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Diário GO - Tribunal de Justiça

) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO DO FEITO. GOIaS,
10 DE MARcO DE 2011. LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA JUIZ DE D
IREITO TITULAR DA 1a VARA
NR. PROTOCOLO
:
15000-33.2011.8.09.0065
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: BFFCRPVCF
EXECUTADO
: ESC
ADV EXEQTE
: 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS
DESPACHO
:
E O BREVE RELATO, DECIDO. ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. OPORTUNAMENTE, AR
QUIVEM-SE. GOIAS, 21 DE MARCO DE 2011. (AS) LUIS HENRIQUE LINS GA
LVAO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

357703-71.2009.8.09.0065 ( 200903577032 )
498
CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
EDS
LAPSRBLS
EDSFRBLS
BLS
ADV REQTE
: 14358 GO - ADRIANA DA SILVA MARQUES FREITAS
ADV REQDO
: 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE O

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:
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:
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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

PEDIDO INICIAL PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR CONCECIDA E
EXONERAR O AUTOR DA OBRIGAcaO ALIMENTAR.
SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
OFICIE-SE
AO oRGaO EMPREGADOR PARA QUE SE ABSTENHA DEFINITIVAMENTE DE
EFETUAR O DESCONTO DA PENSaO ALIMENTiCIA NO SALaRIO DO AUTOR.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
GOIaS, 21 DE MARcO DE
2011.
LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA
JUIZ DE
DIREITO TITULAR DA 1a VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 310855-89.2010.8.09.0065
: 397
: INVENTARIO
: ISR
SAR
ESPOLIO
: (RM
(AM
ADV REQTE
: 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO
DESPACHO
:
NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. IONE DA SILVA ROSA, QUE DEVERa SER IN
TIMADA PARA PRESTAR COMPROMISSO EM 05 (CINCO) DIAS E PRIMEIRAS DE
CLARAcoES NOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO QUE SEGU
NDO PRESCRIcaO DO ART. 1.806 DO ATUAL CoDIGO CIVIL, EQUIVALENTE A
O ART. 1.581 DO CC/1916, A RENuNCIA AO DIREITO DE HERANcA SOMENTE
PODE SER FEITA POR TERMO NOS AUTOS OU INSTRUMENTO PuBLICO, INTIM
E-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAcaO DOS HERDEIR
OS E RESPECTIVOS CoNJUGES - BEM COMO CoPIA DE SUA CERTIDaO DE CAS
AMENTO SE FOR O CASO - OU PARA PROMOVER SUA CITAcaO OU A RENuNCIA
POR TERMO NO PRESENTE FEITO. INTIME-SE AINDA PARA JUNTAR CERTIDa
O ATUALIZADA DO IMoVEL OBJETO DA DEMANDA, BEM COMO DOCUMENTOS PES
SOAIS DO DE CUJUS Ai INCLUiDA SUA CERTIDaO DE CASAMENTO COM SABIN
A DE AMORIM MORAES. CUMPRIDAS AS DILIGeNCIAS ACIMA ESPECIFICADAS,
CITE-SE A FAZENDA PuBLICA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS VALORES, B
EM COMO OS HERDEIROS, INTERESSADOS E MINISTeRIO PuBLICO, PARA OS
TERMOS DO INVENTaRIO, EXPEDINDO-SE-LHES CoPIAS DAS PRIMEIRAS DECL
ARAcoES. CONCLUiDAS AS CITAcoES, De-SE VISTA aS PARTES NOS TERMOS
DO ART. 1000 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIaS, 03 DE MARcO DE
2011. LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA JUIZ DE DIREITO TITULAR D
A 1a VARA
NR. PROTOCOLO
: 414742-26.2009.8.09.0065 ( 200904147422 )
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: SEPARACAO LITIGIOSA
REQUERENTE
: TCFL
REQUERIDO
: WRPL
ADV REQTE
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
ADV REQDO
: 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
DESPACHO
:
DECISAO O APELANTE NaO FOI AGRACIADO COM OS BENEFiCIOS DA ASSIST
eNCIA JUDICIaRIA, CONTUDO, NaO EFETUOU O PREPARO DO RECURSO ATEMP
ADAMENTE. UM DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO e O P
REPARO, EXIGIDO PELO ARTIGO 511 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE
DETERMINA AO RECORRENTE A SUA COMPROVAcaO, NO ATO DE INTERPOSIcaO
DO RECURSO E QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLAcaO PERTINENTE. ISTO POS
TO, APLICO AO APELANTE A PENA DE DESERcaO, RAZaO PELA QUAL NAO RE
CEBO O RECURSO ORA INTERPOSTO. INTIME-SE. GOIaS, 18 DE MARcO DE 2
011. LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA
1a VARA
NR. PROTOCOLO
: 426110-95.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 550
NATUREZA
: REVISIONAL DE ALIMENTOS

