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Diário GO - Tribunal de Justiça

AUTOS NR. : 46
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO

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1504 de 1591

ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

REQUERENTE

: AMRV
EFDSV
MENOR
: GDS
REQUERIDO
: ECDS
ADV REQTE
: 26054 GO - CLEITON KENNIDY AIRES RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMAR OS ADVOGADOS DA SENTENcA DE FOLHAS 59/60, CUJA PARTE FI NAL e A SEGUINTE: "TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA LIMINAR CUMPRIU
SUA FINALIDADE, VISTO QUE A ADOLESCENTE FOI ENTREGUE AOS REQUEREN
TES/GUARDIaES, FAcO AS RAZoES DE DECIDIR AS QUE DETERMINARAM A ME
DIDA LIMINAR E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, FAZENDO DEFINITIVA A ME
DIDA LIMINAR CONCEDIDA. P.R.I. APoS, ARQUIVE-SE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: JOANA LEMES DE SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA
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NR. PROTOCOLO
: 248831-09.2006.8.09.0051 ( 200602488316 )
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUDOVICO BELTRAO
RONALDO ANTONIO DA SILVA
VITIMA
: NELSON FRANCISCO DE JESUS
ADV ACUS
: 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
12296 GO - DELSON JOSE SANTOS
29413 GO - ODILON NETO DA SILVA
GO DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR, EM TRES DIAS, SOBRE O REQUERI
MENTO MINISTERIAL DE DISPENSA DA TESTEMUNHA DA DENUNCIA,
GILMAR
GOMES FERREIRA, E, CASO O CAUSIDICO INSISTA NA OITIVA DESTA TESTE
MUNHA, DEVE NO MESMO PRAZO APRESENTAR O SEU PARADEIRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:

461339-95.2009.8.09.0051 ( 200904613393 )
279
PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
GUSTAVO SILVEIRA MACHADO
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS

DESPACHO
:
POSTO ISTO, ATENDENDO O PEDIDO FORMULADO POR SEU DEFENSOR, DEFIRO
PELA REVOGAcaO DA PRISaO PREVENTIVA DO ACUSADO, DEVENDO-SE
RECOLHER OS MANDADOS DE PRISaO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DELE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVAO(A)
: SILVIO ALVES DA LUZ
JUIZ DE DIREITO : MARIA SOCORRO DE SOUSA A SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 118049-69.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 82
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: SERGIO DE ANDRADE RAMOS
VITIMA
: LUIZ RICARDO SANTANA DE ANDRADE

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1505 de 1591

ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO II

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

ADV IND
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, NaO VERIFICANDO NOS AUTOS A EXISTENCIA DA CON
DUTA PENAL PREVISTA NO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 419 DO CPP,DESCLASSIFICO A CONDUTA DO ACUSADO SERGIO DE
ANDRADE RAMOS, ALCUNHA "SERGIIO POLICIAL" PARA O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 129 PARAG.1., INCIS I DO CODIGO PENAL. TRANSITADO
EM JULGADO, EFETUE-SE A REDISTRIBUIcaO DOS PRESENTES AUTOS A UMA
DAS VARAS COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES APENADOS COM
RECLUSAO.P.R.I. GOIANIA,29/03/2011. DRA MARIA SOCORRO DE SOUSO A.
DA SILVA - JUIZA DE DIREITO.
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DA SENTENcA ACIMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA

:
:
:
:
:

365296-67.2007.8.09.0051 ( 200703652960 )
300
INQUERITO
ANDERSON PEREIRA CAMPOS
DENISE AZEVEDO RESENDE
DIOGO TULIO XAVIER DOS SANTOS
ADV IND
: 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO,O DR. DICKSON RO
DRIGUES DE SOUZA, DEFENSOR DO ACUSADO ANDERSON PEREIRA CAMPOS, PA
RA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ULTIMAS DOCUMENTAcoES
JUNTADAS NOS AUTOS DE FLS. 606/861.
NR. PROTOCOLO
: 421110-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOSE VALERIANO ARANTES FILHO
VITIMA
: JULIO HENRIQUE DE MOURA
ADV IND
: 24985 GO - JOSE CARLOS DE BARROS
DESPACHO
:
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. JOSE CARLOS DE BARROS, DEFENSOR DO ACUSADO JOSE VALERIANO A. FILHO, PARA
COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA
O DIA 30/06/2011, AS 15:00 HORAS, E DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE
OFICIO AO CONSELHO TUTELAR, CUJA REGIAO DE ATUACAO DEVE SER INDICADA PELO ACUSADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, E DO INDEFERIMENTO DOS
DEMAIS PEDIDOS DE FOLHAS 157/164 DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
73310-90.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: FRANCINILDO LOURENCO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27859 GO - SULIVAN FERREIRA DE MENEZES
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO
ACUSADO, DR. SULIVAN FERREIRA DE MENEZES, PARA CIENCIA DA DECISAO
DE RELAXAMENTO DE PRISAO DE FRACINILDO LOURENcO DE OLIVEIRA:
"...AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZAO DAS CONSIDERAcOES EXPOSTAS, NOS
TERMOS DO ART. 5., INICSOLXV DA CONSTITUIcAO FEDERAL, DETERMINO O
RELAXAMENTO DA PRISAO DO REQUERENTE FRANCINILDO LOURENcO DE OLIVE
IRA. EXPEcA-SE O IMEDIATO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO
NAO ESTIVER PRESO."
NR. PROTOCOLO
:
83733-12.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

