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Diário GO - Tribunal de Justiça

ROBSON RANGEL
VALDEMAR SOARES DE FARIA
CARLOS COMINETTI LOPES
EXEQUENTE
: ESTADO DE GOIAS
ADV EXECDO
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
ADV EXEQTE
: 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA_DE CASTRO
23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES
16135 GO - ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
DESPACHO
:
DEFIRO OS PEDIDO DE FLS. 1532/1533, TAO SOMENTE,PA
RA DETERMINAR A EXCLUSAO DO POLO PASSIVO DE CARLOS
COMINETTI LOPES (CPF N. 095.778.958-08), BEM COMO
DETERMINAR SEJAM INTIMADOS VALDEMAR SOARES DE FA RIA E SUA ESPOSA IZABELA CRISTINA PESSOA GALVAO,NO
ENDERECO ALI FORNECIDO, QUANTO A REALIZACAO DAS
CONSTRICOES CONSUBSTANCIADAS NOS AUTOS DE PENHORA
AS FLS. 306/309, PARA QUE, QUERENDO, OPONHAM EMBAR
GOS A EXECUCAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA, JUIZ SUBSTI
TUTO.

-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : REINALDO ALVES FERREIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

119892-40.2008.8.09.0051 ( 200801198920 )
177
DESAPROPRIACAO
ESTADO DE GOIAS
GRANJA MAANAIM LTDA
12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS
25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE
ADV REQDO
: 4453
GO - JOAO ELES MOREIRA
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DO "EXPERT" NOMEADO, OU
CAM-SE AS PARTES SORE O LAUDO NO PRAZO EM COMUM DE
CINCO DIAS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 20.01.20 10. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE DIREITO.

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

NR. PROTOCOLO
:
85638-12.2006.8.09.0051 ( 200600856385 )
AUTOS NR. : 219
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: GOIAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EMBGTE
: 21813 GO - VIVIANE GAZZA
ADV EMBGDO
: 18151 GO - CAROLINA DRUMOND BRAGA_DE CASTRO
DESPACHO
:
NA CONFLUeNCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS a
EXECUcaO FISCAL OPOSTOS, CONDENANDO A EMBARGANTE, EM HOMENAGEM AO
PRINCiPIO DA SUCUMBeNCIA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
DOS HONORaRIOS ADVOCATiCIOS DA PARTE ADVERSA, ESTES ARBITRADOS EM
R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO
NO  4o DO ART. 20 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
P.R.I.
GOIaNIA, 13 DE JANEIRO DE 2011.
REINALDO ALVES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 574464-75.2008.8.09.0051 ( 200805744643 )
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: AGUAS LINDAS TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA
IMPETRADO
: AGENCIA GOIANA REGULACAO CONTROLE FISCALIZACAO S
ADV IMPTE
: 9072
DF - SONIA REGINA MARQUES BARREIRO
DESPACHO
:
A TESTA DO EXPOSTO, DECRETO, FORTE NO QUE PRECONIZA O INCISO III
DO ARTIGO 267 DO CoDIGO DE PROCESSO CIVIL, A EXTINcaO DO PROCESSO
EM TELA, SEM RESOLUcaO DO MeRITO. SEM CUSTAS FINAIS E
HONORaRIOS. EXAURIDAS AS VIAS RECURSAIS IMPUGNATIVAS, SEJAM OS
AUTOS ARQUIVADOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
P . R . I .
GOIaNIA, 17/01/2011 .
REINALDO ALVES FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

203804-95.2009.8.09.0051 ( 200902038049 )
660
MANDADO DE SEGURANCA
MAURICIO RODRIGUES BORGES
PRESIDENTE INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SER
GERENTE DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO ESTA
ADV IMPTE
: 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL
136204 SP - MARCIO DA SILVEIRA RIBEIRO
ADV IMPDO
: 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
DESPACHO
:
"(...)". NO CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
ESTAMPADO NA PECA VESTIBULAR, DENEGANDO A SEGURANCA PLEITEADA E ,
COMO COROLARIO, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA. SEM INCI
DENCIA DE HONORARIOS. DE-SE CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA A GOIASPREV, SUCESSORA EX VI LEGIS DO ESTADO DE GOIAS NAS DEMANDAS ENVOL
VENDO MATERIA PREVIDENCIARIA/PENSAO, VIA SUA INCLITA PRESIDENCIA,
VIA OFICIO, PARA OS FINS DE DIREITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM- SE. GOIANIA, 14.01.2011. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

203804-95.2009.8.09.0051 ( 200902038049 )
660
MANDADO DE SEGURANCA
MAURICIO RODRIGUES BORGES
PRESIDENTE INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA SER
GERENTE DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO ESTA

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ANO IV - EDICAO No 750 - SECAO II

