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Diário GO - Tribunal de Justiça

21705 GO - BRUNO FRANCO DE ANDRADE RESENDE
66258 MG - MARIO LUCIO TAVARES FONSECA
20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA
26343 GO - LILIANE DA COSTA MENDES
2174
GO - APARICIO VASCONCELOS MONTES
DESPACHO
:
AUTOS No 200804358170 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRA
ZO DE 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JU
STIFICANDO-AS, INCLUSIVE PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O DOCUMENTO D
E FLS. 461/494. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 15 DE MARcO DE 2011. RICARD
O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

:
:
:
:
:

45292-32.2011.8.09.0087
244
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
DINACI MARIA DOS SANTOS
LILIAN DOS REIS BATISTA
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDaO DO OFICIAL DE JUSTI
cA DE FLS. 41, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 295201-93.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 13392
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILDA BORGES SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS SA
ADV REQTE
: 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS No 201002952012 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 DIAS, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18 DE MARcO DE 2011. RICA
RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

43487-78.2010.8.09.0087
7874
ACAO PREVIDENCIARIA
PAULO ROBERTO PEREIRA ALVES
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

ADV REQTE
: 26958 GO - ANA PAULA LAZARINO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS No 201000434871 DESPACHO INTIME-SE A PROCURADORA DO AUTOR
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO INFORMADO a
FL. 44. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18 DE MARcO DE 2011. RICARDO SILVEI
RA DOURADO JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 429159-78.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 14771
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HAMILTON LEMES DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 28651A GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES
ADV REQDO
: 2174
GO - APARICIO VASCONCELOS MONTES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA, SOBRE A CONTESTAcaO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 429230-80.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 14775
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 28651A GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES
ADV REQDO
: 2174
GO - APARICIO VASCONCELOS MONTES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA, SOBRE A CONTESTAcaO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
7315-40.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 11911
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANDREIA RODRIGUES SANTOS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 25743 GO - ROBERTA LOPES MORAIS
ADV REQDO
: 2174
GO - APARICIO VASCONCELOS MONTES
DESPACHO
:
INTIMA-SE AS PARTES, SOBRE A PERICIA DESIGNADA AS FLS. 77, PARA O
DIA 30/04/11, aS 08:00 HORAS E MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORaRIOS E INDICAR ASSISTENTE TeCNICO.
NR. PROTOCOLO
: 303737-93.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 13488
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: FABIANO MANOEL DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
AUTOS No 201003037377 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMEN
TE E POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINcaO.
CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 21 DE MARcO DE 2011. RICARDO SILVEIRA DOURA
DO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:

214773-27.2010.8.09.0087
12209
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ROSSAFA LTDA
WELLINGTON SOUZA SILVA

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ADV EXEQTE
: 1841
GO - HAMILTON CLAUDIO PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS No201002147730 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDoES DE FLS.
44 E 46. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 22 DE MARcO DE 2011. RICARDO SILVE
IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
32242-70.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 3980
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: CLAUDIO SANTANA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
AUTOS No 201000322429 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMEN
TE E POR MEIO DE SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA, NO PRAZO DE 48 (Q
UARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE E
XTINcaO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 21 DE MARcO DE 2011. RICARDO SILVE
IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444363-02.2009.8.09.0087 ( 200904443633 )
AUTOS NR. : 8047
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ERCILIA ALVES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20671 GO - LAIZA MELINA SOUZA TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDaNEO NA MOTIVAcaO SUPRA E NORMAS LEGAIS
ATINENTES a MATeRIA, DECLARO SER ESTE JUiZO INCOMPETENTE PARA DIR
IMIR A PRESENTE SITUAcaO LITIGIOSA. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, D
ETERMINO, DE CONSEQUeNCIA, QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDO
a COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA-GO INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

434995-66.2009.8.09.0087 ( 200904349955 )
7578
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINACEIRA S/A CFI
EDUARDO FARIA JUNQUEIRA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR

DESPACHO
:
AUTOS No 200904349955 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMEN
TE E POR MEIO DE SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA, NO PRAZO DE 48 (Q
UARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE E
XTINcaO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 21 DE MARcO DE 2011. RICARDO SILVE
IRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 367571-70.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 14231
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE DANIEL SILVA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE ITUMBIARA
ADV REQTE
: 28651A GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES
ADV REQDO
: 2174
GO - APARICIO VASCONCELOS MONTES
DESPACHO
:
TRATA-SE DE AcaO DE COBRANcA PROPOSTA POR JOSE DANIEL SILVA EM DE
SFAVOR DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS.
A FL. 177 O REQUERIDO POSTULOU A SUSPENSaO DO PROCESSO EM VIRTUD
E DA LIMINAR CONCEDIDA NA ADIN No 205466-19.2010, A QUAL SUSPENDE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

U OS EFEITOS DA LEI No 3.879/2009 ATe O FINAL DO JULGAMENTO DA Ac
aO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. O DISPOSITIVO LEGAL EM ATAQUE
, CONFORME INFORMADO a FL. 181, INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPA
caO NA MANUTENcaO E CONSERVAcaO DA FROTA DE VEiCULOS DO MUNICiPIO
DE ITUMBIARA E CRIA A GRATIFICAcaO DE PRODUTIVIDADE NA MANUTENca
O DA FROTA  GPMF E Da OUTRAS PROVIDeNCIAS, INCENTIVO ESTE PLEIT
EADO PELO REQUERENTE NA PRESENTE AcaO. IN CASU, VERIFICO A OCORRe
NCIA DA PREJUDICIALIDADE EXTERNA, DEVIDO a PENDeNCIA DE JULGAMENT
O DA ADIN, HAJA VISTA QUE A DECISaO A SER PROFERIDA TERa INFLUeNC
IA IMEDIATA NO PRESENTE FEITO. SOBRE A PREFALADA CONEXaO POR PREJ
UDICIALIDADE, ENSINA O PROFESSOR CaNDIDO RANGEL DINAMARCO EM INST
ITUIcoES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. III. SaO PAULO: MALHEIRO
S, 2001, P. 171 E 172: UMA CAUSA e PREJUDICIAL A OUTRA QUANDO SE
U JULGAMENTO FOR CAPAZ DE DETERMINAR O TEOR DO JULGAMENTO DESTA COMO A SENTENcA ANULAToRIA DO CONTRATO IMPEDE QUE SEJA JULGADA P
ROCEDENTE A DEMANDA DE CONDENAcaO A CUMPRI-LO, COMO A DECLARAcaO
NEGATIVA DE PATERNIDADE IMPoE A REJEIcaO DA DEMANDA DE ALIMENTOS
ETC. A RELAcaO JURiDICA NA CAUSA PREJUDICIAL e POSTA AO CENTRO, C
OMO OBJETO DE UM PRONUNCIAMENTO DITO PRINCIPAL, NA PREJUDICADA e
MERO FUNDAMENTO TRAZIDO PELA PARTE E NA SENTENcA APARECE COMO RAZ
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