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Diário GO - Tribunal de Justiça

FIRO A LIMINAR PLEITEADA.COMUNIQUE-SE O TEOR DA PRESENE DECI
SAO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DA COMARCA
DE GOIANIA, DR. JOSELI LUIZ SILVA, E REQUISITE-SE INFORMACO
ES A RESPEITO DOS FATOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. INTIMEM-SE OS
AGRAVADOS, NOS TERMOS DA LEI, PARA QUE RESPONDA, CASO QUEIRA
APRETENSAO RECURSAL EM IGUAL PERIODO, CONFORME DISPOE O ART.
527, INCI. V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA
22 DE MARcO DE 2011. DES. FRANCISCO VILDON J.VALENTE.RELATOR

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
AGRAVANTE(S)

75106-59.2011.8.09.0000(201190751062)
GOIANIA
DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A
ADV(S) : MARIO FERNANDO CAMOZZI
1 AGRAVADO(S)
: CANDICE ANDRADE ARANTES DE PAULA
ADV(S) : ROBERTO GOMES DA ROCHA NETO
2 AGRAVADO(S)
: MAX WILIAN DE PAULA (ME)
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 52/2011
INTIMO O AGRAVANTE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A PARA RE
COLHER UMA GUIA DE LOCOMOCAO PARA QUE O SR. OFICIAL DE JUSTI
CA PROCEDA A INTIMACAO DA AGRAVADA MAX WILLIAN DE PAULA ME,
CONFORME O PROVIMENTO N.004/2009 DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO I

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
AGRAVANTE(S)

: 82358-16.2011.8.09.0000(201190823586)
: ACREUNA
: DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV(S) : ADRIANA GUEDES DE SA
ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
AGRAVADO(S)
: GETULIO CESAR SILVA
ADV(S) : IGOR ARANTES DE FREITAS
DECISAO OU DESPACHO:
INT. 052/2011.
(...)ANTE TAIS CONSIDERACOES, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLE
ITEADO, OBSTANDO OS EFEITOS DO DECISUM ATACADO, ATE ULTERIOR
JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO. DE-SE CIENCIA DESTA DECISAO
AO JUIZ A QUO, PROLATOR DA DECISAO VERGASTADA, REQUISITANDO
-LHE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS INFORMACOES DE PRAXE. IN
TIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO,APRESENTAR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, RESPOSTA AO AGRAVO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE
MARcO DE 2011. GERALDO GONCALVES DA COSTA DESEMBARGADOR RE
LATOR
8 - APELACAO CIVEL EM PROCEDIMENTO SUMARIO
PROTOCOLO
: 497196-75.2008.8.09.0137(200894971964)
COMARCA
: RIO VERDE
RELATOR
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
APELANTE(S)
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV(S) : CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
APELADO(S)
: MAYKON FREITAS DE OLIVEIRA
ADV(S) : CLEITON DA SILVA LIMA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 52/2011
(...) ATENTO A CERTIDAO DE F. 203, DA DIVISAO DE CONFERENCIA
E CONTADORIA JUDICIAL DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS, INTIME-SE O APELANTE PARA COMPLEMENTAR AS
CUSTAS RECURSAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE DIS
POE O ARTIGO 511, PARAG. 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
PENA DE DESERCAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2011. DESEMBARGADOR HELIO
MAURICIO DE AMORIM. RELATOR.
9 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 605377-97.2008.8.09.0129(200896053776)
: PONTALINA
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
: BANCO ITAU S/A
ADV(S) : RENALDO LIMIRO DA SILVA
JOAO PAULO MARTINS GONCALVES
APELADO(S)
: MIGUEL NAUFEL JUNIOR
ADV(S) : ROBERTA MARIA DA SILVA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTESN. 52/2011
(...) NOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA PELO EXCELSO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DATADA DE 26 DE AGOSTO DE 2010, NOS JULGA
MENTOS DO RE 591.797 SP E RE 626.307 SP, DE RELATORIA DO EMI
NENTE MINISTRO DIAS TOFFOLI DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEI
TO ATE JULGAMENTO FINAL DA CONTROVERSIA PELA CORTE SUPREMA.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2011.DESEMBARGADOR HELIO
MAURICIO DE AMORIM. RELATOR.