DISPONIBILIZACAO: segunda-feira, 31/01/2011

PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

ADV IMPTE

: 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL
136204 SP - MARCIO DA SILVEIRA RIBEIRO
ADV IMPDO
: 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA
DESPACHO
:
"(...)". NO CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
ESTAMPADO NA PECA VESTIBULAR, DENEGANDO A SEGURANCA PLEITEADA E ,
COMO COROLARIO, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA. SEM INCI
DENCIA DE HONORARIOS. DE-SE CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA A GOIASPREV, SUCESSORA EX VI LEGIS DO ESTADO DE GOIAS NAS DEMANDAS ENVOL
VENDO MATERIA PREVIDENCIARIA/PENSAO, VIA SUA INCLITA PRESIDENCIA,
VIA OFICIO, PARA OS FINS DE DIREITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM- SE. GOIANIA, 14.01.2011. REINALDO ALVES FERREIRA, JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE

:
:
:
:
:
:

4079-72.2002.8.09.0051 ( 200200040795 )
95
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
ANA INACIA DE JESUS II
16135 GO - ROBERTO FERNANDES DO AMARAL
19594 GO - PATRICIA IANNINI
18884 GO - PAULA CRISTINA JAIME NOLETO
23296 GO - ALAN FARIAS TAVARES

DESPACHO
:
POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 794, I E 795, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A PRESENTE
EXECUcaO FISCAL QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTaRIO DE
No 5.0560536.905-60. PROSSIGA-SE A AcaO QUANTO AOS DEMAIS DEBITOS
CONFORME CONSTA NOS AUTOS. A VISTA DO PEDIDO DE PENHORA ON LINE
Ja SE ENCONTRA PACIFICADO NA DOUTRINA E NA JURIPRUDENCIA A NECESSIDADE DE NOMEAcaO DE CURADOR ESPECIAL AO EXECUTADO CITADO POR
EDITAL, SOB PENA DE NULIDADE. DESTARTE, NOMEIO A CURADORA ESPECIAL A DRA. CLAUDIA NUNES TRANCOSO RIBEIRO - OAB 4.935, PARA VELAR PELA SUA DEFESA, E DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE SOBRE
OS ATIVOS FINANCEIROS, EM NOME DE ANA INACIA DE JESUS (CPF/MF No
349.034.881-87), ATE O VALOR DA DIVIDA.(...). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2011.
DR. REINALDO ALVES FERREIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE

23726-43.2008.8.09.0051 ( 200800237263 )
40
COBRANCA
ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
ESTADO DE GOIAS
7047
GO - ROSY MARY M BUENO LOPES
4211
GO - JOSE BUENO
14774 GO - GIOVANNY HEVERSON DE MELLO BUENO
ADV REQDO
: 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA
DESPACHO
:
AO CABO DE TAIS CONSIDERAcoES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
CONDENANDO O ESTADO DE GOIaS A PAGAR EM FAVOR DO AUTOR, A QUANTIA
CORRESPONDENTE: A) APLICAcaO DO iNDICE DE 26,06% AO SALDO DA
CADERNETA DE POUPANcA No 024.462-2 AGeNCIA VILA NOVA, EXISTENTE
EM JUNHO/87, COM A RESSALVA DA COMPENSAcaO DOS PERCENTUAIS
EFETIVAMENTE APLICADOS PELA INSTITUIcaO FINANCEIRA COM A
UTILIZAcaO INDEVIDA DO iNDICE DE 18,02%, ACRESCIDOS A ESTE VALOR
OS JUROS REMUNERAToRIOS, NO PERCENTUAL DE 0,5% AO MeS, PELA
DIFERENcA DE CORREcaO MONETaRIA QUE NaO LHE FOI PAGA, DESDE O
INADIMPLEMENTO DA OBRIGAcaO ATe O EFETIVO PAGAMENTO, E JUROS DE
MORA, NO PERCENTUAL DE 6% AO ANO, DESDE A CITAcaO. B) APLICAcaO
DO iNDICE DE 42,72% AO SALDO DA CADERNETA DE POUPANcA
SUPRACITADA, EXISTENTE EM FEVEREIRO/89, COM A RESSALVA DA

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PUBLICACAO: terca-feira, 01/02/2011

COMPENSAcaO DOS PERCENTUAIS EFETIVAMENTE APLICADOS PELA
INSTITUIcaO FINANCEIRA COM A UTILIZAcaO INDEVIDA DO iNDICE DE
22,35%, ACRESCIDOS A ESTE VALOR OS JUROS REMUNERAToRIOS, NO
PERCENTUAL DE 0,5% AO MeS, PELA DIFERENcA DE CORREcaO MONETaRIA
QUE NaO LHE FOI PAGA, DESDE O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAcaO ATe O
EFETIVO PAGAMENTO, E JUROS DE MORA, NO PERCENTUAL DE 6% AO ANO,
DESDE A CITAcaO C) APLICAcaO DO iNDICE DE 44,80% AO SALDO DAS
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