REQUERENTE
: MARDEN MONTI MARCELINO
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. RAIMUNDO
LISBOA PEREIRA, DA DECISAO DE DEFERIMENTO DE REVOGAcAO DE PRISAO:
"...AO TEOR DO EXPOSTO, EM RAZAO DE TODAS CONSIDERAcOES EXPOSTAS,
NAO SE AFIGURAM AMEAcAS AGARANTIA DA INSTRUcAO CRIMINAL, FUNDAME
NTOS ENSEJADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, RAZAO PELA QUAL, DEFIRO
O PLEITO PRA REVOGAR O DECRETO PRISIONAL PROFERIDO EM DESFAVOR DO
ACUSADO MARDEN MONTI MARCELINO, NA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS.
441/445 (AUTOS PROTOC. 200902849578). EXPEcA-SE O RESPECTIVO ALVA
RA DE SOLTURA. LAVRE-SE TERMO A SER JUNTADO AOS AUTOS, EM QUE O A
CUSADO DEVRA ASSUMIR O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS A
TOS DO PROCESSO A QUE ENCONTRA-SE RESPONDENDO EM RAZAO DOS FATOS
ORA LHE IMPUTADOS, BEM COMO COMPROMISSO DE INFORMAR A ESTE JUIZO
UALQUER MUDANcA DE ENDEREcO, SOB PENA DE DECRETAcAO DE NOVA PRISA
O CAUTELAR."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:

5186-55.2011.8.09.0175
17
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
CICERO PEREIRA CARVALHO
11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
30366 GO - KARINE GONCALVES DE ALENCAR

DESPACHO
:
FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIARIO ELETRONICO, OS DRS.
EVANGELISTA JOSE DA SILVA E KARINE GONcALVES DE ALENCAR, DO INDEFE
RIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA: "...ASSIM SENDO,
POR
NAO HAVER NOS AUTOS, NOTADAMENTE APOS OS INDEFERIMENTOS,
NENHUM
FATO OU PROVA DE NOVAS NATUREZAS, TAIS COMO REL COMPROVANTE DE EN
DEREcO, DE POSSUIR FAMILIA CONSTITUIDA COM MULHER E FILHOS, DECLA
RAcAO DE EMPREGO OU DE SERVIcO, ANTECEDENTES CRIMINAIS ISENTOS, A
LEM DE OUTROS, MANTENHO AS DECISOES DE FLS. 19/21, FLS. 36/38, E
FLS. 185/186, SEM PREJUIZO DE NOVA ANALISE APOS A QUALIFICAcAO E
INTERROGATORIO DO REQUERENTE CICERO NA AUDIENCIA A SE REALIZAR NO
DIA 15/ABR/2011, AS 15:30HS. INTIME-SE O NOBRE DEFENSOR, CASO AIN
DA ISISTA NO PLEITO, QUE DEVE PROTOCOLOZAR AcAO AUTONOMA (HABEAS
CORPUS OU OUTRA), OU PETIcAO PROPRIA, POR MEIO DE UM NOVO PEDIDO,
UMA VEZ INALTERADAS ATE ENTAO TODAS CIRCUNSTANCIAS DA PEcA INICI
AL."
NR. PROTOCOLO
:
86613-74.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 99
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: WIRNEY JOSE PORTO
ADV REQTE
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO
ACUSADO, DR. VALDEMIR DE CALDAS SOUSA, PARA CIENCIA DO
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