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Diário GO - Tribunal de Justiça

INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS E SUBSTITUIcaO POR FOTOCoPIAS.
SEM CUSTAS.
SEM HONORaRIOS.
ARQUIVAR E BAIXAR NO
DISTRIBUIDOR.
P.
R.
I.
ANaPOLIS-GO, 29 DE MARcO DE

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

93 de 1333

ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

2011 .

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

EDUARDO WALMORY SANCHES

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:
:

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

JUIZ DE DIREITO

5631-52.1998.8.09.0006 ( 9800056319 )
49
ACAO MONITORIA
ANA JANETE PUREZA NASCIMNETO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
7123
GO - JOAQUIM R. SOUSA
6913
GO - LUIZ RODRIGUES DA SILVA
13287 GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA
13490 GO - MAURICIO MOREIRA SANTOS

DESPACHO
:
PROCESSO No 9800056319
VISTOS ETC.
BRB
BANCO DE BRASiLIA S/A PROPoS A PRESENTE AcaO MONIToRIA EM
DESFAVOR DE ANA JANETE PUREZA.
EM 11 DE MAIO DE 2007, O
MAGISTRADO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO ARQUIVO
PROVISoRIO.
DISPoE O ART. 267, II, DO CPC, ART. 267.
EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO: [...]; II QUANDO FICAR PARADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGeNCIA DAS
PARTES [...]. A PRESENTE AcaO FOI AJUIZADA EM 27/01/1998,
ESTANDO O FEITO PARALISADO Ha MAIS DE UM ANO SEM QUALQUER
MANIFESTAcaO DA PARTE INTERESSADA, EM TOTAL DESCASO COM O
ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO.
DENTRE OS MODERNOS PRINCiPIOS
PROCESSUAIS ENCONTRA-SE O DA RAZOaVEL DURAcaO DO PROCESSO,
SEGUNDO O QUAL A TODOS, NO aMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SaO
ASSEGURADOS A RAZOaVEL DURAcaO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE
GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAcaO, INSCULPIDO NO INCISO
LXXVIII DO ART. 5o DA CONSTITUIcaO FEDERAL DE 1988.
TAL
PRINCiPIO NaO PODE SER ANALISADO TaO SOMENTE NO aMBITO DA
PRESTAcaO JURISDICIONAL, DEVENDO TAMBeM SER OBSERVADO PELAS
PARTES E ADVOGADOS, OS QUAIS POSSUEM A INCUMBeNCIA DE IMPULSIONAR
O FEITO, DANDO O SEU REGULAR ANDAMENTO, PROPICIANDO OS MEIOS
PARA A CELERIDADE NA TRAMITAcaO.
DESTA FORMA, EMBORA O
PRINCiPIO SEJA PARA GARANTIR AO JURISDICIONADO QUE O PROCESSO
TENHA TRAMITAcaO CeLERE, A ELE TAMBeM CABE VELAR PELA CELERIDADE,
SOB PENA DE SE IMPUTAR AO PODER JUDICIaRIO, DE FORMA INDEVIDA, O
RETARDAMENTO NA ENTREGA DA PRESTAcaO JURISDICIONAL E, NaO
POSSUINDO A PARTE INTERESSE EM DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO,
OUTRA ALTERNATIVA NaO RESTA A NaO SER A SUA EXTINcaO, POR NaO
EXISTIR MEDIDA QUE POSSA SER TOMADA DE OFiCIO VISANDO O NORMAL
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. POR OUTRO LADO, SEGUINDO ESTE
PRINCiPIO, DENTRE OS OBJETIVOS ESTRATeGICOS E AS METAS NACIONAIS
DE NIVELAMENTO CONSTANTES NA RESOLUcaO DE No 70/2009 DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIcA, ENCONTRA-SE A META 2, QUE VISA A
IDENTIFICAcaO E JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS
DISTRIBUiDOS EM 1o GRAU ATe 31/12/2005, ORIENTANDO NO MESMO
SENTIDO A META 17 DO PLANO ESTRATeGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIcA DO
ESTADO DE GOIaS.
ENTRETANTO, MUITOS DESSES PROCESSOS ESTaO NAS
CONDIcoES DOS PRESENTES AUTOS, DEPENDENDO DE ANDAMENTO A SER
DADO PELA PARTE INTERESSADA, A QUAL PERMANECE INERTE,
CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO NuMERO DE FEITOS Ha MUITO
PARALISADOS E SEM JULGAMENTO.
DESTA FORMA, CONSIDERANDO O
LONGO TEMPO DE TRAMITAcaO DO PRESENTE FEITO, QUE EXCEDE, EM
MUITO, O LIMITE DA RAZOABILIDADE, IMPoE-SE A EXTINcaO DO
PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO II, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM
JULGADO, De-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, FICANDO AUTORIZADO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUiRAM A
INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS E SUBSTITUIcaO POR FOTOCoPIAS.
SEM CUSTAS.
SEM HONORaRIOS.
ARQUIVAR E BAIXAR NO
DISTRIBUIDOR.
P.
R.
I.
ANaPOLIS-GO, 29 DE MARcO DE
2011 .
EDUARDO WALMORY SANCHES
JUIZ DE DIREITO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