10 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 4010-30.2009.8.09.0072(200990040100)
: INHUMAS
: DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

APELANTE(S)

: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ROVER ROCHA
APELADO(S)
: OMAR TOME
ADV(S) : ALESSANDRA LEITE DA SILVA
DIOGE IQUEDA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 52/2011
(...) NOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA PELO EXCELSO
SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, DATADA DE 26 DE AGOSTO DE 2010, NOS JULGA
MENTOS DO RE 591.797 SP E RE 626.307 SP, DE RELATORIA DO EMI
NENTE MINISTRO DIAS TOFFOLI DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEI
TO ATE JULGAMENTO FINAL DA CONTROVERSIA PELA CORTE SUPREMA.
INTIMEM-SE. GOIANIA,16 DE MARCO DE 2011. DESEMBARGADOR HELIO
MAURICIO DE AMORIM. RELATOR.
11 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 202817-30.2007.8.09.0051(200792028171)
: GOIANIA
: DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV(S) : ANA CAROLINA LAZZAROTTO
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
NILO FERREIRA MACEDO
APELADO(S)
: SIMONE GOMES DOS SANTOS
ADV(S) : GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO
MARCELA GOMES FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES 52/2011
TENDO EM VISTA AS DECISOES PROFERIDAS PELO MIN. DIAS TOFFOLI
DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR OCASIAO DO EXAME PRELIBA
TORIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DE N.591.797 E 626.307,
AMBAS PUBLICADAS EM 26/08/10, RECONHECENDO A REPERCUSSAO GE
RAL DOS TEMAS NELES DEBATIDO - EXPURGOS INFLACIONARIOS DOS
PLANOS COLLOR, BRESSER E VERAO - DETERMINO O SOBRESTAMENTO
DO PRESENTE RECURSO, A FIM DE AGUARDAR PRONUNCIAMENTO DEFINI
TIVO DA CORTE CONSTITUCIONAL, DEVENDO OS AUTOS PERMANECER NA
SECRETARIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2011. DES.
FRANCISCO VILDON J. VALENTE. RELATOR

12 - APELACAO CIVEL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
APELANTE(S)

: 435104-70.2005.8.09.0168(200594351049)
: AGUAS LINDAS DE GOIAS
: DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
: AGUAS LINDAS TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO
LTDA
ADV(S) : SONIA REGINA MARQUES BARREIRO
APELADO(S)
: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ADV(S) : JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR
RAFAEL MATOS DOS SANTOS
DECISAO OU DESPACHO:
INTIMACAO AS PARTES N. 52/2011
(...) ATENTO A CERTIDAO DE F. 261, DA DIVISAO DE CONFERENCIA
E CONTADORIA JUDICIAL DO ESTADO DE GOIAS, INTIME-SE O APELAN
TE PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS RECURSAIS, NO PRAZO
DE
05
(CINCO) DIAS, CONSOANTE DISPOE O
ARTIGO 511, PARAG. 2 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERCAO. COMPLEMENTA
DAS, OU NAO, AS
CUSTAS RECURSAIS, VOLVAM-ME CONCLUSO OS
AUTOS DO PRESENTE RECURSO. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO
DE 2011. DIAC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO. JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU.
GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2011
SECRETARIO(A): MARCO WILSON C. MACHADO

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DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

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5A CAMARA CIVEL
#
PAUTA N. 13/2011
DATA DO JULGAMENTO: 07/04/2011 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES
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1 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 160554-34.2010.8.09.0000(201091605548)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
SUBST. DO DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
IMPETRANTE(S)
: GLEIDSON DOS SANTOS MATOS
ADV(S) : ANDRE JULIANO DA LUZ FERREIRA
IMPETRADO(S)
: SECRETARIO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE
GOIAS E OUTRO(S)
ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA
LITPAS(S)
: ESTADO DE GOIAS
ADV(S) : VALKIRIA COSTA SOUZA
PROC. DE JUSTICA : DR(A). WALDIR LARA CARDOSO
2 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 242852-83.2010.8.09.0000(201092428526)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
SUBST. DO DES. HELIO MAURICIO DE AMORIM
IMPETRANTE(S)
: ITAMAR LEAO DO AMARAL
ADV(S) : AURELINO IVO DIAS
IMPETRADO(S)
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICIPIOS
ADV(S) : MARCELO AUGUSTO DE SOUZA JUBE
PROC. DE JUSTICA : DR(A). ELIANE FERREIRA FAVARO
3 - MANDADO DE SEGURANCA
PROTOCOLO
: 250051-59.2010.8.09.0000(201092500510)
COMARCA
: GOIANIA
RELATOR
: DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
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