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REQUERENTE

: DDAFRKFP
RFARKFP
REQUERIDO
: DDA
ADV REQTE
: 14350 GO - MARCIA CAMARGO CALIXTRATO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL E VIA DJ, PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAcaO DE FL. 33, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIA. GOIaS,
21 DE MARcO DE 2011. LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA JUIZ DE D
IREITO TITULAR DA 1a VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE

: 279419-59.2003.8.09.0065 ( 200302794195 )
: 17380
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: JAL
DAL
ARLESEGCJL
BRL
NMCL
CMAL
IRLES
MFS
MJRC
WLC
MFRM
REQUERIDO
: MFM
AMM
JSR
OEM
ADV REQTE
: 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS
ADV REQDO
: 4315
GO - MARILDA FAGUNDES
16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO
28151 GO - DANIEL FERNANDES LEITE
DESPACHO
:
FICA A DRA. WILSE VALQUIRIA SANTOS INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL
DE 05 DIAS, RETIRAR ALVARA JUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 136747-18.2009.8.09.0065 ( 200901367472 )
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: AFR
REQUERIDO
: MAL
ADV REQTE
: 12829 GO - OLIVIER PEREIRA DE ABREU
ADV REQDO
: 3746
GO - JOSE CARLOS LEITE DE SANTANA
DESPACHO
:
DESPACHO De-SE VISTA aS PARTES PARA ALEGAcoES FINAIS, NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, PRIMEIRO AO AUTOR EM SEGUIDA a
Re. APoS, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. GOIaS, 23 DE MARcO DE
2011. LUiS HENRIQUE LINS GALVaO DE LIMA JUIZ DE DIREITO TITULAR D
A 1a VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES

: 385368-28.2010.8.09.0065
: 519
: DIVORCIO CONSENSUAL
: WCG
JFSC
ADV REQTE
: 5235
GO - OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVORCIO DO
CASAL EM EPIGRAFE. EXPECAM-SE OS TERMOS E MANDADOS NECESSARIOS. C
USTAS FINAIS, SE HOUVER, PELOS AUTORES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIAS, 21 DE MARCO DE 201
1. (AS) LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 381045-77.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 516
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: BAR
EXECUTADO
: AR
ADV EXEQTE
: 6950
GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO
DESPACHO
:
ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS SE HOUVER, PELO EXECUTADO. SEM HONORAR
IOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQU
ET. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIAS, 21 DE MARCO DE 2011. (AS)
LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE

:
:
:
:
:

244981-94.2009.8.09.0065 ( 200902449812 )
349
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
DDR
ABRRAAFB
JLBRRAAFB
ADV EXEQTE
: 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
DESPACHO
:
ANTE A SATISFACAO DA OBRIGACAO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM R
ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO. SEM HONORA
RIOS. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDO. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. OPORT
UNAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIAS, 19 DE MARCO DE 2011. (AS) LUIS HENR
IQUE LINS GALVAO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
:
45199-09.2009.8.09.0065 ( 200900451992 )
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: SFRGCEGRCRA
REQUERIDO
: VGC
ADV REQTE
: 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA
ADV REQDO
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 77.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
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