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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 390. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071282-69.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0030155-40.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00732346 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL OAB/RJ-147833 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO JORGE DE BRITO VASQUES OAB/RJ-147890 ADVOGADO: IVANIR PINTO DE MELO FILHO OAB/RJ-139833 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 391. APELACAO 0007209-38.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0007209-38.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00726143 - APELANTE: LEANDRO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 392. APELACAO 0020725-27.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0020725-27.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00719187 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JOAQUIM MANHAES SIQUEIRA Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 393. APELACAO 0006438-35.2013.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006438-35.2013.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00715966 - APELANTE: CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER LTDA ADVOGADO: RUY MEIRELES MAGALHAES OAB/RJ-022466 ADVOGADO: RACHEL MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHAES OAB/RJ-129818 APELADO: ESPOLIO DE GENALVA SANTOS SIMOES REP/P/S/INV ORMEU MACHADO SIMOES APELADO: ORMEU MACHADO SIMOES ADVOGADO: FILADELFO FRANKLIN CANELA OAB/RJ-085165 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 394. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000260-72.2016.8.19.0047 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO CLARO VARA UNICA Acao: 0000260-72.2016.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00719416 - APTE: DARIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO BARROS ANDRADE OAB/RJ-175830 APTE: MUNICIPIO DE RIO CLARO PROC.MUNIC.: EVANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 395. APELACAO 0006103-83.1999.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006103-83.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00718083 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: UBELINO LIMA DOS SANTOS Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 396. APELACAO 0033612-04.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0033612-04.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716752 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA OAB/RJ-042785 APELADO: ANTONIO MANHAES SIQUEIRA Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 397. APELACAO 0030439-95.2015.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0030439-95.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00719391 - APELANTE: MAURO FRANCISCO DOMINGOS ADVOGADO: SAMARA DABILA DE SOUZA SOARES OAB/RJ-187531 ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 398. APELACAO 0006458-97.2013.8.19.0058 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0006458-97.2013.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00719418 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES VITAL (APELACAO ADESIVA) ADVOGADO: FABIO GAMA SPINELLI OAB/RJ-112505 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 399. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070638-29.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0128627-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726489 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 2o JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: MARIA HELENA FERREIRA PEREIRA INTERESSADO: REGINA DE MELO SIQUEIRA ADVOGADO: MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-148875 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 400. REMESSA NECESSARIA 0002140-39.2012.8.19.0080 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0002140-39.2012.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00725432 - AUTOR: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE OAB/RJ-093354 REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO HENRIQUE TORRES CORREIA OAB/RJ-164768 ADVOGADO: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA OAB/RJ-173185 REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO OAB/RJ-096439 REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 401. APELACAO 0299814-42.2013.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0299814-42.2013.8.19.0001 Protocolo:

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