94 de 1333

ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

NR. PROTOCOLO
:
3384-88.2004.8.09.0006 ( 200400033849 )
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL
REQUERIDO
: HALLEN WILLIAN DE LIMA
ADV REQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO No 200400033849
VISTOS ETC.
BANCO DO BRASIL S/A PROPoS A PRESENTE AcaO DE DEPoSITO EM
DESFAVOR DE HALLEN WILLIAN DE LIMA.
EM 15 DE AGOSTO DE 2007,
O MAGISTRADO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO ARQUIVO
PROVISoRIO.
DISPoE O ART. 267, II, DO CPC, ART. 267.
EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO: [...]; II QUANDO FICAR PARADO POR MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGeNCIA DAS
PARTES [...]. A PRESENTE AcaO FOI AJUIZADA EM 12/01/2004,
ESTANDO O FEITO PARALISADO Ha MAIS DE UM ANO SEM QUALQUER
MANIFESTAcaO DA PARTE INTERESSADA, EM TOTAL DESCASO COM O
ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO.
DENTRE OS MODERNOS PRINCiPIOS
PROCESSUAIS ENCONTRA-SE O DA RAZOaVEL DURAcaO DO PROCESSO,
SEGUNDO O QUAL A TODOS, NO aMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SaO
ASSEGURADOS A RAZOaVEL DURAcaO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE
GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAcaO, INSCULPIDO NO INCISO
LXXVIII DO ART. 5o DA CONSTITUIcaO FEDERAL DE 1988.
TAL
PRINCiPIO NaO PODE SER ANALISADO TaO SOMENTE NO aMBITO DA
PRESTAcaO JURISDICIONAL, DEVENDO TAMBeM SER OBSERVADO PELAS
PARTES E ADVOGADOS, OS QUAIS POSSUEM A INCUMBeNCIA DE IMPULSIONAR
O FEITO, DANDO O SEU REGULAR ANDAMENTO, PROPICIANDO OS MEIOS
PARA A CELERIDADE NA TRAMITAcaO.
DESTA FORMA, EMBORA O
PRINCiPIO SEJA PARA GARANTIR AO JURISDICIONADO QUE O PROCESSO
TENHA TRAMITAcaO CeLERE, A ELE TAMBeM CABE VELAR PELA CELERIDADE,
SOB PENA DE SE IMPUTAR AO PODER JUDICIaRIO, DE FORMA INDEVIDA, O
RETARDAMENTO NA ENTREGA DA PRESTAcaO JURISDICIONAL E, NaO
POSSUINDO A PARTE INTERESSE EM DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO,
OUTRA ALTERNATIVA NaO RESTA A NaO SER A SUA EXTINcaO, POR NaO
EXISTIR MEDIDA QUE POSSA SER TOMADA DE OFiCIO VISANDO O NORMAL
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. POR OUTRO LADO, SEGUINDO ESTE
PRINCiPIO, DENTRE OS OBJETIVOS ESTRATeGICOS E AS METAS NACIONAIS
DE NIVELAMENTO CONSTANTES NA RESOLUcaO DE No 70/2009 DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIcA, ENCONTRA-SE A META 2, QUE VISA A
IDENTIFICAcaO E JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS
DISTRIBUiDOS EM 1o GRAU ATe 31/12/2005, ORIENTANDO NO MESMO
SENTIDO A META 17 DO PLANO ESTRATeGICO DO TRIBUNAL DE JUSTIcA DO
ESTADO DE GOIaS.
ENTRETANTO, MUITOS DESSES PROCESSOS ESTaO NAS
CONDIcoES DOS PRESENTES AUTOS, DEPENDENDO DE ANDAMENTO A SER
DADO PELA PARTE INTERESSADA, A QUAL PERMANECE INERTE,
CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO NuMERO DE FEITOS Ha MUITO
PARALISADOS E SEM JULGAMENTO.
DESTA FORMA, CONSIDERANDO O
LONGO TEMPO DE TRAMITAcaO DO PRESENTE FEITO, QUE EXCEDE, EM
MUITO, O LIMITE DA RAZOABILIDADE, IMPoE-SE A EXTINcaO DO
PROCESSO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUcaO DE MeRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO II, DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSITADA EM
JULGADO, De-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, FICANDO AUTORIZADO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUiRAM A
INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS E SUBSTITUIcaO POR FOTOCoPIAS.
SEM CUSTAS.
SEM HONORaRIOS.
ARQUIVAR E BAIXAR NO
DISTRIBUIDOR.
P.
R.
I.
ANaPOLIS-GO, 29 DE MARcO DE
2011 .
EDUARDO WALMORY SANCHES
JUIZ DE DIREITO

NR. PROTOCOLO
:
83827-07.1996.8.09.0006 ( 9600838275 )
AUTOS NR. : 13552

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Dj Eletronico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br

95 de 1333

ANO IV - EDICAO No 792 - SECAO III

NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

DISPONIBILIZACAO: sexta-feira, 01/04/2011

:
:
:
:

PUBLICACAO: segunda-feira, 04/04/2011

BUSCA E APREENSAO
COPLAVEN CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAI
ORLANDO SENA SILVA
11976 GO - JOSE ANTONIO LOURENCO
6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
9366
GO - MARCOS JOSE BRANDAO

DESPACHO
:
PROCESSO No 9600838275
VISTOS ETC.
COPLAVEN CONSoRCIO PLANALTO PROPoS A PRESENTE AcaO DE BUSCA E
APREENSaO EM DESFAVOR DE ORLANDO SENA SILVA.
EM 30 DE JUNHO
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