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Diário GO - Tribunal de Justiça

YRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
:
88966-22.2011.8.09.0132
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: APARECIDA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201100889668 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC
O QUE O DE CUJUS DEIXOU FILHO(S) MENOR(ES) DE 21 ANOS, CONFORME
DOCUMENTOS DE FLS. 12 E 14, E QUE SE FAZ NECESSaRIO A INCLUSaO D
ELE(S) NA PRESENTE DEMANDA, HAJA VISTA A HIPoTESE DE LISTISCONSoR
CIO ATIVO NECESSaRIO, CONFORME ARTIGO 47 DO CoDIGO DE PROCESSO CI
VIL. ASSIM, SEGUE ORIENTAcaO JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAL. LITISC
ONSORTE NECESSARIO. FILHO MENOR. INTERVENCAO MINISTERIO PUBLICO.
NECESSIDADE - NULIDADE. 1. ORIENTAcaO JURISPRUDENCIAL DA CORTE NO
SENTIDO DA NECESSIDADE DE INCLUSaO, NO POLO ATIVO DA AcaO ONDE R
ECLAMADA PENSaO POR MORTE DE SEGURADO DA PREVIDeNCIA SOCIAL, DO F
ILHO MENOR DO INSTITUIDOR DO BENEFiCIO, EM LITISCONSoRCIO ATIVO C
OM OUTROS BENEFICIaRIOS. 2. SENTENcA ANULADA, PREJUDICADO O RECUR
SO DE APELAcaO INTERPOSTO. (TRF- 1o REGIaO, APELAcaO CiVEL No 20
01.38.00.030107-0/MG, RELATOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIR
A ALVES, E-DJF1 P.171 DE 28/08/2008). DESTARTE, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, A FIM
DE REGULARIZAR O POLO ATIVO DO PRESENTE FEITO, INCLUINDO O(S) FI
LHO(S) MENOR(ES) DO DE CUJUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CoDIG
O DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA
-SE. POSSE, 25 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBST
ITUTA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
:
:
:
:
:

69606-04.2011.8.09.0132
326
ACAO PREVIDENCIARIA
CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201100696061 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO-SE A
O FEITO PROCURAcaO OUTORGADA AO ADVOGADO CONSTITUiDO ATRAVeS DE I
NSTRUMENTO PuBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CoDIGO DE PROCESS
O CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. POSSE,
25 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 175375-35.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAO MARIA DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 22314A GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201001753750 DESPACHO SOBRE A CONTESTAcaO E DOCUMEN
TOS DE FLS. 30/42, OUcA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS. INTIME-SE. POSSE, 24 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO J
UiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 335142-46.2009.8.09.0132 ( 200903351425 )
AUTOS NR. : 278
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 7208
GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 200903351425 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, R
EQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S. CUMPRA-SE. POSSE, 25 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JU
iZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 207353-30.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: UMBELINA GONCALVES SOARES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
ADV REQDO
: 19556 GO - JULIANA MALTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201002073531 DESPACHO ANTE A PETIcaO, OS DOCUMENTOS
E O OFiCIO DE FLS. 58/62 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAcaO. CUMPRA-SE. POSS
E, 28 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 139569-36.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201001395691 DESPACHO ANTE A PETIcaO, OS DOCUMENTOS
E O OFiCIO DE FLS. 41/45, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAcaO. CUMPRA-SE. POS
SE, 25 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO

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AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERENTE
: ADEBRANDO FERREIRA DE MOURA
ADV REQTE
: 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201002070923 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAcaO E DOCUMEN
TOS DE FLS. 44/69, NOS TERMOS DO ARTIGO 327 DO CoDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUMPRA-SE. POSSE, 28 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRIN
HO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 242737-54.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 428
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EDITE BARBOSA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26722 GO - DJALMA MARTINELLI NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 201002427376 DESPACHO ANTE A PETIcaO, OS DOCUMENTOS
E O OFiCIO DE FLS. 66/70, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAcaO. CUMPRA-SE. POS
SE, 28 DE MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 333442-35.2009.8.09.0132 ( 200903334423 )
AUTOS NR. : 272
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: WILTON FERREIRA DA HORA
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE POSSE - GO
ADV REQTE
: 20164 GO - CLAUDECI GOMES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 2639A GO - PEDRO DELFINO M GOMES BORGES
DESPACHO
:
PROTOCOLO No 200903334423 DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, VIA
CORREIO, A PARTE REQUERENTE, BEM COMO SEU ADVOGADO, VIA DIaRIO DA
JUSTIcA, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSS
EGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINcaO. CUMPRA-SE. POSSE, 24 DE
MARcO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUiZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
:
16773-09.2011.8.09.0132
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: CARLOS PEREIRA DE SOUZA FILHO
REQUERIDO
: SEFAZ SECRATARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 2639
GO - PEDRO DELFINO MACHADO GOMES BORGES
DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR A RETIRAR, EM CARTORIO, A CARTA PRECATORIA DE
CITACAO PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. POSSE, 30 DE MARCO DE 2011".

NR. PROTOCOLO
: 328635-35.2010.8.09.0132
AUTOS NR. : 612
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES
DESPACHO
:
DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/50. C
ITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA CARTA PRECATORIA, PARA AUDIEN
CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA
16/06/11, AS 10:15 HORAS. ADVIRTA-SE O REQUERIDO QUE, FRUSTRADA
A CONCILIACAO, DEVERA SER APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, S

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

EGUINDO-SE OS DEBATES E JULGAMENTO, PODENDO O REU SE FAZER POR PR
EPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. AS TESTEMUNHAS JA ARROLADAS PE
LA PARTE AUTORA E AS QUE VIEREM A SER ARROLADAS PELO REU TEMPESTI
VAMENTE, DEVERAO COMPARECER EM JUIZO INDEPENDENTE DE INTIMACAO,
SALVO SE ESTA FOR REQUERIDA COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANT
ECEDENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA. FICA, AINDA, ADVERTIDO O REQUERIDO QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A AUDIENCIA A
PRAZADA, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CPC, ART. 277,  2, C/C O ART. 319). CUMPRA-SE. POSSE, 28 DE
MARCO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO - JUIZA SUBSTITUTA
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