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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Assad das Neves, Identidade Funcional no 5093465-1 (Gestor Substituto). FISCAIS: Erika Leonis Garcia, Assistente III, Identidade Funcional no 5095806-2, Anderson Macedo dos Santos Silva, Assistente
III, Identidade Funcional no 2041384-0 e Renato Luiz da Silva, Assistente III, Identidade Funcional no 4438219-7, como Fiscais e Marcelo
Veiga de Leite Ribeiro, Chefe de Servico da SAG - Servico de Atividades Gerais, Identidade Funcional no 2041405-6, como Suplente.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019. FUNDAMENTACAO LEGAL:
Art. 24, IV, da Lei Federal no 8.666/93; Lei Estadual no 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-16/060/369/2019.
Id: 2172216

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No
023/2019. PARTES: DETRAN/RJ e Maxwal Rio Locacoes, Comercio e
Servicos Ltda. OBJETO: Prestacao de servicos de locacao de equipamentos de informatica, manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados
na manutencao, com suporte tecnico local, acrescido de transporte e
instalacao dos equipamentos. PRAZO: 10.08.2019. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 277.911,48 (duzentos e setenta e sete mil novecentos
e onze reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:
2019NE00725. GESTORES: Hugo da Costa Silva, Identidade Funcional no 5028499-1 e Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Identidade Funcional no 50286820 (Gestor Substituto). FISCAIS: Rossini
Victor Teixeira da Silva, Assistente Tecnico de Informatica, Identidade
Funcional no 5029961-1, como Fiscal e Cristiano Goncalves de Sousa,
Assistente Tecnico de Informatica, Identidade Funcional no 4404728-2,
como Suplente. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal no 8.666/93; Lei Estadual no
287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No E-12/136/6/2019.
Id: 2172217

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em
decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo
a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de
infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar
recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscricao
em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 42/2019.

Id: 2172215

B2X TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
CNPJ 14.493.207/0001-50 - Processo no E-04/211/000921/2019
Auto de Infracao no 03.584644-3, de 14/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.906,99.
B2XTRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
CNPJ 14.493.207/0001-50 - Processo no E-04/211/000922/2019
Auto de Infracao no 03.584633-6, de 14/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.

DOGIVAL SILVA MATOS
CPF 116.108.278-64 - Processo no E-04/211/000790/2019
Auto de Infracao no 03.584368-9, de 12/01/2019
Valor reclamado: R$ 2.234,22.
FARO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
CNPJ 22.761.742/0001-72 - Processo no E-04/211/001308/2018
Auto de Infracao no 03.580634-8, de 01/12/2018
Valor reclamado: R$ 2.728,29.
FAZENDA CONJUNTO IPIRANGA
CPF 691.496.745-87 - Processo no E-04/211/001355/2018
Auto de Infracao no 03.581546-3, de 02/12/2018
Valor reclamado: R$ 5.270,62.
FIBER LIGHT IND E COM DE PLAST REFORCADO LTDA
CNPJ 53.416.913/0001-50 - Processo no E-04/211/000601/2019
Auto de Infracao no 03.580679-3, de 10/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.961,48.
FIBER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO REFORCADO LTDA
CNPJ 53.416.913/0001-50 - Processo no E-04/211/002922/2018
Auto de Infracao no 03.580675-1, de 17/12/2018
Valor reclamado: R$ 2.278,33.

RC - DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPP
Inscricao Estadual 79.343.676 - Processo no E-04/022/002013/2017
Auto de Infracao no 03.545396-8, de 25/10/2017
Valor reclamado: R$ 370.400,50.

FIBRAPY INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS EIRELI
CNPJ 18.689.057/0001-05 - Processo no E-04/211/001654/2019
Auto de Infracao no 03.585392-8, de 23/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.539,50.

Id: 2171632

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 43/2019.
REPARTICAO FISCAL
ARF - 64.09 - IRAJA
Estrada da agua Grande, 520, Iraja - CEP 21230-363
Rio de Janeiro - RJ
CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO
Inscricao Estadual 82.203.273 - Processo no E-04/000/809664/1995
Auto de Infracao no 01.006877-3, de 18/11/1995

Nos termos da legislacao vigente, por nao ter sido conhecida por intempestividade a impugnacao apresentada, o contribuinte abaixo fica
intimado a recolher o credito tributario abaixo discriminado no prazo
de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze)
dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de
20 % (vinte por cento) do valor da multa.
No prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciencia deste
documento, o contribuinte podera apresentar recurso ao Conselho de
Contribuintes.
O nao pagamento ou recurso implica a imediata inscricao em divida
ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 44/2019.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 35.01 - NOVA IGUACU
Rua Dom Walmor, no 383 - 3o andar - Centro - CEP 26215-220
Nova Iguacu - RJ
GENESIS FACILITY SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ 26.263.149/0001-57 - Processo no E-04/046/003518/2018
Auto de Infracao no 03.559841-6, de 24/03/2018
Valor reclamado: R$ 1.622,63.
Id: 2171634

EDITAL
INSTRUMENTO: 4 Termo Aditivo ao Contrato no 003/2015 - Termo
Contratual 008/2019.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MANTRIX COMERCIO E
SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao do
prazo de vigencia do Contrato no 003/2015, relativo a prestacao de
servicos de manutencao preventiva e corretiva de portas e portao automatizados com fornecimento de pecas, com fundamento no art. 57,
inciso II, e na Clausula Segunda, paragrafo Primeiro do Contrato.

ADEMILDES STANZANI DA SILVA E SOUZA
CPF 259.647.986-91 - Processo no E-04/211/000229/2019
Auto de Infracao no 03.581108-2, de 05/01/2019
Valor reclamado: R$ 3.219,48.

FIBER LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO REFORCADO LTDA
CNPJ 53.416.913/0001-50 - Processo no E-04/211/000602/2019
Auto de Infracao no 03.580680-1, de 10/01/2019
Valor reclamado: R$ 1.986,50.

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ

REPARTICAO FISCAL
AFR - 33.01 - NITEROI
Rua Marques de Parana, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 - Niteroi
- RJ

EDITAL

*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No
020/2019. PARTES: DETRAN/RJ e FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestacao de servicos atualizacao da
solucao de antivirus existente, com suporte tecnico e consultoria para
seguranca acesso web e correio eletronico, destinada a protecao dos
ativos da rede corporativa do DETRAN/RJ. PRAZO: 12.09.2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil
e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE00674. GESTORES: Hugo da Costa Silva, Identidade Funcional no 5028499-1 e
Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Identidade Funcional no
50286820 (Gestor Substituto). FISCAIS: Ricardo de Lemos Souza,
Analista de Tecnologia da Informacao, Id. Funcional n 43476236, como Fiscal e Rodrigo Souza de Oliveira Martins, Assistente III, Id. Funcional n 44346220, como Suplente. DATA DA ASSINATURA:
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