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Diário GO - Tribunal de Justiça

181
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
SEBASTIAO OZORIO RODRIGUES ALVES
EMILIANE DE CARVALHO BASTOS
14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
17863 GO - AUREA AKIKO ASAKAWA
31535 GO - GEOVANA LOPES CARVALHO

DESPACHO
:
A1 CZ 06
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DA RESP
OSTA DE OFICIO DE FLS 124/125

NR. PROTOCOLO
: 253720-97.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1128
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOVENIL ALVES BORGES
REQUERIDO
: ATIVOS S/A CIA SECURIT CRED FINANC
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
ADV REQDO
: 5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
DESPACHO
:
A2 CZ 10
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DA CONT
ESTAcaO DE FLS 30/43, PARA QUERENDO IMPUGNA-LA NO
PRAZO LEGAL

NR. PROTOCOLO
: 447956-49.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIMARCOS NETO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
DESPACHO
:
A8 C10
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DO

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO III

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

DESPACHO FLS. 22, PARAGRAFOS 1 E 2. CUJO TEOR E ".
..DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A
REQUERENTE. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA
O DIA 06 DE ABRIL DE 2011 AS 14:50HS".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

106410-34.2003.8.09.0137 ( 200301064100 )
386
ACAO MONITORIA
JOAO GERALDO CAMPOS
ASSOCIACAO ATLETICA RIOVERDENSE
7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS
17378 GO - BEATRIZ AGNES
13950 GO - DOUGLAS LOPES LEAO
25691 GO - SALI FREITAS SANTOS
27522 GO - KENIA BORGES SOUZA
24376 GO - LIVIA QUIXABEIRA MACHADO
: 12199 GO - OSVALDO BONIFACIO JUNIOR
:

ADV REQDO
DESPACHO
A8 C10
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB PENA DE EXTINCAO, CONFORME RES. 02/06, XIII.

NR. PROTOCOLO
: 292314-83.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1297
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE MARCELO MACHADO DE LIMA
REQUERIDO
: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CRE
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL
. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INSUFICIENCIA DE RECURSOS. NAO COMPROVA
CAO DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS. INDEFERIMENTO. I- NaO Ha COMO D
EFERIR O PEDIDO DE ASSISTeNCIA JUDICIaRIA GRATUITA SE A PARTE NaO
DEMONSTRAR A ALEGADA FALTA DE CONDIcoES FINANCEIRAS PARA ARCAR C
OM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUiZO DE SEU SUSTENTO
OU DE SUA FAMiLIA. II- A TEOR DO ARTIGO 5o, INCISO LXXIV, DA CON
STITUIcaO FEDERAL, A ASSISTeNCIA JUDICIaRIA SOMENTE SERa CONCEDID
A A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIeNCIA DE RECURSO
S. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO, POREM IMPROVIDO. D
ECISAO:ACORDAM OS COMPONENTES DA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA PRIM
EIRA CaMARA CiVEL DO EGReGIO TRIBUNAL DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOI
aS, a UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. (ACoRDaO DE 24/08/10,
RELATOR DES. JOAO UBALDO FERREIRA, 1a CaMARA CiVEL, DJ 654 DE 02
/09/2010, TRIBUNAL DE JUSTIcA DO ESTADO DE GOIaS, AGRAVO DE INSTR
UMENTO No 252886-20.2010.8.09.0000, COMARCA DE APARECIDA GOIaNIA,
AGRAVADO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU, AGRAVANT
E IVONE ROSA DA SILVA). ORA, NaO PODEMOS BURLAR O ESPiRITO DA LEG
ISLAcaO QUE ATRIBUI SOMENTE AOS NECESSITADOS, OS BENEFiCIOS DA AS
SISTeNCIA JUDICIaRIA. COM CERTEZA QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM N
ADA PRIVARa A PARTE REQUERENTE DE RECURSOS PARA SUA MANTENcA. DIF
ICULDADES TODOS ESTaO PASSANDO, MAS DAi GENERALIZAR A ISENcaO DE
CUSTAS, CONTRARIA A NORMA LEGAL. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO D
E ASSISTeNCIA JUDICIaRIA, UM VEZ QUE A MESMA DEVE SER DEFERIDA AO
S QUE REALMENTE DELA NECESSITA, ADEMAIS, O AUTOR NaO DEMONSTROU C
ABALMENTE NOS PRESENTES AUTOS QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS LHE PRIVARa DE SEU SUSTENTO BaSICO. EM ATO CONTiNUO, DETERMIN
O A INTIMAcaO DA PARTE REQUERENTE, PARA FAZER O PREPARO DOS AUTOS

