASZINSKI DE

Nivel
Superior
Superior
Superior

Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Producao
audiovisual/multi
midia
Interesse
Relacoes
Publicas
Relacoes
Publicas
Relacoes

22

2

21

3

19

4

18

5

16

6

10

7

9

8

8

9

4

10

3

11

0

12

0

13

0

14

0

15

0

16

Pontuacao

Classificacao

23

1

16

2

15

3

53/63

D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

ALMEIDA
10387

Publicas

MARINA SALABERRI
CARBONELL

Superior

10541

CARINE EDUARDA HOFF

Superior

10400

GUSTAVO MEDINA KUHN

Superior

Inscricao
10500
10545

Nome
LAURA ROMERO DOS
SANTOS
AMANDA DOS SANTOS DE
ANTONI BANDEIRA

Nivel
Tecnico
Tecnico

10564

MATEUS BICCA LOPES

Tecnico

10549

MATHEUS FLORES MOREIRA

Tecnico

Relacoes
Publicas
Relacoes
Publicas
Relacoes
Publicas
Interesse
Tecnico em
Informatica
Tecnico em
Informatica
Tecnico em
Informatica
Tecnico em
Informatica

11

4

4

5

2

6

Pontuacao

Classificacao

28

1

3

2

0

3

0

4

10565

LEONARDO MATTEUS DOS
SANTOS REZENDE

Tecnico

Tecnico em
Informatica

0

5

10340

RAFAEL DURO DO ESPIRITO
SANTO

Tecnico

Tecnico em
Informatica

0

6

Porto Alegre, 14 de marco de 2019.
Publique-se.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral.
Jose Alaor Silveira,
Diretor Administrativo.

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

BOLETIM No 379/2019  SECAO II
Sumula do 1 TAC ao Contrato de Prestacao de Servicos, celebrado entre o Estado do RS, por intermedio
do TCERS, e a Empresa EMANT Engenharia Instalacoes e Manutencao Ltda. Processo no 9408-0200/182. Obj.: Repactua-se o valor dos servicos, nos termos da Clausula XI, conforme segue: referente a
Convencao Coletiva SINDIELETRI no RS001091, a contar de 01.06.2018; referente a Convencao Coletiva
SINDASSEIO no RS 000092/2019, a contar do dia 01.01.2019; e, referente a Convencao Coletiva
SINDASSEIO no RS 000092/2019, em relacao ao Plano de Beneficio Familiar (PBF), a contar do dia
01.02.2019. Do valor: o valor mensal contratual passara a ser de R$ 92.221,98, a contar de 07.01.2019,
considerando as Convencoes Coletivas SINDIELETRI RS 001091/2018 e SINDASSEIO RS 000092/2019;
e de R$ 92.225,15, a contar de 01.02.2019, com base na Convencao Coletiva SINDASSEIO  Plano de
Beneficio Familiar - RS 000092/2019. Base Legal: Clausula XI do Contrato 221/2018.

Sumula do 2o TAC ao Contrato de Prestacao de Servicos de Continuos, celebrado entre o Estado do RS,
por intermedio do TCE-RS, e a Empresa M.S.V Sistemas de Seguranca Ltda. Proc. no 162-0200/18-7.
Obj.: Repactua-se o valor dos servicos, em atendimento aos termos da Clausula VII, item 7.4.1, do
Contrato n 41/2018, reajustando-se os valores do salario normativo em seu Montante A em 4,61%
sobre o valor de R$ 30.332,18, resultante da Convencao Coletiva de Trabalho da categoria, registrada no
Ministerio do Trabalho em 16.01.2019 sob o n RS000092/2019, vigente para o periodo de 01o de janeiro
de 2019 a 31 de dezembro de 2019  SEEAC/SINDASSEIO, resultando o valor de R$ 31.730,81. Base
Legal: Clausula VII do Contrato 41/2018.

