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Diário GO - Tribunal de Justiça

22893 GO - JOSE GERALDO VELOSO MAGALHAES
19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA
22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
: 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA

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ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O ACORDO DE FLS. 28/31 HOMOLOGADO PELA DECISaO DE
FOLHAS RETRO E AINDA A NaO MANIFESTAcaO DA PARTE INTERESSADA NOS
AUTOS APENSOS (PROTOCOLO 200603932392), JULGO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, DETERMINANDO A BAIXA NA DISTRIBUIcaO E O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ERNANI
VELOSO DE OLIVEIRA LINO
JUIZ DE DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ITABERAI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVAO(A)
: IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 335981-02.2010.8.09.0079
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FERNANDO TIBURCIO
VITIMA
: ANTONIA FRANCISCA DE MORAIS
ADV ACUS
: 21893 GO - RENATA JANAINA ARRAIS SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201003359811 D E S P A C H O CONSIDERANDO A RECUSA
DE FL. RETRO, NOMEIO DEFENSORA DO ReU A DRA. RENATA JANAiNA ARRAI
S E SILVA, QUE DEVERa SER INTIMADA A OFERECER RESPOSTA ESCRITA A
ACUSAcaO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. ITABERAi, 23 DE MARcO DE 201
1. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
: 344182-80.2010.8.09.0079
AUTOS NR. : 481
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FILOSOMINO MEDEIROS DAS DORES
VITIMA
: INGRID PEREIRA DE ASSIS
ADV IND
: 15150 GO - MILTON CELIO BATISTA PINTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201003441828 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDa
O DE FL. 47, EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIcA, A QUAL INFORMA QUE
O ACUSADO REQUER NOMEAcaO DE ADVOGADO DATIVO, NOMEIO-LHE DEFENSOR
O DR. MILTON CeLIO BATISTA PINTO, ADVOGADO MILITANTE NESTA COMAR
CA, QUE DEVERa SER INTIMADO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA A ACUS
AcaO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. ITABERAi, 24 DE MARcO DE 2011. P
ATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA SUBSTITUTA

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS

:
:
:
:
:

273871-45.2002.8.09.0079 ( 200202738714 )
2324
EXECUCAO PENAL
JOAO BATISTA ROSA LINO
15150 GO - MILTON CELIO BATISTA PINTO
15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA
4315
GO - MARILDA FAGUNDES
19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS

DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200202738714 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 06/04/20
11, AS 13:10HORAS, PARA A REALIZAcaO DA AUDIeNCIA DE JUSTIFICAcaO
. INTIMEM-SE. ITABERAi, 23 DE MARcO DE 2011. PATRICIA MACHADO CAR
RIJO JUIZA SUBSTITUTA

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PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ITAGUARU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
83463-76.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 51
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: ERNANDES PEREIRA DE MOURA
ADV REQTE
: 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
DESPACHO
:
PELAS RAZoES EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 120 DO CoDIGO DE
PROCESSO PENAL, DETERMINO A RESTITUICAO DO VEiCULO APREENDIDO DA
MARCA HONDA/BIZ 125 ES, PRETA, PLACA NGH-8247, ANO 2007, A
ERNANDES PEREIRA DE MOURA.
EXPEcA-SE TERMO DE ENTREGA.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
APoS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS
BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
ITAGUARU-GO, 24 DE
MARcO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO
T.C.

NR. PROTOCOLO
:
83436-93.2011.8.09.0081
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: LAZARO MANOEL DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
DESPACHO
:
PELAS RAZoES EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 120 DO CoDIGO DE
PROCESSO PENAL, DETERMINO A RESTITUICAO DO VEiCULO APREENDIDO DA
MARCA HONDA/CG 125, TITAN KS VERMELHA, 2001, PLACA KEG-6426, ANO
2001, A LaZARO MANOEL DE OLIVEIRA.
EXPEcA-SE TERMO DE ENTREGA.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
APoS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE
AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAcoES DE ESTILO.
ITAGUARU-GO,24 DE
MARcO DE 2011.
EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO

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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELACAO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE ITAJA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVAO(A)
: ROBIAN MIRIAN DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR
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NR. PROTOCOLO
: 295199-85.2003.8.09.0082 ( 200302951991 )
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERIDO
: VALDEIR REZENDE
SEBASTIAO FERREIRA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA MIRANDA
MUNICIPIO DE APORE
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
ADV REQDO
: 22369 GO - ANGELA GABRIELA DANIELLA DE DAMASCO
13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO
16101 DF - WENDEL SOUSA REIS
26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS
DESPACHO
:
ATENDENDO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, OFiCIO No 125/2011/PJ-C, A
RQUIVADO NESTE JUiZO, REDESIGNO A AUDIeNCIA, PARA O DIA 03 DE AGO
STO P.F., aS 9:00 HORAS. ITAJa, 23 DE MARcO DE 2011. ADENITO FRAN
CISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

: 371755-84.2010.8.09.0082
: 240
: ACAO PENAL
: DEJANIO LIMA
KEYNES DE CARVALHO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 27897 GO - ELIAS RIBEIRO DE FREITAS
20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS
DESPACHO
:
ASSIM, LEVANDO-SE EM CONSIDERAcaO A EXISTeNCIA DE MANDADO DE PRIS
aO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE KEYNES DE CARVALHO, TENDO COMO FUNDA
MENTO OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CoDIGO DE PROCESSO PENAL, INDE
FIRO O PEDIDO DE FLS. 286 E, EM CONSEQUeNCIA, REVOGO A DECISaO QU
E CONCEDEU A PRISaO DOMICILIAR EM FAVOR DE KEYNES DE CARVALHO, NO
S AUTOS No 201004064610, ORDENANDO AINDA O RECAMBIAMENTO DE TAL A
CUSADO PARA A COMARCA ALUDIDA. SEM PREJUiZO, DEFIRO O REQUERIMENT
O DE FLS. 296 QUANTO AO ReU DEJANIO, POR SEUS PRoPRIOS FUNDAMENTO
S, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSaRIO. INTIME-SE. D
ILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. ITAJa, 29 DE MARcO DE 2011. ADENITO FRAN
CISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

235004-61.2008.8.09.0082 ( 200802350040 )
142
ACAO PREVIDENCIARIA
WANDERSON MARTINS LACERDA DE ASSIS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
27362A GO - EDNEY SIMOES
29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI
31093 GO - PAULO SERGIO BIANCHINI

DESPACHO
:
AUTOS No........: 142/08 (PROT. 200802350040) NATUREZA.......: A
caO PREVIDENCIaRIA REQUERENTE...: WANDERSON MARTINS LACERDA DE AS
SIS REQUERIDO.....: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESCRIVANI
A DO CRIME E FAZENDAS PuBLICAS VISTOS, RECEBO O RECURSO DE APELAc

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aO DE FLS. 107/117 INTERPOSTO PELO REQUERENTE, EM SEUS AMPLOS EFE
ITOS (ART. 520 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE O APELADO
PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZoES NO PRAZO DE LEI. DILI
GENCIE-SE PELO NECESSaRIO. CUMPRA-SE. ITAJa, 29 DE MARcO DE 2011.
ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
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