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, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DA DECISaO DE FLS. 24
 3o E 4o.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

402383-85.2010.8.09.0137
1831
REVISIONAL
CINTIA DOS SANTOS BISPO
BANCO PANAMERICANO S/A
20178 GO - DARIANE FATIMA BARUFFE
20151 GO - FABIO LAZARO ALVES

DESPACHO
:
DESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE A MERA PROPOSITURA DA AcaO DE REV
ISaO DE CONTRATO e INaBIL PARA INIBIR A MORA, CONFORME INTELIGeNC
IA DA SuMULA No 380, DO STJ, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA
DA PLEITEADA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, OFERTAR RESPOSTA, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, JUNTAR AOS
PRESENTES AUTOS CoPIA DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES CON
FORME PLEITEADO AS FLS.29, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL, (ARTS. 285 E 319 C/C ART. 8
03, TODOS DO CPC). AGUARDE-SE, CONTESTAcaO DA PARTE CONTRaRIA. AP
oS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAcoES. CU
MPRA-SE. INTIME-SE. CITE-SE. RIO VERDE  GO, 13 DE DEZEMBRO DE 20
10 STEFANE FIuZA CANcADO MACHADO JUiZA DE DIREITO
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DA DECISaO DE FLS. 72
/76

NR. PROTOCOLO
: 437366-13.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 2015
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SINESIO BARBOSA DE ANDRADE
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA,
DO
DESPACHO DE FLS.46 ULTIMO , CUJO TEOR E O SEGUINTE "INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE
10
(DEZ) DIAS, COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFiCIOS
DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA,SOB PENA DE INDEFERIMENTO".

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE

:
:
:
:
:
:

329136-13.2006.8.09.0137 ( 200603291362 )
1068
EMBARGOS A EXECUCAO
SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
ANTONIO RIBEIRO
9300
GO - MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
25684 GO - RODINEI SAIKI ALVES FERREIRA

DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE EMBARGANTE/EXE
QUENTE, DO ITEM II DA DECISaO DE FLS. 156,
CUJO
TEOR E O SEGUINTE "II - NaO HAVENDO O
PAGAMENTO
DENTRO DO PRAZO ACIMA , E LEVANDO EM CONSIDERAcaO
O PROVIMENTO No 09/2009, QUE DETERMINA SER EXIGiVEL O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIaRIA NOS PROCESSOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENcA E NA IMPUGNAcaO PREVISTA DO ART. 475-L DO CPC, DETERMINO
A
INTIMAcaO DO EMBARGADO/EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS,SOB PENA

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DE ARQUIVAMENTO."

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
PERITO
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:
:

85096-81.1993.8.09.0137 ( 9300850962 )
4391
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
OSMAR PONTES LEONE
MARIA ANGELA PLACIDO
JORGE ALFREDO PAGGIARO
8613
GO - JERONIMO INACIO F DE LOYOLA NETO
8616
GO - ADEVAIR PEREIRA LIMA DE LOYOLA
ADV EXECDO
: 4226
GO - PEDRO DA SILVEIRA LEAO NETTO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA,
DA
DECISaO E DOCUMENTOS DE FLS. 312/320.

NR. PROTOCOLO
: 428183-18.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1962
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALTER SILVA GONCALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA,
DO
DESPACHO DE FLS. 28  1o 2o, CUJO TEOR E O SEGUINTE "DEFIRO OS BENEFiCIOS DA ASSISTeNCIA JUDICIaRIA
a REQUERENTE. DESIGNO AUDIeNCIA DE CONCILIAcaO PARA O DIA 28 DE MARcO DE 2011 aS 14H E 50 MIN."

NR. PROTOCOLO
: 434601-69.2010.8.09.0137
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