Sumula do Termo de Contrato de Prestacao de Servicos, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul,
por intermedio do Tribunal de Contas, e a Empresa THYSSENKRUP Elevadores S/A. Processo no 11390200/19-6. Obj.: prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas,
em 01 (um) elevador para acessibilidade (equipamento: 141318), de uso restrito as pessoas com
mobilidade reduzida, marca Thyssenkrupp, Modelo Levita, instalado no Servico de Pericias Medicas do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com as caracteristicas previstas na Clausula I do
Contrato no 42/2019. Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses, a contar do dia 01.05.2019. Valor Total Mensal:
R$ 332,00. U.O 0201. Ativ. 6402. Classificacao Economica 3.3.90.39.3930. Base Legal: Pregao Eletronico
no 01/2019.

Publique-se.
Porto Alegre, 14 de marco de 2019.
Sandro Correia de Borba,
Diretor-Geral do TCE.

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

BOLETIM 380 / 2019 - SECAO II

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuicoes constitucionais, assinou o seguinte ato:
DESIGNANDO os servidores, abaixo relacionados, como fiscais de contratos, de convenios
e termos de cooperacao, na condicao de titulares e suplentes, nos termos da
Resolucao no 971/2013, como segue:
Processo

Fornecedor

10675/14-1 Camara Municipal de Porto Alegre

Objeto

Termo de Cooperacao Tecnica visando a realizacao
conjunta de atividades relativas a formacao, capacitacao e
qualificacao de agentes politicos e servidores.

Fiscal: Marcelo Tuerlinckx Daneris
11104/16-9 Associacao Riogr de Tecn em Adm
Fazendari Municipal

Termo de Cooperacao Tecnica celebrado entre o TCERS
e a ARTAFAM, que tem por objetivo promover o
aperfeicoamento dos tecnicos fazendarios e tributarios,
bem como dos gestores publicos municipais, contribuindo
para a qualificacao da Administracao Publica.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
11972/16-1 Rio Grande do Sul Procuradoria Geral
de Justica

Termo de Cooperacao objetivando fomentar
regulamentacao da Lei Federal no 12.846/2013.

a

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
1279/19-1

ANDRE LUIS BECKEL FLOR ME

Aquisicao de 2 (duas) impressoras termicas de etiquetas
de codigo de barras no modelo Zebra GC420 T.

Fiscal: Marcelo Gomboski
Suplente: Ricardo Menna Barreto
1488/18-3

Servico de Apoio As Micro e Pequenas Objetivando a cooperacao tecnica dos participes para
conjuntamente estabelecerem um ambiente favoravel aos
Empresas do Estado do R
pequenos negocios, propondo acoes de fomento a correta
aplicacao da Lei Complementar 123/2006 no Estado e nos
Municipios, dentre outros objetivos.
Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris

20186/18-4 Fundacao Universidade de Passo
Fundo

Objetivando a cooperacao em materia de controle
externo, especialmente para realizacao de atividade de
capacitacao e intercambio tecnico-cientifico

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris

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D a t a d a disp o n ib iliz a c a o: s e x t a -f e ir a , 15 d e m a r c o d e 2019 - A n o X I I I - no 67

4476/15-9

Fundacao Regional Integrada

Termo de Cooperacao Tecnica visando a realizacao
conjunta de atividades relativas a formacao, capacitacao e
qualificacao de agentes publicos, bem como de atividades
voltadas a formacao da cidadania.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
5380/13-7

Rio Grande do Sul Poder Judiciario

Termo de Cooperacao mutua para qualificacao dos
servidores e magistrados estaduais.

Suplente: Marcelo Tuerlinckx Daneris
5678/16-6

Conselho Reg de Contabilidade do Rio Termo de Cooperacao Tecnica objetivando a realizacao
Grande do Sul
conjunta de atividades relativas a formacao, capacitacao e
qualificacao de agentes publicos, bem como de acoes
voltadas a formacao da cidadania, a serem desenvolvidas
junto a sociedade rio-grandense.
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