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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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SILVAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA CICLEIA DE SOUZA.Endereco: Vila Fundo de Pote, 0, zona
rural, GARRAFAO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL.Endereco: desconhecido. DESPACHO - MANDADOCls.1.Defiro os beneficios da
justica gratuita.2. Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviavel qualquer
possibilidade de conciliacao, razao pela qual deixo de designar audiencia preliminar de conciliacao,
prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliacao para momento posterior.3. CITE-SE a
parte requerida para, querendo, responder a acao no prazo de trinta dias, ja contado em dobro, nos termos
dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convenio
firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal.4.Findo o prazo para contestacao, certifique-se a
apresentacao ou nao de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do
feito.5.Ciencia a parte autora, atraves de seu(sua) advogado(a) e via DJE.Garrafao do Norte, 06 de
novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0801386-68.2019.8.14.0109 Participacao: AUTOR Nome: FRANCISCA AUREA
PINTO MARCULINO PEREIRA Participacao: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB:
274PA Participacao: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPoder
JudiciarioTribunal de Justica do Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO
NORTEPROCESSO No 0801386-68.2019.8.14.0109MR.ACAO PREVIDENCIARIA.REQUERENTE:
FRANCISCA AUREA PINTO MARCULINO PEREIRA.Endereco: Rua Bento XVI, 0, Bela Vista,
GARRAFAO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL.Endereco: desconhecido. DESPACHO - MANDADOCls.1. Recebo a acao
comoRECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL COM PEDIDO DE PENSAO POR MORTE.2. Defiro os
beneficios da justica gratuita.3. Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como
inviavel qualquer possibilidade de conciliacao, razao pela qual deixo de designar audiencia preliminar de
conciliacao, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliacao para momento
posterior.4. CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder a acao no prazo de trinta dias, ja
contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema
PJE, na forma do Convenio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal.5. Findo o prazo para
contestacao, certifique-se a apresentacao ou nao de resposta pela parte requerida e retornem conclusos
para prosseguimento do feito.6. Ciencia a parte autora, atraves de seu(sua) advogado(a) e via
DJE.Garrafao do Norte, 06 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0801389-23.2019.8.14.0109 Participacao: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA
MACHADO BARROS Participacao: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB: 274PA
Participacao: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPoder JudiciarioTribunal
de Justica do Estado do ParaVARA UNICA DA COMARCA DE GARRAFAO DO NORTEPROCESSO No
0801389-23.2019.8.14.0109MR.ACAO PREVIDENCIARIA.REQUERENTE: MARIA DE FATIMA
MACHADO BARROS.Endereco: Colonia Boa Esperanca I, 0, ZONA RURAL, GARRAFaO DO NORTE PA - CEP: 68665-000.REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.Endereco:
desconhecido. DESPACHO - MANDADOCls.1.Defiro os beneficios da justica gratuita.2.Considerando a
natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviavel qualquer possibilidade de conciliacao, razao
pela qual deixo de designar audiencia preliminar de conciliacao, prevista no art. 334, do CPC, postergando
a tentativa de conciliacao para momento posterior.3. CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder
a acao no prazo de trinta dias, ja contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e
com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convenio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria
Federal.4.Findo o prazo para contestacao, certifique-se a apresentacao ou nao de resposta pela parte
requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito.5.Ciencia a parte autora, atraves de
seu(sua) advogado(a) e via DJE.Garrafao do Norte, 06 de novembro de 2019.CORNELIO JOSE
HOLANDA Juiz de Direito

Numero do processo: 0801391-90.2019.8.14.0109 Participacao: AUTOR Nome: PEDRO OLIVEIRA DA
SILVA Participacao: ADVOGADO Nome: RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO OAB: 14745/PA


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