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Diário GO - Tribunal de Justiça

DE 2011. DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
10897-14.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: SUELSON DE SOUSA LUZ
ADV REQTE
: 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
FICA O REQUERENTE INTIMADO PARA, EM DEZ DIAS, RETI
RAR O EDITAL E, EM TRINTA DIAS, COMPROVAR SUA PUBLICACAO, BEM COMO PARA RECOLHER A LOCOMOCAO PARA
AVALIACAO DO BEM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
REPRESENTANTE
FIADOR

:
:
:
:
:
:
:

32596-66.2008.8.09.0087 ( 200800325960 )
175
COBRANCA
CARLOS ANTONIO ROSA
EDITORA GRAFICA TERRA LTDA-ME
CLEONICE BORGES MARTINS
WELBER MARTINS BORGES
VIRGINIA HELENA SILVA BORGES
WELDES CASSIO MARTINS BORGES
SONIA APARECIDA SILVA MARTINS
ADV REQTE
: 7826
GO - VALGMAR DOMINGOS TAVARES
ADV REQDO
: 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO
DESPACHO
:
FICA O CREDOR INTIMADO PARA,NO PRAZO DE CINCO DIAS
MANIFESTAR-SE SOBRE O CaLCULO JUDICIAL DE FLS.141/
142.
NR. PROTOCOLO
:
6400-59.2008.8.09.0087 ( 200800064008 )
AUTOS NR. : 46
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: NEUSA MARIA BORGES
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
.
1o CIVEL PROCESSO No 200800064008 D E S P A C H O INTIME-SE A CR
EDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FAZER AS POSTULAcoES CABiVEIS
, INDICANDO BENS PASSiVEIS DE PENHORA OU REQUERENDO A REALIZAcaO
DE PENHORA ON LINE. ITUMBIARA, 23 DE MARcO DE 2011. DR. ALTAIR GU
ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 513859-89.2007.8.09.0087 ( 200705138598 )
AUTOS NR. : 1
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: DROGABRAS MEDICAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 23713 GO - DANNILO FERREIRA FIGUEREDO
DESPACHO
:
S
1o CIVEL PROCESSO No 200705138598 D E S P A C H O EM VIRTUDE DA
INeRCIA DO CREDOR, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO, COM AVERBAca
O E ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 23 DE MARcO DE 2011. DR. A

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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISDENUNCIADO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:
:

427865-88.2010.8.09.0087
2785
REPARACAO DE DANOS
VERA LUCIA ROCHA E ROSSI
EXPRESSO ARAGUARI LTDA
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
97285 MG - ALEXSANDRO NASCIMENTO
61344B MG - WALTER JONES RODRIGUES FERREIRA

DESPACHO
:
FICA O REQUERIDO INTIMADO PARA, EM TRINTA DIAS, RETIRAR A PRECATO
RIA DE CITACAO E COMPROVAR SEU PROTOCOLO, SOB PENA DE PROSSEGUIR
O FEITO SOMENTE EM SEU DESFAVOR
NR. PROTOCOLO
: 508354-20.2007.8.09.0087 ( 200705083548 )
AUTOS NR. : 1309
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IRMAOS KEHDI COMERCIO IMPORTACOES LTDA
EXECUTADO
: DISTRIBUIDORA CRISTAL PRATA LTDA
ADV EXEQTE
: 107773 MG - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
1o CIVEL PROCESSO No 200705083548 D E S P A C H O EM VIRTUDE DA
INeRCIA DO CREDOR, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIcaO, COM AVERBAca
O E ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 29 DE MARcO DE 2011. DR. A
LTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO

ADV REQTE

:
:
:
:
:

424858-88.2010.8.09.0087
2776
COBRANCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
DRAGAO DAS BEBIDAS DE ITUMBIARA LTDA
ADRIANA LOPES MATRANGOLO
EDGAR MATRANGOLO JUNIOR
VALDELY LIMA GONCALVES
: 31129 GO - RENATA CORREA RODRIGUES FERREIRA
42392 MG - PAULO CESAR SILVA
:

DESPACHO
S
1o CIVEL PROCESSO No 201004248584 D E S P A C H O INTIME-SE O RE
QUERENTE, PESSOALMENTE E POR SEU PROCURADOR JUDICIAL PARA, NO PRA
ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INDICAR O ATUAL ENDEREcO DOS RE
QUERIDOS OU REQUERER A CITAcaO EDITALiCIA, SOB PENA DE EXTINcaO D
O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. ITUMBIARA, 29 DE MARcO DE 2011.
DR. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
91857-54.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 353
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALEX SANDRO FERREIRA MENDES
EXECUTADO
: ADELSON MARTINS PEREIRA
ADV EXEQTE
: 22545 GO - LUCIANO VIEIRA
DESPACHO
:
.
1o CIVEL PROCESSO No 201100918579 D E S P A C H O ATENDENDO A RE
COMENDAcaO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIcA, VEICULADA NO DESPACH
O No 506/2010, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, PORQU
E NaO RESTOU COMPROVADA A INSUFICIeNCIA DE RECURSOS DA REQUERENTE
. E CERTO QUE O 4o DA LEI 1.060/50 PRECEITUA QUE A PARTE GOZARa

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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

DOS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMA
caO, NA PRoPRIA PETIcaO INICIAL, DE QUE NaO ESTa EM CONDIcoES DE
PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORaRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJ
UiZO PRoPRIO OU DE SUA FAMiLIA; DE SUA PARTE, O INCISO LXXIV, DO
ART. 5o DA CONSTITUIcaO FEDERAL, PRELECIONA QUE O ESTADO PRESTA
Ra ASSISTeNCIA JURiDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM I
NSUFICIeNCIA DE RECURSOS (GRIFEI). EXTRAI-SE, POIS, QUE O BENEFi
CIO DA JUSTIcA GRATUITA RECEBEU NOVA DISCIPLINA COM A ENTRADA EM
VIGOR DA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL E, COM ISSO, OCORREU O FENoME
NO DA NaO-RECEPcaO DA LEI 1.060/50, NA MEDIDA EM QUE, PARA A CONC
ESSaO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, RECLAMA-SE A COMPROVAcaO DA INSU
FICIeNCIA DE RECURSOS E NaO So A AFIRMAcaO DO NECESSITADO DE QUE
NaO ESTa EM CONDIcoES DE SUPORTAR AS DESPESAS DECORRENTES DO USO
DO APARELHO JUDICIaRIO. NESSE SENTIDO, Ja SE POSICIONOU O SODALiC
IO LOCAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE BENEFICIOS DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA. INSUFICIENCIA DE RECURSOS. NAO COMPROVACAO. INDE
FERIMENTO. NOS TERMOS DO ART. 5, INC. LXXIV DA CONSTITUIcaO FEDER
AL, OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA SOMENTE DEVEM SER CON
CEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIeNCIA DE R
ECURSOS. ASSIM, NaO FICANDO DEMONSTRADO ESSE ESTADO DE PENuRIA (C
OMPROVADA SITUAcaO PRECaRIA) DO RECORRENTE, O PEDIDO DEVE SER IND
EFERIDO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO. 3a CaMARA CiVEL. A
I No 62115-8/180. REL. DES. JOaO WALDECK FeLIX DE SOUSA. DJ No 91
, DE 19/05/2008). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA C/C I
NDENIZACAO POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DE PROTESTO. ASSISTENC
IA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. REVOGACAO. INCIDENTE PROCESSUAL. LI
VRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. I  SEGUNDO O ART. 5o, INCISO LXXIV, D
A CONSTITUIcaO FEDERAL, O BENEFiCIO DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA SOM
ENTE DEVE SER CONCEDIDO A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A IN
SUFICIeNCIA DE RECURSOS. ASSIM, NaO FICANDO DEMONSTRADO ESSE ESTA
DO DE PENuRIA DA PARTE REQUERENTE, O PEDIDO DEVE SER INDEFERIDO.
II  OMISSIS. (TJGO. 1a CaMARA CiVEL. AI No 52419-3/180. REL. DE
S. JOaO UBALDO FERREIRA. DJ No 14915, DE 04/01/2007). INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROC
ESSUAIS OU, EM IGUAL PRAZO, COMPROVAR O SEU ESTADO DE IMPOSSIBILI
DADE DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIcaO. ITUMBIARA, 29 DE MARcO DE 2011. DR
. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 263980-92.2010.8.09.0087
AUTOS NR. : 2226
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ACOTEK METALURGICA LTDA ME
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
S
1o CIVEL PROCESSO No 201002639802 D E S P A C H O O RECURSO e PR
oPRIO E TEMPESTIVO, ALeM DE DEVIDAMENTE PREPARADO, RAZaO PELA QUA
L O RECEBO EM AMBOS OS EFEITOS. ABRA-SE VISTA AO APELADO PARA, QU
ERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZoES NO PRAZO LEGAL. APoS, REMETAM-SE
OS AUTOS AO TJGO. ITUMBIARA, 29 DE MARcO DE 2011. DR. ALTAIR GUE
RRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

:
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:

254222-26.2009.8.09.0087 ( 200902542227 )
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